União de três homens na Colômbia reacende o debate sobre a poligamia no Brasil

A decisão de uma tabeliã colombiana de registrar a primeira união poligâmica do país reacendeu o debate sobre o tema no Brasil. No ano passado, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recomendou que os cartórios brasileiros não fizessem escrituras reconhecendo uniões poligâmicas até que o Conselho se manifestasse sobre a matéria. Mais de um ano depois, em meio a cr&i ...

Justiça do Pará garante que mulheres trans sejam protegidas pela Lei Maria da Penha

A Lei Maria da Penha vale para transexuais? No Pará, a Defensoria Pública do Estado garantiu que sim. De acordo com o G1, uma vítima trans de violência doméstica procurou a Delegacia da Mulher, em Belém, para solicitar as medidas protetivas da Lei, porém, um juiz recusou o pedido. Continue lendo... ...

Lei do Divórcio se consolida como marco histórico perto de completar 40 anos

Perto de completar 40 anos, a Lei do Divórcio (Lei 6.515/77) se consolida como marco histórico, apesar de ainda sujeita a aperfeiçoamentos. A possibilidade de dissolução oficial do casamento só surgiu em junho de 1977, por meio de uma Emenda Constitucional (EC 9/77). No fim daquele mesmo ano, o Congresso aprovava a regulamentação do divórcio (PL 4279/77), proposta pelo então ...

Projeto Família em Paz da Defensoria Pública

A Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais está implantando em Uberaba um projeto denominado “Família em Paz”. Não se trata de um simples mutirão de caráter temporário. O que se busca é a implantação de um novo serviço buscando métodos alternativos para solução de controvérsias, com ênfase na atuação extra ...

Conflito durante divórcio é tema do 3º episódio de 'Segredos de Justiça'

O terceiro episódio de ‘Segredos de Justiça’ traz no elenco participações especiais de Fabiula Nascimento e Bruno Garcia. Em “Doença inventada não cura”, Marília (Fabiula Nascimento) tem certeza de que foi traída por Otávio (Bruno Garcia) a partir de uma mensagem que lê em uma rede social. Indignada, ela resolve colocar um fim no casamento de 21 anos, m ...

7 conquistas – e um grande desafio – dos LGBT nos últimos 20 anos

Quando a primeira Parada do Orgulho LGBT de São Paulo reuniu 2.000 pessoas na Avenida Paulista, em 1997, os homossexuais brasileiros não podiam se casar, adotar filhos ou trocar o nome na cédula de identidade. Em vinte anos, o evento se tornou o maior do mundo – a organização espera reunir até 3 milhões de pessoas na 21ª edição, neste domingo – e Lésbicas, Ga ...

O CPC de 2015 e a Lei brasileira da Inelegibilidade

O espectro de incidência da influência do CPC de 2015 é amplíssimo, o que permitiu também uma releitura sobre diversos dispositivos da Lei de Inelegibilidade, a Lei Complementar 64/1990. Leia a matéria na íntegra... ...

Rodrigo da Cunha Pereira: STF acabou com a liberdade de não casar

Casamento e união estável são duas maneiras diferentes de se constituir uma família conjugal e não há uma hierarquia entre elas. Uma não é melhor que a outra, nem superior ou inferior. Apenas diferentes. Desde a Constituição da República de 1988, o então chamado concubinato passou a ser denominado de união estável e deixou de ser uma subfamí ...

A fim de publicizar direitos, IBDFAM-PI lança “Cartilha das Famílias”

O Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, seção Piauí (IBDFAM-PI), em parceria com a Comissão de Direito das Famílias e Sucessões da OAB-PI, elaborou a Cartilha das Famílias, lançada recentemente. O documento traz um resumo das normas relacionadas aos direitos das famílias, no intuito de tornar a lei e a justiça mais próximas do cidadão ...

Parada LGBT deve reunir 3 milhões em São Paulo

A Parada do Orgulho LGBT, que deve reunir 3 milhões de pessoas neste domingo (18) em São Paulo, tem dois objetivos: o congraçamento e a consciência política. Essa é a visão da advogada Patricia Gorisch, especializada em Direito Homoafetivo, presidente da Comissão de Direito Homoafetivo do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM). “É uma reflexão para qu ...