Dê sua opinião: deve haver multa para empresa que pagar salários diferentes a homens e mulheres?

Tramita no Senado projeto que proíbe o pagamento de salários diferenciados para homens e mulheres que exercerem, numa mesma empresa, a mesma função ou atividade profissional. Leia a matéria na íntegra... ...

O abandono Afetivo Gera Direito a Indenização?

Existem hipóteses de indenização nas relações de casamento ou de união estável, inclusive é possível a sua incidência na parentalidade ou filiação, justamente, o tema que o presente artigo pretende abordar, hipóteses de indenização nas relações entre pais e filhos. Leia a matéria na íntegra... ...

Mais uma Comissão é formada e começa discutir atividades voltadas ao Direito da Família

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Roraima passou a contar com mais uma comissão este mês. Seis advogadas foram advogadas para compor a Comissão de Direito da Família e Sucessões. O primeiro encontro do grupo aconteceu esta semana e uma programação já está sendo organizada. De acordo com a presidente da Comissão, advogada Thaís Ferreira, na primeira reu ...

Câmara dos Deputados aprova atuação de juizados especiais em direito de família

Por Jornal jurid. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou proposta que possibilita aos autores de ações em direito de família optar pelo rito dos juizados especiais cíveis. Leia a matéria na íntegra... ...

"Ao tentar a cura gay, pensei em suicídio"

Leia a matéria na íntegra... ...

Juiz não pode exigir extratos para verificar se mãe de criança recebe pensões

Autor de ação de execução de alimentos não pode ser obrigado a mostrar extratos bancários, pois a medida equivale à quebra de sigilo e é dever do executado demonstrar que está pagando pensão corretamente. Assim entendeu o desembargador José Rubens Queiroz Gomes, do Tribunal de Justiça de São Paulo, ao derrubar decisão de primeiro grau que mandava a ...

Somos todos doentes

Aqui estamos outra vez divididos. De um lado, a bancada evangélica pregando a cura gay e buscando, com êxito, apoio das instituições. Do outro, os que concordam com a ciência e entendem que a homossexualidade não é diferente da heterossexualidade. Leia a matéria na íntegra... ...

O núcleo duro da Lei Maria da Penha

Uma das leis que vem permitindo ampla e incessante interpretação pelos nossos tribunais, extraindo dela as mais profundas diretrizes que a inspirou, é a Lei Maria da Penha (lei 11.340/2006). Tanto é verdade que várias decisões já foram proferidas no sentido de ampliá-la, inicialmente para catalogá-la como ação penal pública incondicionada e, posteriormente, para ...

Juízes engajados em projetos de proteção a direito de crianças

Proteger crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade é  missão que mobiliza o Poder Judiciário brasileiro. Cientes dessa responsabilidade, magistrados de vários estados desenvolvem ações para efetivar os direitos previstos pela Constituição Federal. Leia a matéria na íntegra... ...

TJES cria "COmissão permanente de Acessibilidade e Inclusão" no dia nacional de luta da pessoa com deficiência

Leia a matéria na íntegra... ...