Projeto Pai Legal busca direito básico para crianças e adolescentes

Ter o nome do pai na certidão de nascimento é direito de todo cidadão brasileiro. Buscando garantir esse direito básico, o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) desenvolve o Projeto Pai Legal, através do trabalho realizado por Promotorias de Justiça com atribuições em matéria de família, junto a alunos de escolas municipais. Em Natal, oito promotori ...

MPRN inaugura brinquedoteca e lança projeto LAR

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), através do Núcleo de Apoio à Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar (Namvid), inaugurou nesta segunda-feira (15) a sua brinquedoteca, localizada na rua Tororós, em Natal. Na oportunidade, também foi lançado mais um projeto: o Lugar de Amor e Respeito (LAR), que tem como público alvo pessoas em medidas p ...

Areia Branca deve fazer diagnóstico para assistência social

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Areia Branca, emitiu Recomendação à prefeita e à secretária de Assistência Social deste município, a fim de que estas realizem diagnóstico e análise acerca da maneira mais viável para o município prestar serviço socioassistencial de res ...

Infância e Juventude: Estado deverá construir unidade acolhimento masculino

Ação civil pública, protocolada em 2012 pelo Ministério Público de Roraima (MPRR) contra o Estado para construção de um novo abrigo masculino destinado a acolher adolescentes em situação de risco, em substituição ao atual, transitou em julgado no Supremo Tribunal Federal (STF). Como a decisão não cabe mais recurso na esfera judicial, o Estado fica obrig ...

MPRR ajuíza ação para garantir aparelhamento do Conselho Tutelar

O Ministério Público do Estado de Roraima ajuizou no último dia 14/07, ação civil pública com pedido liminar contra a prefeitura de Caracaraí para que ofereça condições adequadas de trabalho aos conselheiros tutelares que atuam no município. Na ação, o MPRR requer que o município atenda no prazo de 72 horas – a contar da decisão limi ...

Assembleia presta homenagem aos 10 anos da Lei Maria da Penha

Promulgada no dia 7 de agosto de 2006, a Lei Maria da Penha, criada com o objetivo de coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, completa uma década e para marcar a data a Assembleia Legislativa vai realizar sessão solene. O evento acontece nesta quarta-feira (31), às 9h, no Plenário Clóvis Motta, numa iniciativa da deputada Cristiane Dantas (PCdoB). “A promulgaç&atild ...

Comissão vai discutir envelhecimento e a qualidade de vida dos idosos

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados vai discutir nesta terça-feira (30) o envelhecimento e a qualidade de vida dos idosos. A audiência pública, solicitada pela deputada Laura Carneiro (PMDB-RJ), contará com a participação da diretora da região Centro-Oeste da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público de De ...

População na zona leste terá mais facilidade na resolução de conflitos

Os moradores da zona leste da cidade contam agora com uma nova unidade do Cejusc (Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania), órgão ligado ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. O novo local garante mais facilidade na resolução de conflitos, como legalização de divórcios, pensões alimentícias, investigações de pate ...

Viúva tem direito a morar em imóvel deixado por companheiro de união estável

Se um dos companheiros em união estável morre, o outro poderá continuar morando no imóvel, mesmo que a posse seja dos filhos, enquanto ele viver ou não constituir nova união ou casamento. Baseado no artigo 7º da Lei 9.278/1996. a 19ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul confirmar, na íntegra, sentença que manteve uma mulher na posse do im&o ...

Idosos que viveram 62 anos juntos são obrigados a morar separados e choram

Após 62 anos e na fase mais frágil da vida, qual deve ser a sensação de ser obrigado a se afastar da pessoa que mais ama? Essa foto aí de cima traduz um pouco do sentimento do casal canadense Wolfram e Anita Gottshalk, de 83 e 81 anos, respectivamente. Eles são casados há 62 anos e, apesar disso, foram obrigados a viver separados. Isso porque Wolfram Gottschalk foi hospitalizado após um ...