IBDFAM na Mídia
19/06/2017
7 conquistas – e um grande desafio – dos LGBT nos últimos 20 anos
Quando a primeira Parada do Orgulho LGBT de São Paulo reuniu 2.000 pessoas na Avenida Paulista, em 1997, os homossexuais brasileiros não podiam se casar, adotar filhos ou trocar o nome na cédula de identidade. Em vinte anos, o evento se tornou o maior do mundo – a organização espera reunir até 3 milhões de pessoas na 21ª edição, neste domingo – e Lésbicas, Ga ...
19/06/2017
O CPC de 2015 e a Lei brasileira da Inelegibilidade
O espectro de incidência da influência do CPC de 2015 é amplíssimo, o que permitiu também uma releitura sobre diversos dispositivos da Lei de Inelegibilidade, a Lei Complementar 64/1990. Leia a matéria na íntegra... ...
19/06/2017
Rodrigo da Cunha Pereira: STF acabou com a liberdade de não casar
Casamento e união estável são duas maneiras diferentes de se constituir uma família conjugal e não há uma hierarquia entre elas. Uma não é melhor que a outra, nem superior ou inferior. Apenas diferentes. Desde a Constituição da República de 1988, o então chamado concubinato passou a ser denominado de união estável e deixou de ser uma subfamí ...
19/06/2017
A fim de publicizar direitos, IBDFAM-PI lança “Cartilha das Famílias”
O Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, seção Piauí (IBDFAM-PI), em parceria com a Comissão de Direito das Famílias e Sucessões da OAB-PI, elaborou a Cartilha das Famílias, lançada recentemente. O documento traz um resumo das normas relacionadas aos direitos das famílias, no intuito de tornar a lei e a justiça mais próximas do cidadão ...
19/06/2017
Parada LGBT deve reunir 3 milhões em São Paulo
A Parada do Orgulho LGBT, que deve reunir 3 milhões de pessoas neste domingo (18) em São Paulo, tem dois objetivos: o congraçamento e a consciência política. Essa é a visão da advogada Patricia Gorisch, especializada em Direito Homoafetivo, presidente da Comissão de Direito Homoafetivo do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM). “É uma reflexão para qu ...
14/06/2017
Supremo acertou ao não diferenciar união estável de casamento
A Constituição Federal concede a mesma e igual proteção à família, independentemente da sua formatação: se por meio do casamento ou da união estável. Leia a matéria na íntegra... ...
14/06/2017
STF acabou com a liberdade de não casar ao igualar união estável a casamento
Casamento e união estável são duas maneiras diferentes de se constituir uma família conjugal e não há uma hierarquia entre elas. Uma não é melhor que a outra, nem superior ou inferior. Apenas diferentes. Desde a Constituição da República de 1988, o então chamado concubinato passou a ser denominado de união estável e deixou de ser uma subfamí ...
14/06/2017
No julgamento sobre registro de pessoas trans, ponto para Advogada Gisele
Prestes a completar oito anos desde sua propositura, finalmente vai a julgamento a Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4275, proposta pela então Procuradora Geral da República, Débora Duprat, pela qual se objetiva a interpretação do artigo 58 da Lei de Registros Públicos em consonância com diversos princípios constitucionais, de modo a possibilitar a retificaç& ...
14/06/2017
Folha: Psicanalista reflete em livro como se livrar dos mitos da maternidade
Leia a matéria na íntegra... ...
14/06/2017
Consciência de direitos protege grupos LGBTI
Casamento, união estável, união civil, adoção, inseminação artificial, guarda de filhos. Esses são apenas parte dos temas que envolvem os direitos de qualquer cidadão, independentemente de sua orientação sexual ou identidade de gênero. Leia a matéria na íntegra... ...