Estados que apoiam homossexuais e transgêneros inovam mais

Em 1974, Bella Abzug, política americana e líder feminista, tentou introduzir a Lei de Igualdade no Congresso dos Estados Unidos, com o intuito de proteger trabalhadores de todas as orientações sexuais quanto a emprego, habitação e acomodações públicas. Com a legislação, ninguém poderia demitir ou mesmo deixar de contratar funcionários sob esse argumento. ...

Acordos pré-nupciais são cada vez mais comuns

Não faz muito tempo que, em meio aos preparativos e festejos do casamento, um assunto surgia em forma de tabu para o casal: assuntos jurídicos envolvidos no processo que decidem em documento a regulamentação das questões patrimoniais do casal. Embora o assunto levante temas delicados, pensar em discutir com o parceiro as finanças passou a ser encarado como forma de proteção para o futuro d ...

Ariane é a 1ª transexual formada em psicologia em Salvador

Ariane Senna, 25 anos, superou os obstáculos na vida e colhe os frutos, ainda restritos para muitas do seu grupo. E agora ela, que estudou na Unime Salvador, pode se orgulhar de ser a primeira transexual formada em psicologia em Salvador e a segunda da Bahia.  A trajetória para chegar ao título não foi fácil para Ariane, que teve que superar a discriminação e até as dificuldades finan ...

Projetos do TJPE facilitam processos de adoção nacional e internacional

Diversos projetos em andamento no estado de Pernambuco pela Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja/PE) estão facilitando a aproximação de crianças e adolescentes aptos à adoção de pais pretendentes e inseridos no Cadastro Nacional de Adoção (CNA) da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Um exemplo é o Projeto Conhecer Vir ...

Semana de mediação da família é encerrada com 76% de acordos no ES

A segunda etapa da fase prática da formação de mediadores judiciários teve 76% de acordos nos processos analisados durante a primeira semana, no Espírito Santo. A ação, iniciada em 15 de agosto, seguirá até 2 de setembro. A maioria dos processos é relacionada a divórcios litigiosos, guarda, pensão alimentícia, direito de visita e reconhecimento de dissolu ...

Disputa dos pais adoece os filhos

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Em 2015, Justiça recebeu 10% mais ações sobre agressão contra mulher

Em 2015, a Justiça brasileira recebeu 10% mais processos sobre agressões contra mulheres, em comparação a 2014. Foram mais de 263 mil novas ações, enquanto que no ano anterior foram 239.930 novos casos nos tribunais estaduais. No período, o número de medidas protetivas aplicadas pelo Judiciário teve igual aumento, quando mais de 328 mil decisões nesse sentido foram concedidas ...

Palestra no Fórum de São Carlos, SP, debate a mediação no direito de família

A Associação Paulista de Magistrados promove nesta segunda-feira (29), no Fórum Cível de São Carlos (SP), a palestra "Novas Perspectivas para a Mediação no Direito de Família". A ação acontece a partir das 19h e a entrada é gratuita. O evento será realizado em parceria com o Grupo de Mediação e Conciliação da 2ª Vara ...

60 comarcas que compõem a 4ª RAJ recebem o seminário “A Primeira Infância"

Servidores do Judiciário e da rede de atendimento a crianças e adolescentes de 60 comarcas que compõem a 4ª Região Administrativa Judiciária (RAJ), participaram hoje (26) do seminário inaugural do projeto “A Primeira Infância: Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente”, realizado no Auditório dos Patrulheiros, em Campinas. O programa foi lanç ...

Uma visão trabalhista da paternidade: conquistas e desafios atuais do pai trabalhador

De uns tempos para cá, as ações que tramitam perante a Justiça do Trabalho mineira espelham os novos desafios por que passa o moderno pai trabalhador. Que o digam as matérias que se repetem em milhares de ações aqui trazidas, como: licença paternidade, salário-família, questões ligadas a acidentes de trabalho, a adoção de crianças, faltas ao trabal ...