A fim de publicizar direitos, IBDFAM-PI lança “Cartilha das Famílias”

O Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, seção Piauí (IBDFAM-PI), em parceria com a Comissão de Direito das Famílias e Sucessões da OAB-PI, elaborou a Cartilha das Famílias, lançada recentemente. O documento traz um resumo das normas relacionadas aos direitos das famílias, no intuito de tornar a lei e a justiça mais próximas do cidadão ...

Parada LGBT deve reunir 3 milhões em São Paulo

A Parada do Orgulho LGBT, que deve reunir 3 milhões de pessoas neste domingo (18) em São Paulo, tem dois objetivos: o congraçamento e a consciência política. Essa é a visão da advogada Patricia Gorisch, especializada em Direito Homoafetivo, presidente da Comissão de Direito Homoafetivo do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM). “É uma reflexão para qu ...

Supremo acertou ao não diferenciar união estável de casamento

A Constituição Federal concede a mesma e igual proteção à família, independentemente da sua formatação: se por meio do casamento ou da união estável. Leia a matéria na íntegra... ...

STF acabou com a liberdade de não casar ao igualar união estável a casamento

Casamento e união estável são duas maneiras diferentes de se constituir uma família conjugal e não há uma hierarquia entre elas. Uma não é melhor que a outra, nem superior ou inferior. Apenas diferentes. Desde a Constituição da República de 1988, o então chamado concubinato passou a ser denominado de união estável e deixou de ser uma subfamí ...

No julgamento sobre registro de pessoas trans, ponto para Advogada Gisele

Prestes a completar oito anos desde sua propositura, finalmente vai a julgamento a Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4275, proposta pela então Procuradora Geral da República, Débora Duprat, pela qual se objetiva a interpretação do artigo 58 da Lei de Registros Públicos em consonância com diversos princípios constitucionais, de modo a possibilitar a retificaç& ...

Folha: Psicanalista reflete em livro como se livrar dos mitos da maternidade

Leia a matéria na íntegra... ...

Consciência de direitos protege grupos LGBTI

Casamento, união estável, união civil, adoção, inseminação artificial, guarda de filhos. Esses são apenas parte dos temas que envolvem os direitos de qualquer cidadão, independentemente de sua orientação sexual ou identidade de gênero. Leia a matéria na íntegra... ...

Luizianne propõe audiência sobre guarda compartilhada diante da violência doméstica

A deputada federal Luizianne Lins (PT/CE) requereu realização de audiência pública para discutir os desafios e possibilidades da guarda compartilhada diante da realidade da violência doméstica. Leia a matéria na íntegra... ...

Segredos de Justiça: vítima de marido violento sofre calada há uma década

Em Segredos de Justiça, a juíza de vara de família Andrea (Gloria Pires) se vê à frente de um caso de violência doméstica. Ana (Malu Mader) sofre calada há dez anos com a violência do marido, Estevão (Cassio Gabus Mendes). Acreditando nos pedidos de desculpas que sempre se seguem às agressões, ela não toma nenhuma atitude. Leia a matéria na í ...

Magistrados do TJDFT participam de Congresso sobre Direito de Família do IBDFAM/DF

Nestas quinta e sexta-feiras, 8 e 9/6, os desembargadores do TJDFT Ana Maria Amarante e Arnoldo Camanho e as juízas do TJDFT Magáli Dellape Gomes e Ana Maria Louzada participam do “VII Congresso de Direito das Famílias do IBDFAM/DF”, promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM. O evento, realizado no Hotel Royal Tulip, em Brasília,  foi aberto nesta manhã, c ...