Audiência pública debate modelo Família Acolhedora no Mato Grosso

O Poder Judiciário de Mato Grosso promove, nesta sexta-feira (26/8), audiência pública para debater a Família Acolhedora, um modelo de acolhimento que propicia atendimento em ambiente familiar, garantido atenção individualizada e convivência comunitária, permitindo a continuidade da socialização da criança. A audiência é realizada no espaço Justi&cced ...

Justiça concedeu mais medidas protetivas a mulheres em 2015

A Justiça brasileira recebeu, em 2015, 263.426 novos processos referentes a violência doméstica e familiar contra a mulher. O número é 10% maior que o de 2014, quando ingressaram 239.930 novos casos nos tribunais estaduais. Os dados dizem respeito a ações criminais relacionadas à Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006) e foram divulgados pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias do ...

Criação da Secretaria do Idoso abre nova crise entre Padilha e o Congresso

Alguns movimentos do ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, continuam causando ruídos no governo. O mais recente se refere à Medida Provisória 728, que trata da recriação do Ministério da Cultura. A relatora, a deputada federal Mara Gabrilli (PSDB-SP), inseriu uma emenda que autoriza também a criação da Secretaria do Idoso. Os Ministérios da Fazenda e do Planejamento reclama ...

Estados que apoiam homossexuais e transgêneros inovam mais

Em 1974, Bella Abzug, política americana e líder feminista, tentou introduzir a Lei de Igualdade no Congresso dos Estados Unidos, com o intuito de proteger trabalhadores de todas as orientações sexuais quanto a emprego, habitação e acomodações públicas. Com a legislação, ninguém poderia demitir ou mesmo deixar de contratar funcionários sob esse argumento. ...

Acordos pré-nupciais são cada vez mais comuns

Não faz muito tempo que, em meio aos preparativos e festejos do casamento, um assunto surgia em forma de tabu para o casal: assuntos jurídicos envolvidos no processo que decidem em documento a regulamentação das questões patrimoniais do casal. Embora o assunto levante temas delicados, pensar em discutir com o parceiro as finanças passou a ser encarado como forma de proteção para o futuro d ...

Ariane é a 1ª transexual formada em psicologia em Salvador

Ariane Senna, 25 anos, superou os obstáculos na vida e colhe os frutos, ainda restritos para muitas do seu grupo. E agora ela, que estudou na Unime Salvador, pode se orgulhar de ser a primeira transexual formada em psicologia em Salvador e a segunda da Bahia.  A trajetória para chegar ao título não foi fácil para Ariane, que teve que superar a discriminação e até as dificuldades finan ...

Projetos do TJPE facilitam processos de adoção nacional e internacional

Diversos projetos em andamento no estado de Pernambuco pela Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja/PE) estão facilitando a aproximação de crianças e adolescentes aptos à adoção de pais pretendentes e inseridos no Cadastro Nacional de Adoção (CNA) da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Um exemplo é o Projeto Conhecer Vir ...

Semana de mediação da família é encerrada com 76% de acordos no ES

A segunda etapa da fase prática da formação de mediadores judiciários teve 76% de acordos nos processos analisados durante a primeira semana, no Espírito Santo. A ação, iniciada em 15 de agosto, seguirá até 2 de setembro. A maioria dos processos é relacionada a divórcios litigiosos, guarda, pensão alimentícia, direito de visita e reconhecimento de dissolu ...

Disputa dos pais adoece os filhos

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Em 2015, Justiça recebeu 10% mais ações sobre agressão contra mulher

Em 2015, a Justiça brasileira recebeu 10% mais processos sobre agressões contra mulheres, em comparação a 2014. Foram mais de 263 mil novas ações, enquanto que no ano anterior foram 239.930 novos casos nos tribunais estaduais. No período, o número de medidas protetivas aplicadas pelo Judiciário teve igual aumento, quando mais de 328 mil decisões nesse sentido foram concedidas ...