Maria Berenice Dias: acabou o casamento?

Esta é a pergunta que não quer calar após a decisão do Supremo Tribunal Federal (RE 878.694, Rel. Min. Roberto Barroso, j. 10/05/2017), que, invocando o princípio da igualdade, disse que casamento e união estável não podem ser tratados de modo diferente. Ou seja, quando morre o cônjuge ou um dos companheiros, descabido que a herança que irão receber seja calculada de mo ...

VII Congresso sobre Direito das Famílias chega ao DF este mês

Acompanhando as constantes mudanças da sociedade quando o assunto são as novas estruturas familiares, o Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) vai promover, nos dias 8 e 9 de junho, o VII Congresso de Direito das Famílias. A palestra inaugural será conduzida pela presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia. Continue lendo... ...

Glória Pires volta ao Fantástico na segunda temporada de ‘Segredos de Justiça’

Glória Pires está de volta ao ‘Fantástico’ neste domingo, dia 04 de junho. O programa estreia a segunda temporada de ‘Segredos de Justiça’, série baseada em histórias do livro “A Vida não é justa”, da juíza de vara de família Andréa Pachá. Nesta temporada, a novidade fica por conta da vida pessoal da juíza, que ganha es ...

Comissão da OAB-PB irá realizar palestras em alusão ao Dia Internacional da Família nesta terça

A Comissão de Direito de Família e Sucessões da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), em parceria com a Escola Superior de Advocacia (ESA-PB), irá realizar, nesta terça-feira (30), a partir das 14h00, no auditório da OAB-PB, localizado na Rua Rodrigues de Aquino, 37, Centro, João Pessoa (PB), uma sessão pública para discutir propostas sobre a tabela de ho ...

Pós-morte: pensar no destino dos bens com antecedência reduz burocracia

Leia a matéria na íntegra. ...

Qual é o prazo prescricional da responsabilidade contratual?

Nas últimas três semanas[1], foram analisados os fundamentos jurídicos que levaram recente decisão do Superior Tribunal de Justiça[2] a afirmar a prescrição trienal da pretensão à responsabilidade contratual, à diferença do que a corte vinha a decidir no último decênio. Na coluna de hoje, última dedicada ao tema,será abordado o critério ...

Direito de Família e religião

Entre os poderes da República, quando o Legislativo se omite, o Judiciário o supre, criando jurisprudências. Assim estamos vivenciando no Brasil há tempos. Leia a matéria na íntegra...     ...

A difícil luta de três casais para adotarem seus filhos

Wagner e Grazyelle Yamuto, respectivamente gerente de operações e infraestrutura e administradora, costumam brincar que a gestação do primeiro filho, Gabriel, durou quatro anos. “Foram nove meses de processo burocrático e o restante de espera”, conta o pai. O casal iniciou o processo em 2006, e Gabriel, hoje com 8 anos, chegou só em 2010. “Na época, o acesso a informaç&ot ...

UnB oferece serviço jurídico à população de baixa renda em Ceilândia

Duas vezes por semana, estudantes da Faculdade de Direito da UnB se deslocam até Ceilândia para prestar serviço de advocacia à população no Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) da instituição. Neste semestre, há cerca de 120 alunos envolvidos e 11 advogados voluntários, que atuam como orientadores dos estudantes em formação. Juntos, eles sã ...

Fralda Cheia: Adoção internacional de crianças enfrenta preconceitos, diz desembargador

Os mitos sobre adoção internacional prejudicam o processo que pode representar uma vida melhor para crianças e adolescentes que aguardam em abrigos por uma família. A conclusão é do desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo e coordenador-geral de Adoção e Subtração Internacional de Crianças e Adolescentes, Reinaldo Cintra, que participou nessa qui ...