A política de combate à violência doméstica precisa chegar às crianças

Ao menos 40 mil atos de violência sexual contra crianças e adolescentes viraram processos judiciais no Brasil, em 2016. Desses, cerca de 35 mil foram de estupros cometidos por adultos. Os dados foram extraídos do Painel Justiça em Números, elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com informações dos tribunais brasileiros. Leia a matéria na íntegra... ...

3ª Vara de Itapipoca vai reavaliar situação de crianças acolhidas em instituições

A juíza Renata Santos Nadyer Barbosa, titular da 3ª Vara da Comarca de Itapipoca, realizará, no dia 28 de novembro deste ano, audiências concentradas nas dependências do Fórum local. O objetivo é reavaliar a situação de crianças e adolescentes incluídos em programas de acolhimento institucional. O trabalho é feito, no máximo, a cada seis meses, para verificar ...

Justiça do DF permite que mulher trans altere registro sem cirurgia

Uma mulher transgênero conseguiu na Justiça o direito de mudar nome e gênero no registro civil sem precisar apresentar laudos de uma equipe de saúde nem ter feito a cirurgia de mudança de sexo. A decisão foi do juiz Marco Antônio do Amaral, da 5ª Vara de Família do DF. Leia a matéria na íntegra... ...

Prisão domiciliar para mãe visa interesses da criança, diz ministro do STJ

A concessão de prisão domiciliar para mães não tem como objetivo dar um novo direito às presas com filhos, mas, sim, resguardar os interesses da criança e garantir que seu desenvolvimento se dê de maneira saudável. Assim entendeu o ministro Nefi Cordeiro ao permitir que uma mulher detida por tráfico de drogas cumpra a prisão cautelar em casa. Leia a matéria na í ...

"É preciso regulamentar os tipos de violência contra a mulher"

Se nas estatísticas o Espírito Santo deixou de ser o segundo para ocupar o quinto lugar no ranking dos Estados que mais matam mulheres no Brasil, nas ruas a percepção da violência permanece igual e é reavivada a cada descoberta de uma nova vítima, como a médica Milena Gottardi, assassinada, segundo a polícia, a mando do ex-marido, Hilário Frasson, em setembro. Como explicar, e ...

Aberta as inscrições para o II Casamento Coletivo LGBTI de AL

O Tribunal de Justiça de Alagoas confirmou na tarde da segunda-feira (16) a data em que será realizada a segunda edição do Casamento Coletivo LGBTI de Alagoas. A ação deve ocorrer no dia 11 do mês de dezembro. A cerimônia está programada para acontecer às 15h, no Palácio República dos Palmares, localizado na Praça dos Martírios, no Centro da capital ...

Agentes de proteção da Infância e da Juventude participam de curso preparatório na Comarca de Patos

A juíza da 7ª Vara da Comarca de Patos, Flávia Fernanda Silvestre, e a equipe multidisciplinar do Fórum Miguel Sátyro promoveram um curso preparatório para agentes de proteção da Infância e da Juventude, na quarta-feira (11). A formação visou instruir os participantes a atuarem no trabalho protetivo com crianças e adolescentes na Comarca. O evento contou com a part ...

Entrega de crianças para adoção: Programa Acolher chega às comarcas de Serra Talhada e Salgueiro

O Programa Acolher, da Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça de Pernambuco (CIJ/TJPE), será implantado, na segunda-feira (16/10), na comarca de Serra Talhada, Sertão do Estado. Na terça-feira (17/10), a implantação ocorre na comarca de Salgueiro. Nas comarcas serão apresentadas as metodologias de trabalho utilizadas no Programa, como fluxos de atendimento e trâm ...

Justiça usa rede para ajudar jovens a superar traumas de violência

A Justiça do Distrito Federal tem conseguido dar encaminhamento a crianças e jovens vítimas de violência física e sexual, em programas de redução de danos, que ultrapassam as medidas tipicamente judiciais. Leia a matéria na íntegra... ...

Secretarias das Varas de Família realizam 177.403 expedientes em dois anos de atuação

Instaladas em 13 de outubro de 2015, as Secretarias Judiciárias Únicas de 1º Grau de Jurisdição (Sejud II e III), que atendem da 1ª à 18ª Varas de Família de Fortaleza, estão comemorando seu segundo aniversário. Neste período, as duas secretarias realizaram 177.403 expedientes administrativos como alvarás, cartas, ofícios e arquivamentos. Desta forma, co ...