Encontro nacional debate temas atuais nos dez anos da Lei Maria da Penha

Há dez anos, a jornalista maringaense Rose Leonel encerrava um relacionamento estável e ouvia do então companheiro: “Vou destruir a sua vida”. A ameaça foi cumprida, mas de uma forma até então incomum – além de persegui-la, ele distribuiu fotos íntimas dela na internet, como um anúncio de prostituição. A história de Rose e a forma como ela enfr ...

CAO Infância apresenta sistema Quero Uma Família em Três Rios

O Centro de Apoio Operacional das Promotorias (CAO) de Justiça da Infância e da Juventude e a Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Três Rios, apresentarão, no dia 12 de setembro, na sede do MPRJ em Três Rios, o sistema Quero Uma Família. O evento tem como objetivo de fomentar a adoção tardia e é destinado aos habilitados ao apadrinhamento. Al& ...

19º Fonajuv encerra programação com apresentação de boas práticas, constelação e histórias de superação

O último dia do Fórum Nacional da Justiça Juvenil, que aconteceu na sexta-feira (19), em Pirenópolis, foi marcado com a apresentação de vídeos de três boas práticas realizadas por juízes do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), constelação familiar e histórias de superação de adolescentes que ficaram internados no Centr ...

Senadores defendem mudança constitucional para aumentar proteção a mulheres vítimas da violência

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Julgamento de repetitivos traz uniformidade e celeridade a oito processos

Entre centenas de processos que estão em pauta para julgamento nesta semana no Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministros da Primeira e Segunda Seções julgarão oito processos sob o rito de repetitivos. Após o julgamento desses recursos, juízos e tribunais de segunda instância de todo o País deverão seguir o entendimento firmado pelos ministros do STJ, o que traz uniformid ...

Elmano Férrer defende projeto que aperfeiçoa combate à violência doméstica

O senador Elmano Férrer (PTB-PI) defendeu projeto de sua autoria (PLS 308/2016) que estabelece o prazo de cinco dias para que entidades de saúde notifiquem os casos de violência doméstica às autoridades policiais e ao Ministério Público. O período seria contado a partir do atendimento da vítima. O parlamentar reconheceu que outras leis já tratam desse tipo de assunto, mas n& ...

Mulheres que trabalham com vítimas de violência doméstica defendem tratamento para homens

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CCJ pode aprovar pena maior por corrupção de menores

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) pode aprovar em decisão terminativa, na quarta-feira (24), projeto de lei do senador Aécio Neves (PSDB-MG) que agrava a pena pelo crime de corrupção de menores. A proposta também inclui a prática no rol dos crimes hediondos (Lei 8.072/1990). Substitutivo apresentado pelo relator, senador José Pimentel (PT-CE), fez ...

Vara da Infância e Juventude de Goiana promove curso de formação para Conselheiros Tutelares do Município

A Vara Regional da Infância e Juventude da 5ª Circunscrição, em Goiana, realizou o 1º Curso de Formação para os Conselheiros Tutelares do Município. A capacitação ocorreu em 15 de agosto, no Fórum Desembargador Nunes Machado, no centro da cidade. A iniciativa visa a contribuir com a celeridade do atendimento à criança e ao adolescente pela rede de proteç ...

TJPE realiza VI Jornadas Pernambucanas dos Direitos da Criança e do Adolescente

Com o objetivo de criar espaços para trocar conhecimento e fomentar uma compreensão aprofundada e uniforme entre servidores e magistrados sobre a temática "A Justiça e o adolescente em conflito com a lei: da apuração ato infracional à execução da medida socioeducativa", o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) realiza a 6ª edição das Jornadas Pe ...