Novas varas serão instaladas no interior

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) vai instalar três novas varas. Dia 22 de junho, será instalada a 2ª Vara Criminal e de Execuções Penais em Três Corações, às 11h. No dia 26 de junho, serão instaladas a 2ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude de Santa Luzia, às 16h, e a Vara Criminal em Carmo do Paranaíba, às 18h. Em Três Corações, as execuções penais em tramitação na atual 1ª Vara Criminal, da Infân ...

TJ instala mais uma vara Maria da Penha

A partir de amanhã, 22 de junho, a população de Belo Horizonte passa a contar com mais uma vara "Maria da Penha", especializada em violência doméstica e familiar contra a mulher. A desembargadora Heloísa Combat irá representar o presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Cláudio Costa, na inauguração da placa referente à 15ª Vara Criminal, que terá competência exclusiva para processar os ...

Projeto determina eleição para juiz de paz do TJDFT e amplia atribuições do cargo

A Câmara analisa o Projeto de Lei 3411/12, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), que aumenta as atribuições dos juízes de paz, determina a eleição para o cargo e define pagamento para a função. Atualmente, há 15 juízes de paz no Distrito Federal, indicados pelo corregedor da Justiça do DF, e nomeados pelo presidente do TJDFT. Há um processo seletivo simplificado, em que os candidatos podem concorrer à in ...

Adoção: quando o preconceito fecha os olhos do coração

Michella GuijtNão bastasse o histórico marcado pela morte dos pais, abandono e até por maus-tratos, o futuro de uma criança que entra na lista de adoção depende de fatores imutáveis, como a cor da pele e sua idade.Grande parte dos pretendentes a pais substitutivos procura crianças brancas: dos 28 mil casais incluídos no Cadastro Nacional de Adoção, 35,2% aceitam apenas bebês brancos, enquanto 52,95% das 5.125 crianças brasileiras dis ...

Adoção é tema do Bom Dia Pará

Quais os procedimentos para a adoção de crianças no estado?Envie suas dúvidas e opiniões para o programa.Do G1 PASempre que uma criança abandonada é encontrada, muitas famílias manifestam o desejo de adotá-la. A história do bebê Marcos, encontrado em um matagal nesta segunda-feira (18), em Ananindeua (PA), é uma dessas situações. Mas apesar do caso, talvez Marcos não entrem na lista de crianças para adoção. Como adotar uma crian ...

OAB/RS realiza palestras sobre o Novo Direito de Família

Evento acontece no dia 18 de julho (quarta-feira), às 19 horas, no auditório da ESA (Rua Washington Luiz, 1110, 8º andar).A OAB/RS, por meio da Escola Superior da Advocacia (ESA), promove debate sobre o Novo Direito de Família. O evento ocorre no dia 18 de julho (quarta-feira), às 19 horas, no auditório da ESA (Rua Washington Luiz, 1110, 8º andar). O encontro tem a coordenação do advogado Eduardo Lemos Barbosa.O curso contará com três ...

OAB realiza palestra na Câmara Municipal

Lençóis Paulista - A OAB de Lençóis Paulista realiza hoje (20) na Câmara Municipal, às 19h30, uma palestra com a advogada Dra. Kátia Boulos. A palestrante é vice-presidente da Comissão de Direito de Família; palestrante do Departamento de Cultura e Eventos da OAB SP; professora em Cursos de Pós-Graduação e da ESA - OAB SP/Núcleos; Membro do IASP, do IBDFAM e das Comissões da Mulher Advogada da OAB SP e de Estudos de Direito da Famà ...

Justiça Rápida terá mais de 1.400 audiências em Porto Velho e Candeias

Os casos foram selecionados e terão atendimento agendado em escolas A população de Porto Velho e de Candeias do Jamari será atendida pelos serviços da Operação Justiça Rápida Itinerante 2012 na próxima semana. Estão agendadas 1.407 audiências judiciais para resolução de demandas jurídicas de menor complexidade, em casos que envolvam valores de até 40 salários mínimos. Outros serviços, como emissão de certidões de nascime ...

Seminário nesta sexta-feira, 22, debaterá em Belém a Justiça Juvenil Restaurativa e as Práticas Restaurativas no Atendimento ao Adolescente

Evento promovido pelo TJPA através da CEIJ e em parceria com o Pro-Paz e Unicef, contará com a experiência de especialistas na matériaAutoridades e especialistas participam nesta sexta-feira, 22, no auditório "Des. Agnano Monteiro Lopes", no prédio do Fórum Cível da capital, na Cidade Velha, do Seminário "A Justiça Juvenil Restaurativa e as Práticas Restaurativas no Atendimento ao Adolescente". O evento é  pro ...

MPSC realiza o I Encontro Catarinense de Direito de Família

Nos dias 21 e 22 de junho, será realizado o I Encontro Catarinense de Direito de Família, no Auditório da Procuradoria-Geral de Justiça. O encontro, destinado aos Promotores de Justiça, Magistrados, Advogados e estudantes de Direito, terá palestras e debates sobre os assuntos ligados ao Direito da Família e Sucessões.A programação foi organizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), em parceria com o Instituto Brasileiro d ...