MPE promove encontro de enfrentamento à violência doméstica

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso realizará nesta quinta e sexta-feira (25 e 26), no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, o Encontro Estadual de Enfrentamento à Violência Doméstica contra a Mulher. A palestra magna do evento, que começará às 19h, será proferida pela desembargadora aposentada do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, M ...

19º Fonajuv encerra programação com apresentação de boas práticas, constelação e histórias de superação

O último dia do Fórum Nacional da Justiça Juvenil, que aconteceu na sexta-feira (19), em Pirenópolis, foi marcado com a apresentação de vídeos de três boas práticas realizadas por juízes do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), constelação familiar e histórias de superação de adolescentes que ficaram internados no Centr ...

Pai que ficou 10 anos afastado do filho por erro em exame de DNA será indenizado

Erro em exame de paternidade causa danos morais aos interessados em descobrir a verdade sobre vínculo familiar. Com esse entendimento, a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (PR, SC e RS) condenou a Universidade Federal do Rio Grande do Sul a pagar R$ 26 mil de indenização a um morador de Pelotas (RS) que perdeu mais de dez anos de convívio com o filho devido ao erro em um teste de DNA. ...

UFRGS terá que indenizar pai por erro em DNA

A Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) terá que pagar R$ 26 mil de indenização por danos morais a um morador de Pelotas (RS) que perdeu mais de dez anos de convívio com o filho devido ao erro em um teste de DNA. O exame realizado pelo laboratório da universidade não acusou que o homem era pai da criança. A decisão foi proferida pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Regi&at ...

STF admite DPU e associações LGBTs em processo sobre doação de sangue por homossexuais

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a participação da Defensoria Pública da União (DPU) como amicus curiae (amigo da corte) na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5.543, que discute discriminação contra homossexuais masculinos em portaria do Ministério da Saúde que regulamenta a doação de sangue. A DPU tem atuado na quest ...

11 livros infantis que discutem gênero e orientação sexual

A garotinha Olívia tem dois pais e a curiosidade de saber como vai aprender a usar salto alto se não há uma mulher morando em sua casa. Fernanda quer jogar futebol com um grupo de meninos, mas eles a rejeitam. Não entendem como uma menina pode praticar esse esporte. Essas duas questões vêm de livros infantis e infanto-juvenis que abordam orientação sexual e gênero. A primeira vem ...

"Por dentro do MP" promove palestra sobre direito da mulher para alunos da Escola Municipal Francisco Campos, de Belo Horizonte

Alunos da Escola Municipal Francisco Campos participaram da palestra Direito da mulher e violência doméstica, realizada na Procuradoria-Geral de Justiça, como parte do projeto Por dentro do MP. O tema foi abordado pelas promotoras de Justiça Patrícia Habkouk e Thereza Cristina Rodrigues Dias Corteletti. As promotoras de Justiça iniciaram a palestra explicando aos alunos sobre a Lei Maria da Penha, que ...

Santana da Vargem recebe caravana do MP Itinerante

O pequeno município de Santana da Vargem, no Sul de Minas, e os seus pouco mais de sete mil habitantes receberam nessa quarta-feira, 10 de agosto, a caravana da cidadania do MP Itinerante. A ação, promovida pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) desde 2010, busca ampliar o diálogo da instituição com a sociedade civil e incentivar a população mineira a exercer a cidada ...

Projetos do MPES são finalistas no Prêmio CNMP - 2016

O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) foi reconhecido entre as iniciativas bem-sucedidas do MP brasileiro selecionadas para a fase final do Prêmio CNMP, criado pelo Conselho Nacional do Ministério Público. Em cada categoria, há três projetos na disputa pelo primeiro lugar. Os vencedores serão conhecidos na abertura do VII Congresso Brasileiro de Gestão do Mini ...

Seminário aborda futuro para o enfrentamento à violência de gênero em Gaspar

Durante três dias integrantes do Ministério Público de Santa Catarina, vereadores, gestores públicos, servidores e munícipes estiveram reunidos na Câmara de Vereadores de Gaspar para debater a violência de gênero, que, desde 2015, faz aproximadamente uma vítima por dia na Comarca de Gaspar. "No mês em que comemoramos os 10 anos da Lei Maria da Penha, a reunião de todos ...