Teoria do desamor - É possível indenização pelo abandono socioafetivo?

Primeiramente, é importante destacar que a chamada "TEORIA DO DESAMOR" foi criada pela Drª Giselda Maria Fernandes Moraes Hironaka, sendo que se trata de um mecanismo que discute a possibilidade de indenização pelo pai ou mãe que, mesmo tendo cumprido a obrigação de ajudar financeiramente o filho, não o fez no aspecto emocional. Apesar desta matéria ser controvertida no di ...

Advogado será palestrante na XX Conferência Estadual da Advocacia e a XX Semana Jurídica

O famoso e polêmico advogado Antonio Carlos Almeida Castro, mais conhecido pelo apelido Kakay, é uma das atrações da XX Conferência Estadual da Advocacia e a XX Semana Jurídica, que acontece entre os dias 16 e 18 de agosto, no Centro de Eventos do Pantanal, em Cuiabá. Leia a matéria na íntegra... ...

O direito de concorrência na união estável e no casamento

Senhores ministros, Gostaria de fazer-lhes uma colocação. Mais do que isso, um desabafo: vossas excelências acabaram de me subtrair o direito à felicidade. Leia a matéria na íntegra... ...

Balneário do Camboriú sedia VI Encontro Catarinense de Direito de Família

O Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), com o apoio da Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) e Escola Superior da Magistratura de Santa Catarina (ESMESC), realiza, de 19 a 21 de julho, o VI Encontro Catarinense de Direito de Família, na cidade de Balneário Camboriú. Leia a matéria na íntegra... ...

União estável x Casamento - José Fernando Simão

Assista ao vídeo na íntegra... ...

Agressor culpa vítima por violência doméstica, aponta pesquisa no DF

Prestes a completar 11 anos, a Lei Maria da Penha trouxe avanços na punição dos brasileiros que cometem violência doméstica. O problema é que, passada uma década desde que penas mais severas foram definidas para esses casos, o Brasil continua entre os países com as maiores taxas de assassinatos de mulheres (feminicídios). Além disso, o agravamento penal não foi acompanh ...

União estável está efetivamente morta, afirma especialista

Em entrevista à TV Migalhas, durante o VIII Encontro AASP, em Ribeirão Preto, o professor e advogado José Fernando Simão fala da união estável e do casamento, sob a ótica de recente decisão do STF que entendeu ser inconstitucional a diferenciação de união estável e casamento para fins de sucessão. Assista ao vídeo. ...

Certidão de nascimento deve incluir outra opção de gênero?

O registro de nascimento sem a identificação do gênero (homem ou mulher) já é adotado em alguns países, como a Holanda e a Alemanha. No Brasil, embora a população LGBTTT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros) esteja conquistando alguns direitos, como o de herança nos relacionamentos homoafetivos, não existe ainda a possibilidade de reg ...

Guarda compartilhada será tema de audiência pública na Câmara dos Deputados

Um requerimento de autoria das deputadas Luizianne Lins (PT/CE), Érika Kokay (PT/DF) e Maria do Rosário (PT/RS) – aprovado na Comissão Direitos Humanos e Minorias , pede a realização de uma audiência pública para discutir os desafios e possibilidades da guarda compartilhada frente à realidade da violência doméstica. Leia a matéria na íntegra... ...

"Segredos de Justiça": série com Glória Pires tem tudo para ser uma "Law&Order" brasileira

Segredos de Justiça encerrou sua segunda temporada na edição do último domingo (2) do Fantástico mantendo bons índices de audiência e com uma trama que merece mais episódios, mais tempo e até espaço na grade fixa da Globo. Estrelada por Glória Pires, a série mostra o cotidiano de uma juíza da Vara de Família. A trama é baseada no livro A Vida ...