Certidão de nascimento deve incluir outra opção de gênero?

O registro de nascimento sem a identificação do gênero (homem ou mulher) já é adotado em alguns países, como a Holanda e a Alemanha. No Brasil, embora a população LGBTTT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros) esteja conquistando alguns direitos, como o de herança nos relacionamentos homoafetivos, não existe ainda a possibilidade de reg ...

Guarda compartilhada será tema de audiência pública na Câmara dos Deputados

Um requerimento de autoria das deputadas Luizianne Lins (PT/CE), Érika Kokay (PT/DF) e Maria do Rosário (PT/RS) – aprovado na Comissão Direitos Humanos e Minorias , pede a realização de uma audiência pública para discutir os desafios e possibilidades da guarda compartilhada frente à realidade da violência doméstica. Leia a matéria na íntegra... ...

"Segredos de Justiça": série com Glória Pires tem tudo para ser uma "Law&Order" brasileira

Segredos de Justiça encerrou sua segunda temporada na edição do último domingo (2) do Fantástico mantendo bons índices de audiência e com uma trama que merece mais episódios, mais tempo e até espaço na grade fixa da Globo. Estrelada por Glória Pires, a série mostra o cotidiano de uma juíza da Vara de Família. A trama é baseada no livro A Vida ...

'Segredos de Justiça' encerra segunda temporada com história sobre diversidade

Um homem sobrevive a um câncer e, percebendo a brevidade da vida, decide se separar da esposa para assumir a paixão pelo melhor amigo. A separação causa tristeza e mágoa à mulher, que teme pela reação do filho do casal. A história de Bruno e Camila foi tema do último episódio da segunda temporada de “Segredos de Justiça”, série inspirada no liv ...

Homem pode receber pensão da mulher?

Casal está separado a mais de dois anos. Homem fica sem emprego e volta a morar com os pais, que têm rendimentos baixos. Apesar da situação, a ex-mulher, que está em condição financeira bem melhor, proíbe o pai de ver os filhos com a condição de que comece antes a pagar pensão. Mas afinal, isso está juridicamente correto? Leia a matéria na íntegra ...

Isabella Paranaguá é nomeada membro de Comissão Nacional do CFOAB

A advogada piauiense Isabella Nogueira Paranaguá de Carvalho foi nomeada pelo presidente do Conselho Federal da OAB (CFAOB), Claudio Lamachia, membro da Comissão Nacional de Promoção da Igualdade. Leia a matéria na íntegra... ...

Da pena de sonegados na sucessão. Algumas anotações frente ao novo CPC

A pena de sonegados na sucessão é tratada pelo art. 1.992 do Código Civil brasileiro em vigor, sendo instituída em três hipóteses: a) se o herdeiro não descrever bens no inventário quando estejam em seu poder, ou, com o seu conhecimento, estejam no poder de outrem; b) se o herdeiro omitir bens na colação, a que os deva levar; e c) se o herdeiro deixar de restituir bens, quando ...

Maria da Penha nele

Maria da Penha Maia Fernandes é uma brasileira que, como várias outras mulheres, foi vítima de violência doméstica; o marido de Penha tentou matá-la duas vezes. Na primeira vez, atirou simulando um assalto; na segunda, tentou eletrocutá-la. Por conta das agressões sofridas, Penha ficou paraplégica, mas encarou toda a dificuldade e lutou para que seu agressor viesse a ser condenado, ...

Alienação parental: uma inversão da relação sujeito-objeto

Os pais não têm noção do mal que fazem aos próprios filhos quando falam mal um do outro. Às vezes mais sútil, às vezes mais explícito, aos poucos vão, mesmo sem ver, implantando nos filhos uma imagem negativa daquele que é um dos responsáveis pela formação e estruturação psíquica do filho. Os malefícios causados aos pr&oa ...

Descoberta sobre adoção é tema do 3º episódio de Segredos de Justiça

No penúltimo episódio da série Segredos de Justiça, do Fantástico, o tema é adoção. Depois da morte repentina de seus pais em um acidente, Mariana (Bianca Bin) descobre  que não era filha biológica do casal. Quando vai ao cartório tirar sua certidão de nascimento para receber a herança, ela descobre que seu nome de registro é Raquel, que sua m ...