Direito de Família na Mídia
16/10/2017
Prisão domiciliar para mãe visa interesses da criança, diz ministro do STJ
A concessão de prisão domiciliar para mães não tem como objetivo dar um novo direito às presas com filhos, mas, sim, resguardar os interesses da criança e garantir que seu desenvolvimento se dê de maneira saudável. Assim entendeu o ministro Nefi Cordeiro ao permitir que uma mulher detida por tráfico de drogas cumpra a prisão cautelar em casa. Leia a matéria na í ...
16/10/2017
"É preciso regulamentar os tipos de violência contra a mulher"
Se nas estatísticas o Espírito Santo deixou de ser o segundo para ocupar o quinto lugar no ranking dos Estados que mais matam mulheres no Brasil, nas ruas a percepção da violência permanece igual e é reavivada a cada descoberta de uma nova vítima, como a médica Milena Gottardi, assassinada, segundo a polícia, a mando do ex-marido, Hilário Frasson, em setembro. Como explicar, e ...
16/10/2017
Aberta as inscrições para o II Casamento Coletivo LGBTI de AL
O Tribunal de Justiça de Alagoas confirmou na tarde da segunda-feira (16) a data em que será realizada a segunda edição do Casamento Coletivo LGBTI de Alagoas. A ação deve ocorrer no dia 11 do mês de dezembro. A cerimônia está programada para acontecer às 15h, no Palácio República dos Palmares, localizado na Praça dos Martírios, no Centro da capital ...
16/10/2017
Agentes de proteção da Infância e da Juventude participam de curso preparatório na Comarca de Patos
A juíza da 7ª Vara da Comarca de Patos, Flávia Fernanda Silvestre, e a equipe multidisciplinar do Fórum Miguel Sátyro promoveram um curso preparatório para agentes de proteção da Infância e da Juventude, na quarta-feira (11). A formação visou instruir os participantes a atuarem no trabalho protetivo com crianças e adolescentes na Comarca. O evento contou com a part ...
16/10/2017
Entrega de crianças para adoção: Programa Acolher chega às comarcas de Serra Talhada e Salgueiro
O Programa Acolher, da Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça de Pernambuco (CIJ/TJPE), será implantado, na segunda-feira (16/10), na comarca de Serra Talhada, Sertão do Estado. Na terça-feira (17/10), a implantação ocorre na comarca de Salgueiro. Nas comarcas serão apresentadas as metodologias de trabalho utilizadas no Programa, como fluxos de atendimento e trâm ...
16/10/2017
Justiça usa rede para ajudar jovens a superar traumas de violência
A Justiça do Distrito Federal tem conseguido dar encaminhamento a crianças e jovens vítimas de violência física e sexual, em programas de redução de danos, que ultrapassam as medidas tipicamente judiciais. Leia a matéria na íntegra... ...
16/10/2017
Secretarias das Varas de Família realizam 177.403 expedientes em dois anos de atuação
Instaladas em 13 de outubro de 2015, as Secretarias Judiciárias Únicas de 1º Grau de Jurisdição (Sejud II e III), que atendem da 1ª à 18ª Varas de Família de Fortaleza, estão comemorando seu segundo aniversário. Neste período, as duas secretarias realizaram 177.403 expedientes administrativos como alvarás, cartas, ofícios e arquivamentos. Desta forma, co ...
16/10/2017
Estado deve implantar centro de atendimento para vítimas de violência sexual
O Estado de Alagoas deve implantar em Maceió, no prazo de 90 dias, o Centro Especializado de Atendimento Integrado em Saúde (Cais Saúde), voltado para vítimas de violência sexual. A decisão, que atende pedido da Defensoria Pública, é do juiz Manoel Cavalcante de Lima Neto, da 18ª Vara Cível da Capital. Leia a matéria na íntegra... ...
16/10/2017
Segurança aprova recompensa para quem denunciar agressor de criança
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou proposta de recompensa para a pessoa que oferecer informações que contribuam para a prisão de quem cometer crime contra a criança e o adolescente. O valor da recompensa será definido por cada estado brasileiro. Leia a matéria na íntegra... ...
16/10/2017
Comissão prevê pagamento de benefício temporário à mulher vítima de violência doméstica
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprovou proposta que altera a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06) e a Lei Orgânica da Assistência Social (Loas – 8.742/93) para criar um benefício eventual a ser pago à mulher vítima de violência doméstica e familiar. Leia a matéria na íntegra... ...