Adoção: a família sob o prisma do afeto e a (longa) espera pela sua efetivação

Muito se comenta a respeito do instituto da adoção, mas poucos se dispõem a enfrentar e debater o tema profundamente. Seja por preconceito, seja por apego ao vínculo biológico, o certo é que o debate atual deve transpor as barreiras morais tradicionais e já ultrapassadas acerca das relações parentais. Não é de hoje que os direitos entre filhos biológicos e a ...

Da indenização por abandono afetivo na mais recente jurisprudência brasileira

A responsabilidade civil no Direito de Família projeta-se para além das relações de casamento ou de união estável, sendo possível a sua incidência na parentalidade ou filiação, ou seja, nas relações entre pais e filhos. Uma das situações em que isso ocorre diz respeito à responsabilidade civil por abandono afetivo, também denominado ab ...

Pensão alimentícia entre cônjuges é categoria em extinção

Em um passado não tão distante, ainda marcado por uma profunda assimetria entre os gêneros, os alimentos fixados normalmente em favor da ex mulher tinham o objetivo  de manter o padrão social . O Código Civil Brasileiro, quando se refere aos alimentos entre cônjuges (artigo 1.694), ainda persiste em afirmar que essa verba deve ser fixada de modo a permitir ao outro “viver de modo compatí ...

Aplicação do Estatuto do Idoso ainda é pouco efetiva

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A depender do caso, o direito não se restringe apenas às mulheres!

A pergunta é um tanto quanto incomum, mas no caso da separação de um casal em que o homem comprove que não tem nenhuma fonte de subsistência, a mulher não pode exigir a pensão e muito menos usar os filhos como instrumento de pressão. Leia a matéria na íntegra... ...

Sorteio da obra "Homoafetividade e Direitos LGBTI"

A 7ª edição da obra "Homoafetividade e Direitos LGBTI" (Thomson Reuters – Revista dos Tribunais – 426p.), de Maria Berenice Dias, é a próxima a ser sorteada. Leia a matéria na íntegra... ...

Comunidade virtual une gente que está atrás de parceiro para ter filho

Você já ouviu falar em coparentalidade? Reportagem do Fantástico apresenta uma nova forma de família, já contemplada pela lei. Fazer parte desse grupo significa encontrar alguém com quem ter um filho, dividir as responsabilidades e criá-lo em regime de guarda compartilhada, sem que haja romance nem sexo entre os pais. Leia a matéria na íntegra... ...

Pedidos de pensão alimentícias do Brasil para o exterior e vice-versa têm nova dinâmica

Foi ratificada nesta segunda-feira (17), pelo Brasil, a Convenção da Haia de Alimentos, o mais moderno instrumento para a obtenção de pensões alimentícias no exterior. Os Estados Unidos e diversos países europeus já são parte da Convenção. Leia a matéria na íntegra... ...

Petrópolis sediará 1º Encontro de Mediadores do estado

“Desafios na Implantação da Política Pública: Contribuição dos Mediadores” é o tema do encontro promovido pelo Fórum Permanente de Práticas Restaurativas e Mediação da EMERJ (Escola da Magistratura), nos dias 4 e 5 de agosto, em Petrópolis, na Região Serrana do Rio. O evento vai promover um amplo debate sobre o instituto da mediaç&atild ...

III Edição do Colóquio Potiguar de Direito de Família e Sucessões

A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte, por meio da Comissão Especial de Direito de Família e Sucessões, em parceria com o Instituto Brasileiro de Direito de Família no Rio Grande do Norte-IBDFAM/RN, realiza a III Edição do Colóquio Potiguar de Direito de Família e Sucessões no mês de Agosto.  A proposta é fomentar a qualificação profi ...