Tribunal implanta Cartório Unificado em Varas de Família de Campina

Buscando proporcionar maior efetividade, celeridade e eficiência no andamento dos processos, bem como facilitar o dia a dia do servidor do Judiciário estadual, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, instalou, nesta segunda-feira (29/8), o sistema de Cartório Unificado nas varas de Família da Comarca de Campina Grande. Ao adotar a medida, o p ...

A história de Mário da Silva, um trans na década de 50

Militante histórico da causa LGBT, João Nery é frequentemente descrito como o  primeiro transhomem operado no Brasil, com cirurgias realizadas nos anos 70. Uma reportagem de uma edição de 1959 da extinta revista “O Cruzeiro” e resgatada em agosto de 2016 pelo site Nlucon, de temática LGBT, sugere, no entanto, a existência de pelo menos um caso de operação ainda mais ...

A imprescindível atuação do tabelião de notas na reprodução assistida Post Mortem

A infertilidade humana é encarada pela medicina como um problema de saúde, com implicações médicas e psicológicas. Os avanços científicos no sentido de solucionar os problemas que impedem ou dificultam a reprodução humana são visíveis. Não bastasse isso, a criopreservação de material e biológico para uso em reprodução as ...

Curso do CNJ sobre depoimento para crianças bate recorde em inscrições

Cursos oferecidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) focados no depoimento de crianças e adolescentes bateram recorde de inscrição nos primeiros oito meses deste ano. O aprendizado on-line é oferecido pelo Centro de Formação e Aperfeiçoamento do Poder Judiciário (CEAJud), do órgão. De janeiro até agora, já foram realizadas 372 inscriçõe ...

I Seminário da Infância e Juventude promove debate entre sociedade e instituições

Nesta quarta-feira (24) é comemorado o Dia da Infância. Mas será que a as crianças e jovens estão desfrutando da infância que merecem para construir o futuro que precisamos? Essa reflexão foi alvo do I Seminário da Infância e Juventude promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Comissão de Infância e Juventude (CIJ) e Associa&ccedi ...

Guarda de menor de idade não se confunde com adoção, decide STJ

Guarda de menor de idade não se confunde com adoção da criança. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou pedido de reconhecimento de vínculo parental afetivo que possibilitaria a inclusão do autor da ação entre os herdeiros de sua guardiã. De forma unânime, o colegiado entendeu que não houve a comprovação de que a ...

Inscrições para casamento comunitário em Açailândia se estendem até o dia 10 de outubro

Leia na íntegra. ...

Casamento social: Inscrições encerram no dia 31 de agosto

Os interessados em participar do Casamento Social – Edição Cuiabá, devem ficar atentos ao fim do prazo para inscrições, que é de 31 de agosto. Desenvolvido pela Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social (Setas), o programa visa possibilitar a união matrimonial aos casais em situação de vulnerabilidade social. Continue lendo... ...

Agosto é considerado o mês recordista de divórcios

Nesta época do ano o número de divórcios aumentam. Por isso, agosto é considerado o mês do divórcio. O presidente do Colégio Notarial do Brasil - Seção de São Paulo, Andrey Guimarães Duarte, que participou do Cotidiano desta segunda-feira (29) diz que todos os atos notariais analisados pela Central Nacional dos Atos Notariais resultou nesses dados de que agosto teria es ...

Comissão debate envelhecimento e qualidade de vida dos idosos

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados realiza audiência pública hoje para discutir o envelhecimento e a qualidade de vida dos idosos. O debate, solicitado pela deputada Laura Carneiro (PMDB-RJ), contará com a participação da coordenadora-geral de Saúde da Pessoa Idosa do Ministério da Saúde, Maria Cristina Correa Lopes Hoffman; da diretora ...