Justiça vai ao abrigo para atender crianças em acolhimento

Quando se trata de definir o futuro de crianças que vivem em abrigos e sem o suporte de uma família, cada minuto é precioso.Com base nisso, nesta semana, o juiz Renato Rodovalho Scussel, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), se deslocou até o Lar Bezerra de Menezes, situado na região administrativa de Ceilândia Norte, onde vivem quinze crianças de zero ...

Cabo Frio incentiva serviço família acolhedora

Nesta semana, o município de Cabo Frio tem realizado diversas atividades com o intuito de incentivar o serviço Família Acolhedora. O serviço é uma nova modalidade de acolhimento de crianças e adolescentes afastadas do convívio familiar por determinação judicial. Leia a matéria na íntegra... ...

QuaTurma do STJ equipara regime sucessório entre cônjuges e companheiros

Por unanimidade de votos, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a simetria entre os regimes sucessórios da união estável e do casamento. O colegiado aplicou ao caso o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) que declarou a inconstitucionalidade da diferenciação entre os dois regimes. Leia a matéria na íntegra... ...

Justiça Restaurativa deve ser usada em caso de violência doméstica

A Carta de encerramento da XI Jornada Maria da Penha, realizada na última sexta-feira (18/8), recomendou que os Tribunais de Justiça dos Estados e do Distrito Federal adotem práticas da Justiça Restaurativa nos casos que envolverem violência contra a mulher. A Carta foi publicada nesta quarta-feira (23/8), no Portal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e pode ser acessada aqui. As sugestões e ...

O que é o ‘divórcio instantâneo’ e por que ele foi proibido na Índia

Na terça-feira (22), a Suprema Corte da Índia proibiu o “divórcio instantâneo”, prática comum entre os muçulmanos do país, ao declará-lo inconstitucional. Leia a matéria na íntegra... ...

Vanessa Grazziotin: Falta de atuação do Estado torna feminício uma violência política

A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) lamentou os altos índices de violência contra a mulher, noticiados recentemente pela imprensa. Ela citou notícia do jornal Folha de S. Paulo que aponta um caso de feminicídio a cada quatro dias na capital paulista. Outra notícia traz o dado de que dez casos de estupro coletivo são registrados diariamente em todo o Brasil. Já um jornal amazonense, lido pel ...

CCJ aprova projeto que altera Lei Maria da Penha

Ouça na íntegra... ...

Constelação familiar: vara no DF alcança 61% de acordo com método

Entre os dias 26/8/2016 e 28/7/2017, a Vara Cível, Família, Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante promoveu sete sessões de constelação familiar, por meio do Projeto Constelar e Conciliar do TJDFT. Para as sessões, foram convidadas as partes e advogados, defensores públicos e promotores de justiça de 67 processos em tramitação na serventia, envol ...

STJ acompanha parecer do MPF e concede guarda de criança a casal homossexual

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu por unanimidade, nessa terça-feira (22), conceder a guarda de uma criança a um casal homossexual residente no Ceará. Em liminar, o ministro relator Ricardo Villas Bôas Cueva já havia reconhecido o pleito, agora confirmado pelo colegiado. O acórdão, que também afasta a possibilidade de abrigamento em orfanato, segue o ente ...

Deputado quer tornar legislação sobre aborto mais restritiva

A comissão da Câmara dos Deputados vai se reunir no início da tarde desta quarta-feira, dia 23, para votar um parecer sobre a licença-maternidade em casos de bebês prematuros. No entanto, na prática, a proposta pode tornar mais restritiva a legislação do aborto no Brasil. Leia a matéria na íntegra... ...