Guarda Compartilhada é tema de debate no Midrash

Para muito além das questões práticas e financeiras, não são poucas as questões emocionais que emergem quando há divórcio de casais com filhos. Mesmo quando os pais têm maturidade para tentar preservá-los, não é simples para qualquer uma das partes envolvidas lidar com a separação. Leia a matéria na íntegra... ...

Animais de estimação também podem entrar na guarda compartilhada

Queridinhos e tratados como filhos, os animais de estimação estão entrando nos registros de disputa judicial dos casais separados ou divorciados que solicitam a guarda compartilhada de seus pets. Leia a matéria na íntegra... ...

Acabou o casamento?

Leia a matéria na íntegra... ...

“Defender a liberdade é defender a democracia”, diz Lamachia em congresso na OAB-RS

Brasília (DF) e Porto Alegre (RS) - O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, proferiu na noite desta quarta-feira (27) um dos discursos de abertura do III Congresso Internacional e VII Congresso Nacional de Direito Homoafetivo, realizado pelo Conselho Federal da OAB em parceria com a OAB-RS na capital gaúcha. O evento é aberto ao público e integra a Conferência Estadual da Advocacia, nos dias 28 e 29 de ...

Ministro Fux fala sobre proteção jurídica à união homoafetiva em evento na Emerj

A Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj) promoverá, no dia 2 de outubro, segunda-feira, o seminário “Questões de Gênero – Abordagem Social e Jurídica”, no Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ). O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux, um dos preconizadores do direito à união homoafetiva, abordará ...

Responsabilidade civil por quebra de promessa de noivado

Tema que é intensamente debatido no âmbito de supostas interações entre o Direito de Família e a Responsabilidade Civil diz respeito à responsabilidade pré-negocial no casamento, ou seja, à quebra de promessa de casamento como fato gerador do dever de indenizar, inclusive por danos imateriais. A quebra dessa promessa ocorre, muitas vezes, quando se estabelece um compromisso de noivado, de m ...

Direito Sucessório

Londrina – A palestra sobre Atualidade e Questões Práticas do Direito Sucessório, realizada pela ESA-PR (Escola Superior de Advocacia) e IBDFAM (Instituto Brasileiro de Direito de Família), acontecerá dia 28 de setembro, das 18 às 22 horas, na OAB (rua Governador Parigot de Souza, 311, Jardim Caiçaras). As inscrições devem ser feitas no http://esa.sites.oabpr.org.br/atualidade ...

A vida digital serve como prova jurídica?

Apagar a vida virtual do pai falecido para não haver provas da existência de um relacionamento pode mudar um testamento? “Não. A Lei é clara ao dizer que 50% do patrimônio devem ser repassados aos herdeiros necessários, ou seja, filhos. Mas os outros 50% podem ser repartidos como quiser”, explica Dra. Ivone Zeger, advogada especialista em Direito de Família, Herança (sucess&atild ...

"Cura gay": juiz, OAB e advogado explicam resolução e liminar que libera tratamento

A decisão liminar que determinou mudanças na forma como o Conselho Federal de Psicologia deve interpretar a resolução 001/1999 – que traz as regras sobre o atendimento a homossexuais e proíbe a oferta de tratamentos de reorientação sexual – que ficou conhecido como 'cura gay', gerou ampla repercussão em redes sociais e muitos questionamentos. Nem mesmo entre juristas h& ...

Testamento é tema central da mais nova edição da revista do IBDFAM

Um tema, que por vezes, se torna um tabu é o assunto explorado na edição nº 33 da Revista IBDFAM, editada pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família. Com entrevista de Zeno Veloso, diretor nacional do Instituto e tabelião do 1º Ofício de Notas de Belém (PA), a publicação apresenta várias particularidades do ato caracterizado por ser a expressão de &uacut ...