Direito de Família na Mídia
13/10/2017
Regulamentação de guarda de criança nascida nos EUA é de competência da justiça comum
A 2ª seção do STJ decidiu que a ação de regulamentação da guarda de criança nascida nos EUA é matéria que deve ser definida pela justiça estadual e não a Federal. Leia a matéria na íntegra... ...
13/10/2017
Homem afastado do lar por agredir companheira não recebe pensão por morte
O homem afastado do lar por agredir companheira não tem direito à pensão por morte, pois não há mais a união estável necessária para a concessão do benefício. Esse foi o entendimento aplicado pela Turma Recursal do Juizado Especial Federal de Uberlândia (MG) ao reverter sentença que havia concedido pensão por morte ao homem. Leia a matéria na &iac ...
13/10/2017
Senado aprova projeto que dá poder a delegado para impor medida protetiva
O Senado aprovou, na última terça-feira (10/10), um projeto que altera a Lei Maria da Pena para permitir que delegados de polícia concedam medidas protetivas de urgência às mulheres vítimas de violência doméstica e a seus dependentes, competência hoje exclusiva dos juízes. A matéria aguarda sanção presidencial, mas entidades ligadas aos Direitos Humanos e as ...
13/10/2017
ONU desenvolve modelo econômico para mensurar custo da violência doméstica nos países árabes
Um modelo econômico para estimar os custos da violência doméstica — o tipo de violência mais comum contra mulheres no mundo árabe — foi divulgado na semana passada (6) em uma das comissões regionais das Nações Unidas com sede em Beirute, no Líbano. Leia a matéria na íntegra... ...
13/10/2017
Seminário sobre desjudicialização debate dez anos dos atos delegados aos cartórios
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai sediar no próximo dia 24 o seminário Desjudicialização: Divórcios, Separações, Inventários e Partilhas - 10 anos no Tabelionato de Notas. Leia a matéria na íntegra... ...
13/10/2017
Infância ferida: conselhos tutelares do DF registram 25 mil denúncias
Evasão escolar, abuso sexual, trabalho infantil, falta de vagas em creches, abandono afetivo. Essas são algumas das violações de direitos que milhares de crianças do Distrito Federal sofrem diariamente e que chegam às 40 unidades dos conselhos tutelares da capital. Somente de janeiro a junho deste ano, foram 24.549 reclamações. São, em média, 136 por dia ou cinco a cada hora. ...
11/10/2017
Surra em Ivan em A Força do Querer é retrato da intolerância sexual no país
Olhos roxos, marcas de vermelhidão no rosto, braço apoiado em uma tipoia. O impacto da violência praticada contra a personagem da atriz Carol Duarte, na novela A força do querer (registrada pela imagem comovente disponibilizada pela Globo), é um retrato da intolerância sexual flagrante no Brasil. Vítima de um ataque de transfobia, Ivan foi espancado quando se dirigia para um show - rotina recorrent ...