Curso de Direito de Família - IASP

Dias 1, 15, 22 e 29/08, 05 e 12/ 09, das  19h às 21h40 - Curso de  Direito de Família do Instituto dos Advogados de São Paulo - IASP. Local: IASP (Rua Líbero Badaró, 377 – 26º andar – Centro, São Paulo-SP). Vagas limitadas. Mais informações no site www.iasp.org.br ou pelo e-mail cursos@iasp.org.br. ...

Primeiro Congresso Internacional de Direito de Família

15 a 17/11 - Primeiro Congresso Internacional de Direito de Família. Tema: "A família além dos mitos". Promoção e Realização: IBDFAM (DF). Comissão Organizadora: Maria Berenice Dias, Eliene Bastos e Antônio Fernandes da Luz. Inscrições: (Outubro - sócio do IBDFAM: 480,00; não-sócios IBDFAM: 600,00; estudante: 300,00 e estudante sócio IBDFAM 240,00) e (Novembro - sócio do IBDFAM: 520,00; não-sócios IBDFAM: 650,00; ...

Corregedoria cria grupo para agilizar ações de família

A Corregedoria-Geral de Justiça de São Paulo acaba de criar uma comissão especial de desembargadores estudiosos do Direito de Família para encontrar soluções e abreviar o andamento de processos nessa área. A idéia do corregedor-geral, Gilberto Passos de Freitas, é resolver o acúmulo de processos derivado da centralização dos casos, antes distribuídos por todas as varas do estado, em varas especializadas.   O primeiro passo, expl ...

IBDFAM prepara o primeiro Congresso Internacional

Desmistificar a família é a proposta do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, seção DF - ao produzir o seu I Congresso Internacional. Entre os dias 15 e 17 de novembro deste ano, centenas de juristas, pesquisadores e especialistas nacionais e estrangeiros estarão reunidos em Brasília (DF) para debater “A família além dos mitos”. O encontro também abordará os sub-temas: igualdade entre o casamento e outras entidade ...

STJ autoriza pai espanhol a visitar filho brasileiro

A Terceira Turma do STJ garantiu o direito de visita de um espanhol ao filho brasileiro. As visitas serão em território nacional e na companhia da mãe da criança ou qualquer pessoa de sua confiança. A mãe do menor propôs ação de regulamentação de visitas, com pedido de liminar, para suspender as visitas do pai e proibir a retirada do filho do Brasil. O objetivo foi alterar a cláusula terceira do convênio regulador assinado entre pai ...

Contrato para preservar bens durante o namoro é nulo

Um singular código de comportamento tem sido adotado pelos paulistanos endinheirados, a maioria machos adultos: exigir da companheira um “contrato de namoro”, pelo qual a mulher deixaria de receber os bens amealhados mesmo quando o casal dividia a mesma geografia. As duas leis, de 1994 e 1996, que estabeleciam respectivos períodos de convivência para conquista de direitos em eventual espólio, decorrente de litigância, foram devidamente e ...

Noivas abandonadas no altar podem pedir indenização

No estado mexicano de Nayarit, as noivas que ficarem no altar a espera de seu futuro marido têm direito à indenização. Segundo a agência Ansa, pela lei, o noivo que faltar com a sua palavra de casamento pode ser preso.     A promessa de casamento deverá ser feita diante de um tabelião para que a lei possa ser aplicada em caso de desistência do noivo. As mulheres que tenham um noivo que se arrependa na última hora ...

Interesse da criança deve prevalecer em decisão

A Terceira Turma do STJ concedeu a guarda de uma menor à sua avó, apesar de os pais estarem vivos e morarem juntos. A Turma entendeu que o interesse da criança e a moradia em ambiente capaz de assegurar o bem-estar físico e moral devem ser levados em conta nas decisões sobre guarda de menores. A avó entrou com ação para pedir a guarda da neta de nove anos. Alegou que convive com a garota desde o nascimento e que há um relacion ...

TJRS aplica litigância de má-fé em ação de paternidade

A 7ª Câmara Cível do TJRS entendeu que o fato de não se comparecer a um exame de DNA gera presunção de paternidade. O TJ gaúcho rejeitou apelação do suposto pai que não se apresentou para fazer o exame de DNA mais de uma vez. O pai foi condenado ao pagamento de alimentos no valor de 60% do salário mínimo e de R$ 1,5 mil de indenização por litigância de má-fé. A vice-presidente do IBDFAM, desembargadora Maria Berenice Dias, relat ...

Mesa de estudos e debates: Uma etnografia das varas especiais da infância e da juventude

10/08 - 10h - Mesa de estudos e debates: Uma etnografia das varas especiais da infância e da juventude. Promoção: Instituto Brasieiro de Ciências Criminais (IBCCRIM). Palestrante: Paula Miraglia. Local: auditório do IBCCRIM (Rua XI de Agosto, 52 - 2º andar, Centro - São Paulo/SP). Mais informações: (11) 3105-4607, ramal 153. ...