Cejai promove dia de lazer para mais de 100 crianças e adolescentes acolhidos em instituições

Roda de capoeira, apresentações de teatro e pintura em gesso foram algumas das atividades promovidas pela Comissão Judiciária de Adoção Internacional (Cejai), do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), durante manhã de lazer na Casa José de Alencar, em Fortaleza. A ação ocorreu nesta sexta-feira (20/10) e beneficiou cerca de 110 crianças e adolescentes de 11 ...

Sistema ONU no Brasil divulga nota sobre portaria do trabalho escravo

O Sistema das Nações Unidas no Brasil divulgou uma nota manifestando preocupação com a portaria do Ministério do Trabalho e Emprego que altera a definição conceitual de trabalho escravo para fins de fiscalização e resgate de trabalhadores e trabalhadoras. A Portaria número 1.129 foi publicada no Diário Oficial no dia 16 de outubro. Leia a íntegra da nota: ...

Pensão alimentícia para maiores de 18 anos

A pensão alimentícia é um tema importante porque atinge grande parte da população brasileira. No presente artigo, a abordagem será o pagamento da pensão quando envolver ascendentes e descendentes (pais/filhos; avós/netos) e não ex-cônjuges ou companheiros. Para conceder os alimentos, é preciso verificar se os requisitos legais estão presentes e cada caso &eacut ...

Paraibana é destaque ao discursar no STF para defender doação de sangue por LGBTs

Leia na íntegra. ...

Feira de Santana recebe 2ª edição do Circuito Baiano de Direito da Família

Vivemos um momento da história da sociedade em que nunca foram tão amplamente discutidas as questões de cor, gênero e identidade. Inúmeros movimentos e vertentes que defendem as mais diferentes bandeiras e posicionamentos levantam a discussão a cerca de um assunto tão relevante que atinge também o centro da sociedade: a família. Com o intuito de suprir a escassez de informaç ...

Corregedoria Nacional avalia 10 anos de Divórcios e debate mediação em Cartórios

Evento no dia 24 de outubro debate os 10 anos da Lei que permitiu a realização de mais de 1,7 milhão de atos em Cartórios de Notas e debate a prática de atos de mediação e conciliação diretamente em Tabelionatos de todo o País. Foram 1,7 milhão de atos que deixaram de ingressar no Poder Judiciário e outros R$ 4 bilhões de economia aos cofres públ ...

Professora da Feevale apresentará palestra sobre alienação parental em Cuba

A docente da Universidade Feevale, Claudia Maria Petry de Faria, foi convidada para palestrar no Adoleca 2017 - IV Congreso Cubano de Salud Integral del Adolescente e VII Seminario de Adolescencia y Juventud de Iberoamérica Italia y el Caribe (Codajic). Os eventos interdisciplinares, que reúnem profissionais de diversas áreas como jurídica, médica e psicologia da Itália, Portugal, Estados Unidos, Argent ...

Lei institui campanha permanente contra a alienação parental

A atuação da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ) no combate à alienação parental ganhou uma importante ferramenta no último dia 4 de outubro, data em que a Lei 7706/2017 foi publicada no Diário Oficial. Sancionada pelo governador Luiz Fernando Pezão após aprovação da Assembleia Legislativa (Alerj), a norma institui a Campanha Permanente de Comb ...

Alienação Parental: O que é isso?

Clique e leia na íntegra. ...

Respeito à privacidade

Há pouco mais de dois meses a coluna recebeu um e-mail de um pai que se mostrava desesperado por quase não conseguir ver o filho pequeno desde que se separou da mãe da criança. Contou sua história, dizendo que mais uma vez não havia conseguido passar o Dia dos Pais com seu filho, e como sua narrativa era semelhante a muitas outras onde está envolvida a prática da alienação pa ...