Relatório da Unesco alerta para responsabilidade compartilhada na educação

Um relatório da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) alerta governos, escolas, professores, pais e atores privados de que a educação precisa ser uma responsabilidade compartilhada. Segundo o documento, a culpa desproporcional sobre qualquer ator em relação a problemas educacionais sistêmicos pode ter sérios ef ...

Guarda compartilhada é negada em caso de desentendimento dos pais, confirma STJ

A 3ª turma do STJ negou pedido de um pai que buscava o compartilhamento da guarda da filha de quatro anos de idade. O recurso especial foi rejeitado por total falta de consenso entre os genitores. No pedido, que já havia sido rejeitado pelo TJ/MG, o pai sustentou que a harmonia entre o casal não pode ser pressuposto para a concessão da guarda compartilhada e que a negativa fere seu direito de participar da vida da me ...

Comissão vota parecer sobre mudanças no ECA nesta tarde

A comissão especial que analisa mudanças nas medidas educativas do Estatuto da Criança e do Adolescentes (ECA – Lei 8.069/90) reúne-se nesta tarde para discutir e votar o relatório do deputado Aliel Machado (Rede-PR). A comissão analisa o Projeto de Lei 7197/02, do Senado, e outras 52 propostas apensadas. Em 2014, o deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP) chegou a apresentar um substitutivo que elevav ...

No Ceará, avanços no acolhimento de crianças vítimas de violência sexual

Em Fortaleza, a Justiça vem adotando ações especializadas que possibilitam a crianças e jovens, vítimas de violência e abuso sexual, denunciar os crimes sofridos, processar os autores de violência e receber tratamento psicológico adequado. Na cidade, onde tramitam cerca de 2 mil processos de violência sexual contra crianças, parcerias envolvendo a prefeitura de Fortaleza e o T ...

Vara da Infância e da Juventude de Guarapari realiza ação no Mês das Crianças

A Vara da Infância e da Juventude de Guarapari fará, nesta semana, uma ação em homenagem ao mês das crianças. Até sábado, 28 de outubro, serão realizadas palestras para profissionais da rede de atendimento, audiências concentradas e atividades para crianças e adolescentes acolhidos em abrigos do município. Nesta segunda-feira, dia 23, e na sexta-feira (27/10), a ...

Adoção de crianças e adolescentes pode ganhar estatuto próprio

Projeto do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) cria o Estatuto da Adoção de Criança ou Adolescente. A ideia do PLS 394/2017 é simplificar o sistema, que hoje é considerado lento, e evitar que as crianças envelheçam sem conseguir uma nova família. Randolfe explica que o seu projeto cria mecanismos para facilitar o processo de adoção, possibilitando “que as crianç ...

Doação de sangue por homossexuais é debatida no STF

O STF (Supremo Tribunal Federal) está debatendo as normas do Ministério da Saúde e da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) que proíbem homens homossexuais e bissexuais de doarem sangue por 12 meses após a última relação sexual. No dia 19 de outubro, em sessão que teve sustentação oral de nove advogados favoráveis à causa, o ...

Após retratar tráfico de drogas, Globo quer abordar abusos contra mulheres

Há quase sete meses, a Globo punha no ar um folhetim com três protagonistas : uma sereia, uma policial e a mulher de um traficante, estas últimas conduzindo o fio central da trama: o tráfico. A abordagem gerou resposta até do ministro do STF Alexandre de Moraes, que, em palestra na sexta (20), acusou a trama de glamorizar o tráfico —ele repetiu a crítica no Twitter neste domingo (22). Ne ...

Lei de Incentivo à Adoção, de autoria do vereador Raphael Rios, é sancionada pelo prefeito Aracely de Paula durante Simpósio de Convivência Familiar e Comunitária

O vereador Raphael Rios representou o Legislativo araxaense durante a abertura do Simpósio Municipal de Convivência Familiar e Comunitária, realizada nesta sexta-feira (20), no Grande Hotel do Barreiro. O evento tem o objetivo de debater a garantia da criança e do adolescente no direito à convivência familiar e à promoção da adoção legal e segura. Durante a abertura, o ...

Parada LGBTI de Copacabana recorre a financiamento coletivo

Os organizadores da Parada LGBTI (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e intersexuais) de Copacabana recorreram a uma ferramenta de financiamento coletivo na internet para compensar a crise enfrentada em 2017, enquanto negociam o patrocínio de apoiadores privados para o ato de 19 de novembro. As dificuldades levaram os organizadores a adiar a manifestação, que estava anteriormente programada para 15 de outubro. ...