Direito de Família na Mídia
24/08/2016
Mudança em lei do aborto poderia ter evitado morte de jovem no Rio, dizem especialistas
A polícia do Rio de Janeiro está investigando as circunstâncias da morte da jovem Caroline de Souza, de 28 anos, que morreu após fazer um aborto em uma clínica clandestina. Casos como esse trazem à tona a dicussão sobre a legalização do aborto. Continue lendo... ...
24/08/2016
Adoção a barriga de aluguel: jornalista dá dicas para quem luta para ser mãe
Quando meu celular tocou naquela segunda-feira, dia 9 de setembro de 2013, eu mal acreditei que do outro lado da linha estava uma assistente social do fórum me dizendo que finalmente tinha uma criança para nos apresentar. Eu e meu marido estávamos no Cadastro Nacional de Adoção há quase dois anos, tentando ter filhos há oito, e confesso que já havíamos praticamente perdido as espera ...
24/08/2016
TRF4 restabelece pensão a ex-mulher de servidor que dividia valor com companheira do marido
Uma mulher que dividia a pensão do ex-marido com a companheira dele à época de sua morte vai passar a receber o benefício de forma integral. Na última semana, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou o cancelamento da partilha, após a Justiça Gaúcha não reconhecer a união estável entre o falecido e a sua companheira. O médico da P ...
26/08/2016
Defensoria realiza mutirão de atendimento em Ananindeua
A Defensoria Pública do Pará realiza neste sábado (27) o Mutirão de Atendimentos Cíveis, em Ananindeua, na região metropolitana de Belém. Com o mutirão, o órgão espera diminuir o número de atendimentos na cidade, que tem agendamentos já programados até janeiro de 2017. Continue lendo... ...
26/08/2016
Testamento Vital é abordado durante o 2º SimpAME-PR
O médico cirurgião vascular e renovascular, Jorge Timi, será um dos palestrantes durante o 2º SimpAME-PR (Simpósio da AssociaçãoMédico Espírita do Paraná), que acontece nos dias 23 e 24 de setembro, no Teatro da FEP (Federação Espírita do Paraná). Ele irá abordar o tema “Testamento Vital – Diretrizes elaboradas pelo paciente para s ...
26/08/2016
Feto é encontrado próximo a lixeira em Itacoatiara
Um feto foi encontrado, próximo a uma lixeira, na noite de quarta-feira (24), na Rua Benjamin Constant, em Itacoatiara (distante 176 km de Manaus), por funcionários de uma empresa de coleta de lixo. As informações foram repassadas pela Delegacia Interativa de Itacoatiara (DIP), por meio de assessoria de imprensa da Polícia Civil (PC). Continue lendo... ...
26/08/2016
Agosto: Mês do cachorro louco e do divórcio
Para tudo existe uma época, inclusive para o divórcio. Sua temporada forte é agosto, o mês em que os casais mais pedem o divórcio no Brasil, segundo as estatísticas do Colégio Notarial do Brasil (CNB), entidade que reúne os cartórios de notas de todo o país. Continue lendo... ...
26/08/2016
Viúva não tem direito de habitar imóvel que ex-marido doou aos filhos
Decisão dos ministros da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou direito a uma viúva de habitar o imóvel onde vivia com seu falecido esposo. Antes de seu segundo casamento, o homem doou o bem aos filhos do primeiro casamento, mas devido à cláusula de usufruto, permaneceu morando no local até sua morte. A decisão do tribunal encerra uma discussão de 63 anos sobre a ...
26/08/2016
Pedidos de pensão têm alta em meio à crise
O número de pedidos de pensão alimentícia registrado em Campinas nos primeiros sete meses deste ano é o maior para o período desde 2013. O crescimento deste tipo de ação, em meio à crise econômica, é confirmado por dados do Tribunal de Justiça do Estado. Continue lendo... ...
26/08/2016
Bebês de proveta: A transformação pulsa, ainda que lenta
Todo mundo já ouviu falar em bebê de proveta. A primeira forma de realizar uma reprodução humana fora do método convencional. Pois é, o primeiro bebê que foi concebido por reprodução assistida já completou 30 anos e, até hoje, a possibilidade de registro dos filhos concebidos pelas mais variadas formas de procriação cientificamente assistida ainda n&atild ...