Advogada explica sobre direitos LGBTI

Mas afinal o que é a identidade de gênero? Quais direitos amparam travestis, transexuais e transgêneros? A especialista Ivone Zeger, que atua na área de Direito de Família e Sucessão e é autora do livro “Direito LGBTI - Perguntas e Respostas”, responde às principais dúvidas sobre o assunto. Leia a matéria na íntegra... ...

Entrevista com Rodrigo da Cunha Pereira

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Circuito Baiano de Direito das Famílias de 14 à 16 de agosto

“Família não tem Cor, nem Gênero” O evento é organizado pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família, seção Bahia (IBDFAM/BA) com o apoio do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), Ministério Público, Defensoria Pública Estadual e OAB/BA. Leia a matéria na íntegra... ...

Voltando a falar sobre o abandono afetivo

Tempos atrás, neste mesmo espaço, foram apresentados alguns aspectos relativos ao abandono afetivo paterno e materno, restando esclarecido que a jurisprudência moderna compreende que, embora não seja possível impor-se aos pais o amor aos filhos, existe um dever jurídico de cuidado que decorre da liberdade das pessoas em gerá-los ou adotá-los. Além do sustento, tal dever abrange, aind ...

João Santana e Monica dizem a Moro que ‘estão passando por dificuldades’

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Coparentalidade abre novas formas de estrutura familiar

Há pessoas que querem se casar, ou viver em união estável, mas não querem ou não podem ter filhos, formando apenas uma família conjugal. Há pessoas que querem ter filhos, mas sem conjugalidade, ou sem sexualidade, ou seja, querem apenas constituir uma família parental. Leia a matéria na íntegra... ...

Questão de Lei: o pai pode sim ficar com as crianças

Em caso de divórcio amigável, os cônjuges podem decidir quem ficará com a guarda dos filhos. E desde que apresente condições para tanto e a mãe das crianças concorde, não há nada que impeça o pai de permanecer com os filhos menores. Mas atenção: requerer a guarda não significa apenas morar com as crianças, mas sim ser responsável por e ...

Planejamento Sucessório é tema de palestra no dia 19, em Manaus

O evento é realizado pela Associação dos Notários e Registradores do Amazonas (Anoreg/AM) e pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM). Leia a matéria na íntegra... ...

III Colóquio de Direito de Família e Sucessões está com inscrições abertas

A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte, por meio da Comissão Especial de Direito de Família e Sucessões, em parceria com o Instituto Brasileiro de Direito de Família no Rio Grande do Norte-IBDFAM/RN, realiza a III Edição do Colóquio Potiguar de Direito de Família e Sucessões no mês de agosto. A proposta é fomentar a qualificação profissiona ...

Suposto caso de homofobia em formatura traz à tona debate sobre a convivência com o diferente

Seis anos se passaram desde que os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceram a união estável para casais do mesmo sexo. Apesar do avanço, lésbicas, gays, bissexuais e travestis (LGBTs) ainda enfrentam olhares de reprovação e até agressões físicas e verbais quando demonstram afeto pelos parceiros. A suposta agressão motivada por homofobia, durante festa de forma ...