Coparentalidade abre novas formas de estrutura familiar

Há pessoas que querem se casar, ou viver em união estável, mas não querem ou não podem ter filhos, formando apenas uma família conjugal. Há pessoas que querem ter filhos, mas sem conjugalidade, ou sem sexualidade, ou seja, querem apenas constituir uma família parental. Leia a matéria na íntegra... ...

Questão de Lei: o pai pode sim ficar com as crianças

Em caso de divórcio amigável, os cônjuges podem decidir quem ficará com a guarda dos filhos. E desde que apresente condições para tanto e a mãe das crianças concorde, não há nada que impeça o pai de permanecer com os filhos menores. Mas atenção: requerer a guarda não significa apenas morar com as crianças, mas sim ser responsável por e ...

Planejamento Sucessório é tema de palestra no dia 19, em Manaus

O evento é realizado pela Associação dos Notários e Registradores do Amazonas (Anoreg/AM) e pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM). Leia a matéria na íntegra... ...

III Colóquio de Direito de Família e Sucessões está com inscrições abertas

A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte, por meio da Comissão Especial de Direito de Família e Sucessões, em parceria com o Instituto Brasileiro de Direito de Família no Rio Grande do Norte-IBDFAM/RN, realiza a III Edição do Colóquio Potiguar de Direito de Família e Sucessões no mês de agosto. A proposta é fomentar a qualificação profissiona ...

Suposto caso de homofobia em formatura traz à tona debate sobre a convivência com o diferente

Seis anos se passaram desde que os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceram a união estável para casais do mesmo sexo. Apesar do avanço, lésbicas, gays, bissexuais e travestis (LGBTs) ainda enfrentam olhares de reprovação e até agressões físicas e verbais quando demonstram afeto pelos parceiros. A suposta agressão motivada por homofobia, durante festa de forma ...

Senado: PEC prevê que pai e mãe compartilhem período da licença-maternidade.

Está em tramitação no Senado Federal a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 16/2017) que permite o compartilhamento do período da licença-maternidade entre a mãe e o pai. De acordo com a PEC, o casal poderá, se assim desejar, dividir o período de afastamento ao qual a mãe tem direito para cuidar do filho recém-nascido ou recém-adotado. Assim, a m ...

Reflexões sobre a guarda compartilhada à luz do Direito Comparado

Desde os primórdios, os povos civilizados se interessam por leis de outras plagas que hajam adquirido uma certa importância, bastando lembrar o exemplo, na Roma Antiga, da Lei das XII Tábuas, inspirada em princípios de origem grega. Muito embora o Direito Comparado, como disciplina jurídica, seja relativamente recente, surgindo no Brasil em 1891, quando foram criadas, nas Faculdades de São Paulo, Olinda ...

Crítica à dogmática processual brasileira

Historicamente se verifica que a dogmática processual nacional tem sido elaborada sobre a premissa da modernidade que tanto exigia a racionalidade e a certeza do conhecimento científico, pretendo resolver todos os conflitos, dilemas e busilis do homem, empenhando-se num paradigma determinista das ciências, e atualmente, sofre a influência pós-moderna. Leia a matéria na íntegra... ...

Inclusão de filhos adotivos em plano médico deve passar por ponderação da lei

Em junho, Lívia Camargo, assistente social, com 35 anos, ganhou uma batalha. Ela foi vitoriosa ao conseguir que o estatuto da Caixa de Saúde e Pecúlio dos Servidores Municipais de São Vicente fosse alterado. A mudança passou a incluir no plano médico os filhos adotivos, mesmo que sob guarda provisória, dos servidores municipais sem nenhum tipo de cobrança. Leia a matéria na &iacut ...

O poliamor na jurisprudência brasileira

“Pode-se estar apaixonado por várias pessoas ao mesmo tempo, por todas com a mesma dor, sem trair nenhuma”. A reflexão do romancista Gabriel García Márquez nos remete ao que o ordenamento jurídico chama de “poliamor”. Bom que se diga que o substantivo nada tem a ver com relações adúlteras e/ou meramente sexuais. Conforme o entendimento de Cristiano Chaves de Farias, ...