Quando tenho direito à herança do meu avô?

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Cabeleireira cobra rapidez da Justiça para garantir direitos LGBT

Há cinco anos aguardando decisão para trocar de nome na Justiça Civil, a cabeleireira Nicole Oliveira já enfrentou diversos constrangimentos principalmente em órgãos públicos. Ela aguarda na fila do SUS para fazer a cirurgia de mudança de sexo. Para ela, a Justiça de Manaus precisa ser mais rápida no julgamento dessas ações para garantir os direitos dos transe ...

Preconceito e constrangimento são as principais queixas de travestis e transexuais que mantêm nome de gênero masculino em registro civil

O defensor público titular da Defensoria Especializada na Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, Roger Moreira, afirmou que o preconceito e o constrangimento são as principais queixas de travestis e transexuais que mantêm em seus registros civis o nome identificado com o gênero masculino. A afirmação foi feita durante audiência pública que discutiu a alteração do ...

Garota interrompida: O que pensam as adolescentes infratoras que viraram mães no momento mais difícil da vida

Mickey Mouse e Pica-Pau decoram as paredes do lado de fora. Ao passar pela porta, é possível ver um pequeno sofá. À frente, um tatame colorido forra o chão. Sobre os quadrados desse tapete emborrachado, pufes e estantes com brinquedos para os 12 bebês que vivem ali. O corredor nos leva aos banheiros, sala de TV e dois quartos com camas de solteiro e berços enfileirados. Um armário de ferro ...

As travas sem travas: As ruas ficaram pequenas, e as travestis agora querem espaço nas escolas e empresas

Muitas sofrem, ao mesmo tempo, problemas de ereção e uma irritação similar a uma TPM. Outras consideram ter um relacionamento heterossexual com seus namorados, mas chamam de “mariconas” seus clientes enrustidos. Poucas, porém, conseguem escapar do destino que o Brasil até agora reservou para elas: a prostituição. Continue lendo... ...

Menina trocada por cabra: a tragédia do casamento infantil no Afeganistão

O caso provocou indignação no Afeganistão. E é indício de um problema ainda muito maior, que persiste apesar de inúmeras campanhas. Trata-se de uma família rural - e extremamente pobre - afegã que vendeu sua filha de 6 anos a um homem mais velho, de cerca de 40 anos, em troca de uma cabra. A informação foi confirmada à BBC por funcionários do governo. A prin ...

População idosa vai triplicar entre 2010 e 2050, aponta IBGE

Publicação lançada na segunda-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostra que, em 40 anos, a população idosa vai triplicar no Brasil e passará de 19,6 milhões (10% da população brasileira), em 2010, para 66,5 milhões, em 2050 (29,3%). As estimativas são de que a "virada" no perfil da população acontecerá ...

MPE promove Encontro Estadual de Enfrentamento à Violência Doméstica Contra a Mulher nesta quinta e sexta-feira

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso realizará nesta quinta e sexta-feira (25 e 26), no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, o Encontro Estadual de Enfrentamento à Violência Doméstica contra a Mulher. A palestra magna do evento, que começará às 19h, será proferida pela desembargadora aposentada do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, M ...

Por meio de peça lúdica MPE alerta crianças e adolescentes sobre a violência sexual e proteção ao patrimônio público

Alunos do ensino fundamental da Escola Municipal Francisca Figueiredo de Arruda Martins tiveram a oportunidade nesta terça-feira (24.08) de receber a estreia da peça “Inocentes Pétalas Roubadas” apresentada pelo grupo de teatro Vostraz. O projeto que percorrerá 40 escolas do município de Cuiabá é de iniciativa das Procuradorias Especializadas na Defesa da Probidade Administrativa e do ...

Encontro discute avanços, desafios e experiências de sucesso no enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher

A estruturação dos serviços de apoio às vítimas de violência doméstica e familiar contra a mulher continua sendo o principal desafio para a implementação efetiva da Lei 11.340, mais conhecida como “Lei Maria da Penha”. Na palestra de abertura do Encontro Estadual de Enfrentamento à Violência Doméstica contra a Mulher, promovido pelo Ministério P ...