Famílias fora do armário

Há quatro anos, Aléxia Gaspari, 16, estava no carro com seu pai, Alexandre, quando ele começou: "Olha, aquele amigo do papai não é só um amigo, entende? Ele vai morar lá em casa.""Na hora, levei numa boa. Mas, quando vi os dois se beijando, fiquei muito mal e tive uma crise de choro. Na teoria, é fácil aceitar. Na prática, é diferente."Com o tempo, a situação melhorou. "Hoje, somos uma família normal", diz.Na semana do Dia dos Pais, ...

Censo começa hoje e conta casais gays pela primeira vez

Em 2000, quando o recenseador perguntou se eram "amigas" e pediu para identificarem o chefe do domicílio, a pedagoga Soraya Menezes e a psicóloga Suely Martins contam que ficaram muito decepcionadas por não poderem registrar, nas estatísticas oficiais, a relação estável que mantêm desde 1994. Por isso, elas estão ansiosas para, novamente, receberem o recenseador em casa. É que no Censo Demográfico que começa a ser realizado em todo o ...

Tribunal reconhece união homoafetiva e decreta dissolução a pedido das partes

O Tribunal de Justiça reconheceu, pela primeira vez no Estado do Rio Grande do Norte, uma união homoafetiva, ocorrida no período compreendido entre o ano de 1990 a 2003, mantida entre duas mulheres, para que seja equiparada ao status de união estável. O acórdão é da 3ª Câmara Cível, que reformulou a sentença de 1º grau e decretou a dissolução da união e determinou a partilha igualitária dos bens adquiridos no período de convivê ...

Congresso notarial trata de casamento de transexual

Começou ontem, 28, no Fórum Rodolfo Aureliano, o 1º Congresso Pernambucano de Direito Notarial e Registral, durante o qual serão debatidos temas polêmicos e atuais, como o registro civil de uniões homoafetivas. O evento é promovido pela Escola Superior de Magistratura (Esmape), cujo presidente, desembargador Leopoldo Raposo, fez a abertura solene, juntamente com o vice-presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Jovaldo Nunes, e o co ...

Companheiro do mesmo sexo pode ser dependente no IR

Casais de mesmo sexo já poderão informar relação de dependência na declaração de Imposto de Renda. O companheiro ou companheira deve se encaixar nos mesmos requisitos estabelecidos pela lei para casais com união estável. O Parecer 1.503/2010 da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional foi aprovado pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, e deverá ser publicado esta semana no Diário Oficial da União. A notícia é da Agência Brasil. ...

Continuidade de ação pela Lei Maria da Penha independe de audiência de ofendida

Não há previsão na Lei Maria da Penha quanto à realização de audiência preliminar para a ofendida confirmar o seu interesse no prosseguimento da ação. Contudo, nada impede que a vítima, por livre e espontânea vontade, procure a Justiça para encerrar o caso, o que deve ser feito antes do recebimento da denúncia. Depois do início do processo, a responsabilidade estatal passa a ser a de apurar a notícia criminosa e aplicar a lei pen ...

TJCE - Justiça da Comarca de Redenção já aplica nova Lei do Divórcio

A titular da Comarca de Redenção, juíza Flávia Pessoa Maciel, já começou a aplicar, naquele município, a Emenda Constitucional nº 66, que institui o chamado divórcio direto. A emenda entrou em vigor no último dia 14, após aprovação no Congresso Nacional e publicação no Diário Oficial da União, ocorrida em 13 de julho de 2010.Com a nova redação, o parágrafo 6º do artigo 266 da Constituição Federal elimina a necessidade da se ...

Brasil ganhará mais três juizados especializados em violência contra a mulher

Até o final deste ano serão instalados Juizados Especiais de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher em mais três estados brasileiros: Rondônia, Santa Catarina e Paraíba. Assim, a meta do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de implantar pelo menos uma unidade especializada em cada  estado da  Federação estará praticamente cumprida, restando apenas o estado de Sergipe implantar seu juizado. A ampliação de Juizados de ...

Ex-esposa deve comprovar dependência financeira

Não faz jus ao recebimento de pensão alimentícia por morte de ex-cônjuge a esposa divorciada que não consegue comprovar dependência financeira do então companheiro. Seguindo esse entendimento, a Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (de Direito Público) indeferiu o Agravo de Instrumento (40955/2010) interposto por uma moradora de Cuiabá com o objetivo de reformar sentença de Primeiro Grau que desacolhera o seu ped ...

Decisão do STJ cita a opinião do Dr. Zeno Veloso, integrante de Corpo Editorial de publicação conjunta Magister e IBDFAM

Recente julgado da Terceira Turma do STJ que trata de uniões paralelas e simultâneas repercutiu a opinião jurídica do ilustre Dr. Zeno Veloso, integrante do Conselho Científico da Revista Brasileira de Direito das Famílias e Sucessões, uma publicação conjunta Magister e Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM). O Recurso Especial nº 1.157.273-RN (julg. 18/05/2010), relatado pela Ministra Nancy Andrighi, destacou a segui ...