Direito de Família na Mídia
29/08/2017
A 1ª Edição do “Circuito Baiano” sobre Direito das famílias e sucessões acontece em Teixeira
Teixeira de Freitas: Acontece nos dias 14, 15 e 16 de setembro, o congresso “Circuito Baiano de Direito das Famílias e Sucessões”, no Cenarium Eventos. Promovido pela diretoria regional do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM/BA, o Circuito Baiano de Direito das Famílias tem como finalidade explorar temas atuais relacionados ao direito das famílias, e para isso, conta com renomados p ...
29/08/2017
Dia Laranja trata da violência contra mulheres e meninas em crises humanitárias
Agências das Nações Unidas, ativistas e governos do mundo todo lembram a cada dia 25 o Dia Laranja, que alerta para a urgente necessidade de prevenir e eliminar a violência contra mulheres e meninas. No Dia Laranja de agosto, a campanha centrou-se nas crises humanitárias. Nessas situações, mulheres e meninas são mais propensas a perder seus meios de subsistência e a enfrentar situa&c ...
29/08/2017
Australiana é nomeada defensora da ONU para as vítimas de exploração sexual e abuso
O secretário-geral da ONU, António Guterres, nomeou a advogada australiana Jane Connors como a primeira defensora das Nações Unidas para os direitos das vítimas de exploração sexual e abuso. Connors, que atualmente é diretora da Anistia Internacional em Genebra, leva à posição uma ampla carreira, com experiência acadêmica, em direitos humanos e assist&eci ...
29/08/2017
Comissão aprova obrigatoriedade de instalar equipamentos adaptados para pessoas com deficiência
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou na quarta-feira (23) proposta que inclui no Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (13.146/15) regra específica para tornar obrigatório instalar em praças e ginásios poliesportivos públicos espaços e equipamentos adaptados e sinalizados para utilização das pessoas com deficiê ...
29/08/2017
Comissão aprova flexibilização de frequência de estudante com deficiência
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou proposta que permite a flexibilização da frequência mínima exigida na educação básica dos alunos com deficiência ou transtornos globais do desenvolvimento. Segundo a proposta, a flexibilização se dará a critério da escola. Atualmente, a Lei de Diretrizes e Bases da Educaç&a ...
29/08/2017
Comissão aprova reserva de vagas em condomínios para veículos que transportem pessoas com deficiência
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou na quarta-feira (16) proposta que reserva 1% das vagas nos estacionamentos de uso comum em condomínios residenciais e comerciais para veículos que transportem pessoas com deficiência que apresentem dificuldade de locomoção. A proposta altera a Lei da Acessibilidade (10.098/00), que hoje prevê a reserva de 2% das vagas em ...
29/08/2017
CNJ discute mudanças no Cadastro Nacional de Adoção
O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) parte para a etapa de implantação do novo Cadastro Nacional de Adoção, que possibilitará uma busca mais ampla e rápida de famílias para as crianças que estão acolhidas em abrigos. As propostas de ajustes no cadastro feitas por magistrados e servidores, em uma série de debates que ocorreram pelo país, serão submetidas & ...
29/08/2017
O que a Justiça levou à população na Semana Paz em Casa
Em Brasília, cerca de 7 mil pessoas que passaram pela rodoviária central da cidade receberam informações sobre a Lei Maria da Penha. Distribuição de cartilhas, cursos e rodas de conversa direcionadas à população foram realizadas em Sergipe, Tocantins e Mato Grosso do Sul no mesmo período. No auditório do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), a atriz Mait ...
29/08/2017
Por que os casamentos estão acabando antes mesmo do 1º ano?
"O fim do preconceito com esse tipo de serviço pode ter influenciado, sim, a procura precoce. Mas a tendência do mundo atual, que vende a perfeição, é que as pessoas busquem também a relação perfeita e isso não existe. Nesse contexto, é natural que a intolerância diante dos problemas vença a urgência da necessidade de uma vida feliz", afirma. Div ...