O Brasil precisa proteger os direitos reprodutivos das mulheres

Susana, de 25 anos, estava amamentando quando engravidou de seu segundo filho em Recife. Uma gravidez não planejada. O bebê nasceu com microcefalia – uma condição em que a circunferência da cabeça é menor que o esperado. Leia a matéria na íntegra... ...

Proibição não diminuiu abortos, constata OMS

Proibir abortos não gerou sua queda e, hoje, 25 milhões de abortos inseguros são realizados a cada ano, com grande parte deles ocorrendo em países em desenvolvimento. Um novo levantamento publicado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) aponta que 45% de todos os abortos no mundo são considerados como inseguros e que banir a prática não funciona. O estudo também const ...

Imagem do Google Street View é usada como prova para negativa de pensão

Uma imagem do Google Street View foi utilizada para convencer juiz que o segurado falecido não tinha união estável com a autora da ação, visto que varria casa em endereço diferente do informado pela autora como sua residência. A decisão é da JEF Ribeirão Preto/SP. Leia a matéria na íntegra... ...

?Judiciário e Executivo voltam a discutir implantação da Patrulha Maria da Penha

Com o objetivo de fiscalizar as medidas protetivas concedidas e oferecer mais segurança às mulheres em situação de risco devido à violência doméstica, órgãos dos Poderes Executivo e Judiciário reuniram-se para discutir as próximas etapas de implantação da Patrulha Maria da Penha, na manhã desta segunda-feira (25), na Direção-Geral do T ...

Parceria entre TJMG e Defensoria mobiliza capital e interior

O reconhecimento de paternidade, que já é uma prática cotidiana do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) por meio do Centro de Reconhecimento de Paternidade, em outubro, ganha reforço com a parceria entre a  Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) e o TJMG. No dia 27 de outubro, em Belo Horizonte e em mais 37 comarcas do interior do Estado, acontecerá mais uma edição do ...

Projeto quer estabelecer fixação de cartazes no Rio sobre direitos de vítimas de violência sexual

O Rio pode definir como obrigatória a fixação de cartazes em espaços públicos com informações a respeito dos direitos de mulheres vítimas de violência sexual. Leia a matéria na íntegra... ...

I Encontro Regional do Programa Acolher acontece em Goiana

O I Encontro Regional do Programa Acolher será realizado na quarta-feira (27/09), das 9h às 12h, no auditório do Sesc Ler, em Goiana. Promovido pela Vara Regional da Infância e Juventude da 5ª Circunscrição Judiciária, o objetivo do evento é ampliar a divulgação e implantar o Programa Acolher na localidade. Leia a matéria na íntegra... ...

Justiça manda seguradora pagar apólice para viúvo

O juiz da 1ª Vara Cível de Uberaba, Lúcio Eduardo de Brito, determinou que a Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada S/A pague apólice no valor de R$38.400 a marido que perdeu esposa em 2015. Para isso, o magistrado declarou inválida união estável dele com outra mulher. Leia a matéria na íntegra... ...

Pátria livre, ventre nem tanto

A questão do aborto é polêmica por si só. Quem fez não fala, quem é a favor por vezes não se manifesta publicamente. Celebridades quando se posicionam são ovacionadas ou taxadas de assassinas. O filme “Olmo e a Gaivota” sofreu ataques de haters e quase boicote por abordar o tema. Leia a matéria na íntegra... ...

Nem presas, nem mortas: livres e vivas!

28 de setembro é dia em que nós mulheres do Rio de Janeiro, num #GritoGlobal, iremos para as ruas unidas com as Latino-Americanas e Caribenhas de diferentes países, exigir o pleno reconhecimento da autonomia reprodutiva das mulheres, a consolidação de direitos já conquistados e a legalização do aborto para aquelas que assim o desejarem. Leia a matéria na íntegra... ...