Presidente do IBDFAM/SC faz balanço positivo do VI Encontro Catarinense de Direito de Família

A advogada Mara Poffo, presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família de Santa Catarina (IBDFAM/SC), ainda contabiliza o saldo positivo do VI Encontro Catarinense de Direito de Família, realizado na última semana em Balneário Camboriú, e que contou com o apoio da Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) e da Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina (Esmesc). Se ...

Promotor de justiça debaterá novidades e polêmicas no Direito da Família

A presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família de Mato Grosso (IBDFAM), juíza Angela Regina Gama da Silveira Gimenez, realizará no dia 02 de setembro, às 10h, o II Almoço em Família – A discussão está na mesa, com o tema “Novidades e polêmicas no direito de Família na Jurisprudência do STJ e STF”. O evento terá como palestrante o pr ...

Uberlândia será sede de um dos principais eventos jurídicos do Estado

Os advogados e estudantes de Direito de Uberlândia, Uberaba e região já podem colocar na agenda o 12º Simpósio Regional da AASP, que será realizado em 25 de agosto. O evento jurídico trará 14 especialistas e promete ser um dos principais da área no Triângulo Mineiro. Com cerca de 90 mil membros, a Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) é uma in ...

Adoção: a família sob o prisma do afeto e a (longa) espera pela sua efetivação

Muito se comenta a respeito do instituto da adoção, mas poucos se dispõem a enfrentar e debater o tema profundamente. Seja por preconceito, seja por apego ao vínculo biológico, o certo é que o debate atual deve transpor as barreiras morais tradicionais e já ultrapassadas acerca das relações parentais. Não é de hoje que os direitos entre filhos biológicos e a ...

Da indenização por abandono afetivo na mais recente jurisprudência brasileira

A responsabilidade civil no Direito de Família projeta-se para além das relações de casamento ou de união estável, sendo possível a sua incidência na parentalidade ou filiação, ou seja, nas relações entre pais e filhos. Uma das situações em que isso ocorre diz respeito à responsabilidade civil por abandono afetivo, também denominado ab ...

Pensão alimentícia entre cônjuges é categoria em extinção

Em um passado não tão distante, ainda marcado por uma profunda assimetria entre os gêneros, os alimentos fixados normalmente em favor da ex mulher tinham o objetivo  de manter o padrão social . O Código Civil Brasileiro, quando se refere aos alimentos entre cônjuges (artigo 1.694), ainda persiste em afirmar que essa verba deve ser fixada de modo a permitir ao outro “viver de modo compatí ...

Aplicação do Estatuto do Idoso ainda é pouco efetiva

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A depender do caso, o direito não se restringe apenas às mulheres!

A pergunta é um tanto quanto incomum, mas no caso da separação de um casal em que o homem comprove que não tem nenhuma fonte de subsistência, a mulher não pode exigir a pensão e muito menos usar os filhos como instrumento de pressão. Leia a matéria na íntegra... ...

Sorteio da obra "Homoafetividade e Direitos LGBTI"

A 7ª edição da obra "Homoafetividade e Direitos LGBTI" (Thomson Reuters – Revista dos Tribunais – 426p.), de Maria Berenice Dias, é a próxima a ser sorteada. Leia a matéria na íntegra... ...

Comunidade virtual une gente que está atrás de parceiro para ter filho

Você já ouviu falar em coparentalidade? Reportagem do Fantástico apresenta uma nova forma de família, já contemplada pela lei. Fazer parte desse grupo significa encontrar alguém com quem ter um filho, dividir as responsabilidades e criá-lo em regime de guarda compartilhada, sem que haja romance nem sexo entre os pais. Leia a matéria na íntegra... ...