Especilaista tira dúvidas sobre o pagamento da pensão alimentícia

Clique aqui para conferir a entrevista com o advogado Rolf Madaleno, diretor nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM)   ...

Último debate de ciclo na USP põe em pauta as questões jurídicas e políticas relacionadas à diversidade sexual e de gênero

Será realizado nesta segunda-feira, 11 de junho, o quinto e último debate do ciclo promovido pelo Centro Acadêmico Guimarães Rosa, da Faculdade de Relações Internacionais da Universidade de São Paulo (USP). Com o tema "I will survive — a diversidade por trás do estereótipo", este ano o ciclo debate a diversidade sexual e de gênero. O debate desta segunda ocorre no auditório da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciên ...

Parada Gay de São Paulo combate a homofobia pelo sétimo ano consecutivo

A Parada Gay de São Paulo chega a sua 16ª edição neste domingo ocupando as ruas da capital paulista. Pelo sétimo ano consecutivo a bandeira da homofobia é o tema do evento que se tornou um dos maiores de São Paulo, atraindo turistas de todas as partes do Brasil e do Mundo.A concentração começou às 10h no Masp. Por volta de 12h, a multidão partiu pela avenida Paulista sentido rua da Consolação e seguirá até os arredores da praça R ...

Determinada divisão de pensão por morte entre ex-mulher e companheira

Sendo a união estável equiparada ao casamento pela Constituição Federal, considera-se inválida parte de lei que faça distinção entre companheira e esposa para concessão de benefício. Com esse entendimento, a 21ª Câmara Cível do TJRS manteve decisão que determinou o rateio de pensão por morte entre a ex-mulher e a companheira de servidor falecido. O julgamento ocorreu no dia 30/5. Falecido em 2008, o segurado do IPERGS ainda era leg ...

Governo prepara campanha nacional para estimular a adoção de crianças e adolescentes

Pai de duas filhas adotivas, de 7 anos e 9 anos, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, defendeu hoje (7) mais agilidade nos processos de adoção de crianças no Brasil. "Temos que buscar simplificar os procedimentos e dotar as varas da Infância e todo o processo [para adoção] de gente com qualificação suficiente. Fiquei três anos na fila da adoção, há gente que fica cinco anos, seis anos e há ...

Entra em vigor lei sobre declaração de nascido vivo

Lei teve origem em projeto aprovado pela Câmara em setembro do ano passado Entrou em vigor na quarta-feira (6) a Lei 12.662/12, que torna válida em todo o território nacional a declaração de nascido vivo, emitida pelos médicos ou parteiras tradicionais logo após o nascimento de uma criança. A intenção é garantir direitos de cidadania para as crianças brasileiras, antes mesmo de terem uma certidão de nascimento.O documento, que com ...

Ana Rita faz balanço sobre atuação da CPI da Violência contra as Mulheres

Em discurso nesta terça-feira (5), a senadora Ana Rita (PT-ES) fez um balanço da atuação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Violência contra a Mulher, que completou 100 dias de atividades. A comissão foi instalada em fevereiro para investigar a violência contra a mulher e apurar as denúncias de omissão do poder público. Ana Rita é a relatora da comissão, presidida pela deputada Jô Moraes (PCdoB-MG).A senadora informou qu ...

Curso prepara casais para adoção de crianças

A Coordenadoria das Varas da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) encerrou neste sábado (2/6) o curso que preparou casais para adoção de crianças - iniciado há dois meses. A partir do curso, os casais serão inseridos no Sistema de Informação e Gerência de Adoção (Siga), que funciona no âmbito do Estado do Espírito Santo, no Cadastro Nacional de Adoção (CNA), válido para todo o Brasil.O evento des ...

Vara combate exploração de crianças e adolescentes

A Juíza Ana Lúcia de Albuquerque Bezerra, titular da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Santana, acompanhada de sua equipe de técnicos e comissários da infância e juventude, saiu às ruas do município de Santana, incluindo, também, a área portuária e a localidade do Igarapé da Fortaleza, para falar diretamente às pessoas sobre a necessidade legal e cristã de proteger crianças e adolescentes, contra o abuso sexual e outras fo ...

Mantida prisão de ex-companheiro que descumpriu medidas protetivas da Lei Maria da Penha

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter a prisão preventiva decretada contra ex-companheiro que descumpriu medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha. Fazia meses que o homem, inconformado com o fim do relacionamento, vinha ameaçando a ex-parceira de morte. Em outubro de 2010, ele usou um podão (ferramenta para poda de plantas) para golpear a vítima na cabeça e na nuca, causando-lhe graves lesões. A và ...