Adoção e acolhimento são temas de evento no Rio de Janeiro

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) sediou, nesta quinta-feira (25/5), a abertura do III Encontro do Fórum Nacional da Justiça Protetiva (III Fonajup). Reunindo magistrados das Varas da Infância e Juventude e especialistas no tema de várias partes do país, o evento discute as iniciativas voltadas à proteção da criança e do adolescente em situação de vu ...

Extravio de bagagem: STF entende que Tratados Internacionais prevalecem sobre o CDC

Segue notícia sobre as decisões de ontem, do Supremo Tribunal Federal, reconhecendo a prevalência de Tratados Internacionais sobre o CDC, no transporte aéreo internacional. Leia a matéria na íntegra... ...

Desembargador diz que adoção internacional de crianças enfrenta preconceitos

Os mitos sobre adoção internacional prejudicam o processo que pode representar uma vida melhor para crianças e adolescentes que aguardam em abrigos por uma família. A conclusão é do desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo e coordenador-geral de Adoção e Subtração Internacional de Crianças e Adolescentes, Reinaldo Cintra, que participou da 3&or ...

União homoafetiva

Veja neste vídeo quais os princípios constitucionais que foram utilizados como fundamento para o reconhecimento da união homoafetiva para efeito de direitos civis e sobre a equiparação de direitos e deveres de casais heterossexuais e homossexuais, aprovada pelo Supremo Tribunal Federal. Para discutir esse tema, participa do quadro “Saiba Mais” a direto do Instituto Brasileiro de Direito de Fam&iacu ...

Brasil tem 47 mil crianças em abrigos, mas só 7.300 podem ser adotadas

Quatro irmãos com idades entre 3 e 14 anos, negros, soropositivos (que tiveram a carga viral zerada em tratamento) e vivendo há um ano em um abrigo na Zona Oeste do Rio. Quatro vidas com as condições ideais para estarem à margem da sociedade e integrarem as estatísticas de abandono no país, mas que encontraram pelo caminho um casal disposto a reverter o que seria mais uma história com futu ...

Defensoria Pública outorga Medalha Eduardo Campos a várias personalidades

A Defensoria Pública de Pernambuco fará uma sessão solene na próxima quinta-feira (25) no Teatro de Santa Isabel para outorgar a “Medalha Eduardo Campos” a várias personalidades do Estado que têm serviços prestados à instituição. Eduardo Campos dá nome à medalha, pois como governador do Estado equiparou o salário dos defensores ao dos promoto ...

PEC prevê que pai e mãe compartilhem período da licença-maternidade

Está em tramitação no Senado Federal a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 16/2017) que permite o compartilhamento do período da licença-maternidade entre a mãe e o pai. De acordo com a PEC, o casal poderá, se assim desejar, dividir o período de afastamento ao qual a mãe tem direito para cuidar do filho recém-nascido ou recém-adotado. Assim, a m ...

Números de maridos que adotam sobrenome da esposa cresce 40%

O que significa um sobrenome na relação de um casal? Para muitos, adotar o sobrenome do cônjuge representa um sinal de cumplicidade e, ao mesmo tempo, a perpetuação do nome da família. Contudo, no Brasil, o papel de adotar o nome do outro sempre coube à mulher. Para os homens, adotar o sobrenome da esposa só foi autorizado em 2002, quando o Código Civil promoveu a mudança, bas ...

Conferência Estadual da Advocacia começa nesta quarta-feira, em Criciúma

Faltam poucos dias para a XVIII Conferência Estadual da Advocacia, que será realizada entre 24 e 26 de maio, em Criciúma. Durante o evento, aproximadamente 1,5 mil advogados e acadêmicos participarão de uma maratona de palestras e painéis que debaterão, entre outros temas, o impacto da Lava Jato na advocacia e a delação premiada como instrumento de defesa. Leia a matéria na & ...

Responsabilidade civil sem dano-prejuízo

Desde a consolidação da responsabilidade civil como um ramo autônomo do direito civil, doutrina e jurisprudência vinham formando uma voz uníssona quanto a umbilical relação entre responsabilidade civil e a constatação do elemento dano, como consequência do princípio de não lesar outrem (neminem laedere), sendo inócuo falar em obrigação de repar ...