Pedidos de pensão alimentícias do Brasil para o exterior e vice-versa têm nova dinâmica

Foi ratificada nesta segunda-feira (17), pelo Brasil, a Convenção da Haia de Alimentos, o mais moderno instrumento para a obtenção de pensões alimentícias no exterior. Os Estados Unidos e diversos países europeus já são parte da Convenção. Leia a matéria na íntegra... ...

Petrópolis sediará 1º Encontro de Mediadores do estado

“Desafios na Implantação da Política Pública: Contribuição dos Mediadores” é o tema do encontro promovido pelo Fórum Permanente de Práticas Restaurativas e Mediação da EMERJ (Escola da Magistratura), nos dias 4 e 5 de agosto, em Petrópolis, na Região Serrana do Rio. O evento vai promover um amplo debate sobre o instituto da mediaç&atild ...

III Edição do Colóquio Potiguar de Direito de Família e Sucessões

A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte, por meio da Comissão Especial de Direito de Família e Sucessões, em parceria com o Instituto Brasileiro de Direito de Família no Rio Grande do Norte-IBDFAM/RN, realiza a III Edição do Colóquio Potiguar de Direito de Família e Sucessões no mês de Agosto.  A proposta é fomentar a qualificação profi ...

Teoria do desamor - É possível indenização pelo abandono socioafetivo?

Primeiramente, é importante destacar que a chamada "TEORIA DO DESAMOR" foi criada pela Drª Giselda Maria Fernandes Moraes Hironaka, sendo que se trata de um mecanismo que discute a possibilidade de indenização pelo pai ou mãe que, mesmo tendo cumprido a obrigação de ajudar financeiramente o filho, não o fez no aspecto emocional. Apesar desta matéria ser controvertida no di ...

Advogado será palestrante na XX Conferência Estadual da Advocacia e a XX Semana Jurídica

O famoso e polêmico advogado Antonio Carlos Almeida Castro, mais conhecido pelo apelido Kakay, é uma das atrações da XX Conferência Estadual da Advocacia e a XX Semana Jurídica, que acontece entre os dias 16 e 18 de agosto, no Centro de Eventos do Pantanal, em Cuiabá. Leia a matéria na íntegra... ...

O direito de concorrência na união estável e no casamento

Senhores ministros, Gostaria de fazer-lhes uma colocação. Mais do que isso, um desabafo: vossas excelências acabaram de me subtrair o direito à felicidade. Leia a matéria na íntegra... ...

Balneário do Camboriú sedia VI Encontro Catarinense de Direito de Família

O Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), com o apoio da Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) e Escola Superior da Magistratura de Santa Catarina (ESMESC), realiza, de 19 a 21 de julho, o VI Encontro Catarinense de Direito de Família, na cidade de Balneário Camboriú. Leia a matéria na íntegra... ...

União estável x Casamento - José Fernando Simão

Assista ao vídeo na íntegra... ...

Agressor culpa vítima por violência doméstica, aponta pesquisa no DF

Prestes a completar 11 anos, a Lei Maria da Penha trouxe avanços na punição dos brasileiros que cometem violência doméstica. O problema é que, passada uma década desde que penas mais severas foram definidas para esses casos, o Brasil continua entre os países com as maiores taxas de assassinatos de mulheres (feminicídios). Além disso, o agravamento penal não foi acompanh ...

União estável está efetivamente morta, afirma especialista

Em entrevista à TV Migalhas, durante o VIII Encontro AASP, em Ribeirão Preto, o professor e advogado José Fernando Simão fala da união estável e do casamento, sob a ótica de recente decisão do STF que entendeu ser inconstitucional a diferenciação de união estável e casamento para fins de sucessão. Assista ao vídeo. ...