Ativista vincula desenvolvimento de países a eliminação de violência de gênero

 Brasília - Nenhum país pode se desenvolver plenamente sem eliminar a violência de gênero, disse hoje (28) a presidenta da Vital Voices Global Partnership, organização internacional de promoção dos direitos das mulheres, Alyse Nelson. De acordo com cálculos da instituição, somente a economia norte-americana perde, a cada ano, US$ 6 bilhões por causa da viol&eci ...

Debate sobre Adoção Tardia reúne centenas de pessoas no TJTO

 Mais de 900 pessoas, entre magistrados, Promotores de Justiça, Defensores Públicos, Assistentes Sociais, Psicólogos, Servidores e Universitários, participaram do 2º Seminário “Adoção: Amor em Ação”, que ocorreu na tarde de sexta-feira (23/11), no auditório do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO). O Seminário foi transmitido, via sat&eacut ...

Tribunal do Ceará promove Mutirão de Pensão Alimentícia

 O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Fórum Clóvis Beviláqua deu início, nesta segunda-feira (26/11), ao mutirão “Afinal de contas, somos família!”. A força-tarefa, envolvendo 800 ações de pensão alimentícia em atraso, segue até a próxima sexta-feira (30/11).     De acordo com a coorde ...

Defensores brasileiros e uruguaios discutem Direito de Família e Práticas Jurídicas

 Defensores públicos brasileiros e uruguaios debatem sobre Direito de Família e Práticas Jurídicas, no 3º Curso de Capacitação de Defensores, que ocorre de segunda-feira (26/11) até sexta-feira (30/11). O defensor público-geral federal Haman Tabosa de Moraes e Córdova disse que o objetivo é  “estreitar” as relações institucionais com a t ...

STJ autoriza alteração de sobrenome em união estável

O Superior Tribunal de Justiça autorizou uma mulher que vivia em união estável há mais de 30 anos a ter o sobrenome alterado com a inclusão do sobrenome do seu companheiro. Com mais de 60 anos, ela não queria se casar para permanecer sob o regime de comunhão parcial de bens, mas a legislação exige que, devido à idade do companheiro, também com mais de 60 anos, o casament ...

Projeto do novo CPC só será votado em 2013 por comissão da Câmara

  O deputado Paulo Teixeira (PT-SP), que reassumiu no dia último dia 9 a relatoria do projeto do novo Código de Processo Civil (PL 8046/10), pediu mais tempo para costurar um acordo que permita a votação do relatório do antigo relator, o então deputado Sérgio Barradas Carneiro (PT-BA), que é suplente e acabou afastado da Câmara com o retorno do parlamentar titular. A votaç ...

Comitê vai buscar apoio para aprovação do Estatuto da Diversidade Sexual

 Durante o 1º Seminário Estadual de Direitos das Famílias Homoafetivas, foi criado um comitê nacional, liderado pelo Rio, para buscar apoio para a aprovação do Estatuto da Diversidade Sexual, proposta que visa a assegurar os direitos da comunidade LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais) e criminaliza a homofobia. Promovido pelo governo do Rio de Janeiro, por meio do Programa Es ...

CDH aprova projeto que permite a transexuais mudança de nome em documentos

 Gorette Brandão   Projeto de lei que reconhece a identidade de gênero e permite que transexuais troquem de nome em documentos de identidade foi aprovado nesta quarta-feira (21) pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado (CDH).  A matéria (PLS 658/2011), que recebeu texto substitutivo, segue agora para exame na Comissão de Constituição, Just ...

Para psicólogos, transexualismo não é doença

 A visão do transexualismo como doença é controversa. Uma ação mundial tenta retirá-lo dos manuais de doenças da OMS e da Associação Americana de Psiquiatria. A campanha "Stop Trans Patologization" ["Parem de patologizar os trans"] tem o apoio, aqui, do Conselho Federal de Psicologia. Segundo a psicóloga Ana Ferri de Barros, que coordena a comissã ...

Juiz concede adoção para casal homoafetivo

  O juiz da Vara Cível da Infância e Juventude de Belo Horizonte, Marcos Flávio Lucas Padula, julgou procedente uma ação de adoção ajuizada por uma mulher que vive com a companheira e o filho dela. O magistrado determinou ainda que, no nome da criança, deve constar o sobrenome da adotante. Já no registro civil de nascimento do menor, de acordo com a decisão, o nome da auto ...