Direito de Família na Mídia
16/10/2017
TJSP lança campanha “Adote Um Boa noite”
O “Dia das Crianças” (12) deste ano foi marcado pelo lançamento do site Adote Um Boa noite (www.adoteumboanoite.com.br), campanha lançada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, por meio da Corregedoria-Geral da Justiça com o apoio da Coordenadoria da Infância e da Juventude. As crianças retratadas no site estão todas sob a jurisdição da Vara da Infânci ...
15/10/2017
Primeira infância: prioridade do Tribunal de Justiça do Rio
Entrar num mundo desconhecido, onde cada som, cor, cheiro e sabor é uma novidade. Os primeiros impactos sensoriais e cognitivos moldam a memória e a formação da criança, que segue em pura descoberta e aprendizado. A chamada primeira infância – período que vai de zero a seis anos – tem sido tratada como política pública pela Coordenadoria Judiciária de Articula&cced ...
15/10/2017
Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro lança campanha sobre encaminhamento legal de bebês para adoção
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15/10/2017
Determinada averbação de informações sobre união estável em certidão de óbito
Ainda que esteja em curso discussão sobre a caracterização de um novo estado civil em virtude da existência de união estável, a interpretação da legislação sobre registros públicos e a própria doutrina caminham no sentido de que a realidade do estado familiar da pessoa corresponda, sempre que possível, à informação dos documentos, incl ...
15/10/2017
Alienação parental é crime e pode trazer danos psicológicos a crianças e adolescentes
O programa Falando Francamente dessa sexta-feira (13) recebeu o advogado, especialista em Direito Civil, José Fernando Simão, para uma conversa sobre alienação parental. Leia a matéria na íntegra... ...
15/10/2017
Mães são acusadas de alienadoras ao denunciarem abusos contra os filhos
Desde 2013, Lúcia* tem dois processos correndo na Vara da Família em São Paulo contra o seu ex-marido. O mais antigo por estupro e o outro por lesão corporal. As vítimas são seus dois filhos, de 4 e 6 anos na época dos crimes. Leia a matéria na íntegra... ...
15/10/2017
A violência contra crianças e adolescentes no Brasil e no mundo
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15/10/2017
Justiça tira bebês de famílias em 'situação de risco'
A Vara da Juventude de Belo Horizonte tem dois meses para explicar o encaminhamento compulsório para abrigos de 120 recém-nascidos sob o argumento de estarem em “situação de risco”. O problema foi atestado pelo Conselho Nacional dos Direitos Humanos das Crianças e Adolescentes (Conanda), da Secretaria de Direitos Humanos do governo federal, e chegou à Comissão Interamericana de Direit ...
15/10/2017
Comissão aprova indenização a vítimas de violência sexual quando houver omissão do poder público
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprovou proposta que obriga o Estado a indenizar vítimas de violência sexual ou doméstica quando ficar provada omissão ou negligência do poder público. Pelo texto, a indenização administrativa por danos morais será de até 60 salários mínimos. A vítima poderá também entrar na justiça ...
15/10/2017
Educação indígena é tema de debate na Comissão de Direitos Humanos
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias promove na próxima terça-feira (17) uma audiência pública para discutir a educação escolar indígena. “O objetivo é ampliar o diálogo entre o movimento de professores indígenas, a sociedade civil brasileira e o Estado”, explica o deputado João Daniel (PT-SE) que propôs a realização do debate ...