Novo Cadastro de Adoção: construção conjunta com tribunais

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) parte para a etapa de implantação do novo Cadastro Nacional de Adoção, que possibilitará uma busca mais ampla e rápida de famílias para as crianças que estão acolhidas em abrigos. As propostas de ajustes no cadastro feitas por magistrados e servidores, em uma série de debates que ocorreram pelo país, serão submetidas ...

Universidade comemora o Dia do Psicólogo com debates durante a semana

De hoje até sexta-feira, às 19h, estudantes e profissionais da área de Psicologia debatem sobre diversos aspectos da saúde mental, na unidade Matriz da Uniderp. O encontro é gratuito e faz parte da 2ª Jornada Acadêmica, promovida em comemoração ao Dia do Psicólogo, celebrado em 27 de agosto. Leia a matéria na íntegra... ...

Alienação parental: uma nova forma de violência contra a mulher

Recentemente a lei de alienação parental foi revogada no México por ser considerada inconstitucional. Esse conceito de alienação parental busca velar a discriminação existente contra mulheres nos processos judiciais. Essa discriminação acaba por forjar um álibi para violadores de mulheres e crianças, deixando vítimas de violações em total desprote& ...

Brasil é ‘lanterna’ em ranking latino-americano sobre paridade de gênero na política

O Brasil ocupa a 32ª posição em um ranking de 33 países latino-americanos e caribenhos sobre participação das mulheres nos parlamentos nacionais. Com 9,9% de parlamentares eleitas, o país só fica à frente de Belize, cujo índice é de 3,1%. O primeiro colocado é a Bolívia, com 53,1% de participação de mulheres no parlamento. Leia a maté ...

Mulher pagará indenização à amante do seu pai e à filha dela

“Doloroso!” – resumiu a ministra Nancy Andrighi, ao votar pelo provimento de um recurso especial, oriundo de São Paulo, julgado na sessão, da última quarta-feira (23) da 3ª Turma do STJ. Leia a matéria na íntegra... ...

Quando alguém que você conhece é vítima de feminicídio

Conheci Celina Moura Mascarenhas Gama na Livraria Cultura. Ela queria um Brasil ético e compareceu no lançamento do livro “O jogo sujo da corrupção”, de Luiz Flávio Gomes. Nesse dia ela me falou que tinha sido minha aluna em uma pós virtual, dos planos de ser magistrada, do amor pelo seu filho e de seu problema: desentendimentos com o ex-marido. Leia a matéria na íntegra... ...

Da indenização por abandono afetivo dos pais

O direito dos filhos menores serem assistidos, criados e educados por seus pais está elencado no artigo 229 da Constituição Federal. De igual forma, o artigo 1.634 do Código Civil atribui aos pais o pleno exercício do poder familiar, abarcando a imposição de dirigir a criação e educação de seus filhos. Observa-se que os deveres de assistência, criaçã ...

Transformação da aposentadoria para aposentadoria da pessoa com deficiência

Muitos segurados questionam sobre a transformação da aposentadoria por idade/por tempo de contribuição para modalidade por invalidez. Leia a matéria na íntegra... ...

Divórcio judicial e extrajudicial

Para o divórcio ser feito extrajudicialmente, ou seja, diretamente no cartório e não através da justiça, é preciso: Leia a matéria na íntegra... ...

Pacto Global da ONU no Brasil lança documentário sobre projeto Empoderando Refugiadas

A Rede Brasil do Pacto Global da ONU, a Agência da ONU para Refugiados (ACNUR), a ONU Mulheres e outros parceiros do projeto Empoderando Refugiadas promovem na semana que vem (29) em São Paulo evento de encerramento de sua segunda edição. A atividade será gratuita. Leia a matéria na íntegra... ...