Garoto de 3 anos levado pelo pai para os EUA é recebido com festa no Rio

Pai pediu a guarda em janeiro, quando Antônio passava férias nos EUA.Justiça americana devolveu criança para a mãe, que é brasileira.Alba Valéria MendonçaDo G1 RJDepois de quase seis meses de espera,  foi com festa que o menino Antônio Bierrenbach Sicoli, de 3 anos, foi recebido no Aeroporto Internacional Tom Jobim, na Ilha do Governador, no Rio de Janeiro, na manhã desta quinta-feira (14). O menino é pivô de disputa judicial ent ...

CEC aprova relatório de Jean Wyllys que institui Dia Nacional de Combate ao Bullying

A Comissão de Educação e Cultura aprovou, na manhã desta quarta-feira, 13, o projeto de lei n° 3.015, que visa instituir o dia 7 de abril como Dia Nacional de Combate ao Bullying e à Violência na Escola, de relatoria do deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ). O projeto é de autoria do deputado Artur Bruno (PT-CE).Segundo Wyllys, a instituição da data - como qualquer outra data comemorativa cujo objeto da comemoração estão ligados a grupos hi ...

Os desafios da família será o tema do Congresso Internacional do IBDFAM

O Instituto Brasileiro de Direito de Família no Rio Grande do Sul (IBDFAM - RS), com o apoio do Tribunal de Justiça/RS e demais órgãos, realizará de 18 a 21/10, no hotel Serra Azul, na cidade de Gramado, o IV Congresso Internacional do IBDFAM e o IV Congresso de Direito de Família do Mercosul.O evento traz na pauta o tema: Família e Seus Desafios: Reflexões pessoais e patrimoniais.Entre os participantes, estão os Desembargadores do TJ/RS ...

Seminário discute políticas públicas para os idosos

A Frente Parlamentar em Apoio ao Idoso promove hoje, em parceria com a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, o seminário "Dez anos do Conselho Nacional dos Direitos do Idoso (CNDI)". O evento vai discutir a situação dos idosos no Brasil e os avanços e desafios das políticas públicas sobre o envelhecimento.Criado em 2002, o CNDI atua na elaboração de diretrizes sobre a Política Nacional do Idoso e no acom ...

Câmara aprova projetos sobre pirataria e conselhos tutelares

Comissão de Juristas propõe punições mais rigorosas para crimes de piratariaO plenário da Câmara aprovou hoje projetos de lei que mudam o Código de Processo Penal para permitir a destruição antecipada de produtos pirateados apreendidos e garante direitos trabalhistas aos conselheiros tutelares da criança e do adolescente. Os dois projetos serão encaminhados à apreciação do Senado Federal.O projeto que trata da pirataria estabelece q ...

Comissão de adoção habilita pretendentes

A Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (Cejai/CE), do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), concluiu 26 procedimentos administrativos para habilitação internacional. Os pretendentes são de nove países: França (7), Alemanha (6), Espanha (3), Portugal (2), Itália (2), Bélgica (1), Estados Unidos (3), Irlanda (1) e Inglaterra (1). Os dados são referentes ao período de janeiro a maio deste ano.O presidente da Cejai/CE, d ...

Vila Esperança tem casamento comunitário

Em mais uma edição, o projeto Casamento Comunitário, da Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão, reuniu 132 casais para o momento solene de oficializar a união entre homens e mulheres. Desta vez, a cerimônia aconteceu no último sábado (9/6), às 16h, na Escola Agrotécnica Federal de São Luís, Vila Esperança, Zona Rural de São Luís.O casamento foi organizado pela juíza titular da 3ª Vara da Família, Joseane Bezerra, após pedid ...

Rejeitado recurso contra decisão que afastou limite de idade em adoção por homossexuais

O ministro Villas Bôas Cueva, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou seguimento a recurso do Ministério Público do Paraná contra decisão da Justiça local que considerou juridicamente possível a adoção conjunta de criança por pessoas do mesmo sexo, independentemente da idade do adotando. A decisão do ministro se deveu a razões processuais. O Ministério Público recorreu de decisão do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), que ...

Juiz manda garoto levado aos EUA voltar ao Rio

Ele estava com o pai, sem autorização da mãe O juiz Scott N. Gordon, da Corte Superior da Califórnia, decidiu que o menino de três anos que foi levado em janeiro aos EUA pelo pai, o técnico de vôlei de praia Márcio Sicoli, 33, sem consentimento da mãe, Isabel Bierrenbach, 33, deve voltar ao Brasil. Agora, a guarda do garoto poderá ser disputada na Justiça brasileira. Bierrenbach disse que o garoto já foi entregue e que o levará ao ...

TJSP promove mutirão para reconhecimento de paternidade

Cerca de 336 casais deverão ser atendidos, entre hoje e sexta-feira (13 e 15), para o reconhecimento da paternidade de seus filhos. Os atendimentos serão realizados no Cejusc (Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania) do Tribunal de Justiça. No próximo dia 22 também haverá atendimento.O Tribunal de Justiça dá sequência à segunda fase do projeto Paternidade Responsável. A primeira, aconteceu em 25 de maio, com a realizaà ...