Em blog, gaúcho incentiva adoção e fala sobre descobertas da paternidade

"Pai de Coração". É essa a expressão que o jornalista gaúcho Oscar Cardoso, 35 anos, usa ao falar da filha adotiva. Ele explica que ser pai de coração é "gestar essa criança no coração". "Você tem que engravidar dela dentro do seu coração, tem que nascer, crescer e ficar dentro do seu coração." A vontade de ser pai biológico e também de adotar uma criança eram sentimentos antigos de Oscar motivados pela realidade familiar. Os a ...

Pais enfrentam dificuldades para acompanhar pré-natal e parto nos hospitais

Uma lei federal de 2005 garante que a mulher tenha direito a um acompanhante durante o trabalho de pré-parto, parto e pós-parto. Nesse momento tão especial que é a chegada de um filho, nada mais natural do que o pai querer estar presente, já que há esse direito assegurado por lei. Mas nem sempre a determinação legal é cumprida, como aponta uma pesquisa divulgada esta semana pelo Instituto Papai. O documento mostra que as maternidades de ...

Direito a amamentar o filho se sobrepõe a vínculo trabalhista

Embora não mantenha vínculo estatutário com o município, uma conselheira tutelar conseguiu na Justiça o direito a usufruir da licença maternidade remunerada de 180 dias para amamentar e cuidar de seu filho. A decisão é do juiz Geraldo Fidelis Neto, da comarca de Rio Branco, e foi proferida nesta quinta-feira, 09/08. O magistrado baseou sua decisão na necessidade de garantir os direitos da criança ao leite materno e aos cuidados da mãe ...

MP vai ouvir 870 mães que não declararam paternidade

A Promotoria de Justiça de Defesa da Filiação - Profide realiza na próxima quinta-feira (16/08), às 14 h, no Auditório do MPDFT, audiência pública para audição de mães que não declararam a paternidade de seus filhos quando do registro de seus nascimentos nos Cartórios de Registro Civil do Distrito Federal, de acordo com a Lei 8.560/92. Foram notificadas 870 mães, as quais deverão declarar nome e qualificação do suposto pai ...

Seguridade Social aprova estado civil de convivente

A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou na quarta-feira (8) o substitutivo do relator, deputado Geraldo Resende (PMDB-MS), ao Projeto de Lei 1779/03, do deputado Giacobo (PR-PR), que altera o Código Civil para instituir um novo tipo de estado civil: o convivente, próprio daqueles que participam de uma união estável fora do casamento formal.Segundo Resende, o projeto vem suprir "uma das deficiências legais que ainda atormentam o ...

Estudantes podem comemorar os "Dia dos Pais" pela primeira vez

O Tribunal de Justiça de São Paulo realizou no último domingo (5/8) o "Dia da Paternidade Responsável" para legalizar a paternidade de alunos da rede estadual de ensino. A estimativa era de 30 mil audiências. O mutirão mobilizou juízes, professores, funcionários do Tribunal de Justiça de São Paulo e da Secretaria de Educação em mais de 300 cidades. A iniciativa também contou com a participação da Associação Nacional dos Registra ...

FGTS pode ser liberado para pagar pensão alimentícia

A 8ª Câmara Cível do TJ-RS decidiu, por maioria de votos, que é possível penhorar ou liberar valores do FGTS quando não há outro bem para garantir a execução de alimentos a favor da filha do devedor. A dívida, quando do julgamento, ocorrido no início do mês, já passava dos R$ 8.375,37. A decisão foi publicada no Diário da Justiça da última quinta-feira (9/8).Para o desembargador Rui Portanova, a discussão se é ou não possível ...

Goiânia sedia Feira inédita de negócios jurídicos

No período de 07 a 10 de novembro de 2007, Goiânia vai se transformar na capital brasileira da advocacia, com a realização da Expoinjur – Feira Nacional de Produtos e Serviços Jurídicos. O evento que tem como tema: "O direito na sociedade moderna", pretende reunir no Centro de Convenções de Goiânia, advogados, estudantes de direito, magistrados e membros do Ministério Público (estaduais e federais), servidores do Poder Judiciário, ...

Expoinjur "O Direito na Sociedade Moderna"

07 a 10/11 – Expoinjur "O Direito na Sociedade Moderna" – Feira Nacional de produtos e Serviços Jurídicos. Promoção: Associação Goiana de Advogados. Apoio: IBDFAM. Local: Centro de Convenções de Goiânia (Rua 4 nº 1400, portão 6 ,Centro, Goiânia (GO)). Informações: http://www.expoinjur.com.br ...

No Dia dos Pais, eles se mobilizam por Justiça

O movimento Pais por Justiça que começou a sua mobilização pela internet - em fóruns virtuais de discussão - fará no Dia dos Pais (12) a sua primeira manifestação nacional, no Posto 3 da Praia de Copacabana. Eles reivindicam o cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente e uma maior convivência com os próprios filhos. "Precisamos que o Judiciário acorde para essa situação. Não queremos ser pais de final de semana e nem ver ...