Sorteio da obra "Homoafetividade e Direitos LGBTI"

A 7ª edição da obra "Homoafetividade e Direitos LGBTI" (Thomson Reuters – Revista dos Tribunais – 426p.), de Maria Berenice Dias, é a próxima a ser sorteada. Leia a matéria na íntegra... ...

Comunidade virtual une gente que está atrás de parceiro para ter filho

Você já ouviu falar em coparentalidade? Reportagem do Fantástico apresenta uma nova forma de família, já contemplada pela lei. Fazer parte desse grupo significa encontrar alguém com quem ter um filho, dividir as responsabilidades e criá-lo em regime de guarda compartilhada, sem que haja romance nem sexo entre os pais. Leia a matéria na íntegra... ...

Pedidos de pensão alimentícias do Brasil para o exterior e vice-versa têm nova dinâmica

Foi ratificada nesta segunda-feira (17), pelo Brasil, a Convenção da Haia de Alimentos, o mais moderno instrumento para a obtenção de pensões alimentícias no exterior. Os Estados Unidos e diversos países europeus já são parte da Convenção. Leia a matéria na íntegra... ...

Petrópolis sediará 1º Encontro de Mediadores do estado

“Desafios na Implantação da Política Pública: Contribuição dos Mediadores” é o tema do encontro promovido pelo Fórum Permanente de Práticas Restaurativas e Mediação da EMERJ (Escola da Magistratura), nos dias 4 e 5 de agosto, em Petrópolis, na Região Serrana do Rio. O evento vai promover um amplo debate sobre o instituto da mediaç&atild ...

III Edição do Colóquio Potiguar de Direito de Família e Sucessões

A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte, por meio da Comissão Especial de Direito de Família e Sucessões, em parceria com o Instituto Brasileiro de Direito de Família no Rio Grande do Norte-IBDFAM/RN, realiza a III Edição do Colóquio Potiguar de Direito de Família e Sucessões no mês de Agosto.  A proposta é fomentar a qualificação profi ...

Teoria do desamor - É possível indenização pelo abandono socioafetivo?

Primeiramente, é importante destacar que a chamada "TEORIA DO DESAMOR" foi criada pela Drª Giselda Maria Fernandes Moraes Hironaka, sendo que se trata de um mecanismo que discute a possibilidade de indenização pelo pai ou mãe que, mesmo tendo cumprido a obrigação de ajudar financeiramente o filho, não o fez no aspecto emocional. Apesar desta matéria ser controvertida no di ...

Advogado será palestrante na XX Conferência Estadual da Advocacia e a XX Semana Jurídica

O famoso e polêmico advogado Antonio Carlos Almeida Castro, mais conhecido pelo apelido Kakay, é uma das atrações da XX Conferência Estadual da Advocacia e a XX Semana Jurídica, que acontece entre os dias 16 e 18 de agosto, no Centro de Eventos do Pantanal, em Cuiabá. Leia a matéria na íntegra... ...

O direito de concorrência na união estável e no casamento

Senhores ministros, Gostaria de fazer-lhes uma colocação. Mais do que isso, um desabafo: vossas excelências acabaram de me subtrair o direito à felicidade. Leia a matéria na íntegra... ...

Balneário do Camboriú sedia VI Encontro Catarinense de Direito de Família

O Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), com o apoio da Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) e Escola Superior da Magistratura de Santa Catarina (ESMESC), realiza, de 19 a 21 de julho, o VI Encontro Catarinense de Direito de Família, na cidade de Balneário Camboriú. Leia a matéria na íntegra... ...

União estável x Casamento - José Fernando Simão

Assista ao vídeo na íntegra... ...