População na zona leste terá mais facilidade na resolução de conflitos

Os moradores da zona leste da cidade contam agora com uma nova unidade do Cejusc (Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania), órgão ligado ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. O novo local garante mais facilidade na resolução de conflitos, como legalização de divórcios, pensões alimentícias, investigações de pate ...

Viúva tem direito a morar em imóvel deixado por companheiro de união estável

Se um dos companheiros em união estável morre, o outro poderá continuar morando no imóvel, mesmo que a posse seja dos filhos, enquanto ele viver ou não constituir nova união ou casamento. Baseado no artigo 7º da Lei 9.278/1996. a 19ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul confirmar, na íntegra, sentença que manteve uma mulher na posse do im&o ...

Idosos que viveram 62 anos juntos são obrigados a morar separados e choram

Após 62 anos e na fase mais frágil da vida, qual deve ser a sensação de ser obrigado a se afastar da pessoa que mais ama? Essa foto aí de cima traduz um pouco do sentimento do casal canadense Wolfram e Anita Gottshalk, de 83 e 81 anos, respectivamente. Eles são casados há 62 anos e, apesar disso, foram obrigados a viver separados. Isso porque Wolfram Gottschalk foi hospitalizado após um ...

Alemanha tem quase 9 mil menores refugiados desaparecidos

Número praticamente dobrou desde janeiro e já supera a totalidade de 2015, aumentando temores quanto ao aliciamento por parte de criminosos. Polícia diz que motivo seria dificuldades no registro dos migrantes. O Departamento Federal de Investigações da Alemanha (BKA) informou que, até julho deste ano, 8.991 crianças e jovens refugiados haviam sido dados como desaparecidos no país. Os d ...

Aos 41 anos, amigos fazem teste de DNA e descobrem que foram trocados na maternidade

No Canadá, dois melhores amigos descobriram que foram trocados na maternidade após o nascimento e foram criados pela família do outro. David Tait e Leon Swanson, de 41 anos, se emocionaram ao falar sobre o caso durante uma entrevista coletiva. David disse que "queria respostas" depois de saber que ele e seu amigo tinham sido trocados na Norway House Hospital, em 1975. Testes de DNA confirmaram que os dois ho ...

Primeiro caso no Município em que menor terá pai biológico e socioafetivo em seu registro de nascimento

Em Colniza, município distante 1.114 Km de Cuiabá, foi homologado o primeiro Termo de Adoção Consensual, em que o pai biológico de uma criança de 11 anos não se opôs a adoção realizada pelo padrasto. A partir de agora, o registro de nascimento da menina passará a conter tanto o nome do pai biológico, quanto do pai socioafetivo. O Termo de Adoção Con ...

Inscrições para Casamento Social de Cuiabá encerram no dia 31 de agosto

Os interessados em participar do Casamento Social – Edição Cuiabá, devem ficar atentos ao fim do prazo para inscrições, que é de 31 de agosto. Desenvolvido pela Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social (Setas), o programa visa possibilitar a união matrimonial aos casais em situação de vulnerabilidade social. Para participar é necessário procu ...

Divórcios aumentam depois das férias

O divórcio não tira férias. Pelo contrário, ganha maior dimensão após os dias de descanso. Esta é a conclusão de um novo estudo associado à Universidade de Washington, que descobriu que os pedidos de divórcio tendem a seguir o calendário anual das férias em família — ou seja, são menores em novembro e em dezembro, e aumentam em março, ...

Projeto de guarda compartilhada de animais está em tramitação

Quando um casal se separa existe uma série de leis e regras que regulamentam a partilha dos bens e também a guarda dos filhos. Geralmente existe um processo que corre na Justiça, que pode se prolongar por alguns anos ou então ser resolvido rapidamente com um acordo amigável. Mas com o crescimento dos lares com cachorros, fica uma pergunta: Com quem o animal vai ficar quando o relacionamento chegar ao fim? Est ...

Com 52 reconhecimentos de paternidade, AM supera resultados de 2015

Neste ano, 52 homens fizeram o reconhecimento voluntário de paternidade no Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos - Polo Avançado (TJAM/Ufam), na capital amazonense. O número supera o resultado de 2015, quando 43 pais fizeram o reconhecimento sem passar pela Justiça, no atendimento pré-processual. O centro é responsável pelo Projeto Pai Presente, instituí ...