IBDFAM na Mídia
17/08/2017
Supressão de sobrenomes de menor com nome extenso não viola segurança jurídica
Por não verificar violação dos princípios da segurança jurídica e da estabilidade dos atos da vida civil, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) permitiu que um adolescente de 12 anos reduza o seu nome com a retirada de dois sobrenomes paternos. De forma unânime, o colegiado concluiu que a forma reduzida do nome mantém inalterada a identificação familiar ...
17/08/2017
Projeto de Lei prevê licença para avós maternos quando do nascimento de netos
Ao longo dos anos, as famílias passaram por inúmeras mudanças que ampliaram o seu conceito e transformaram a nossa sociedade. No campo do Direito das Famílias não foi diferente. Inúmeras vitórias foram alcançadas e ainda existe muito a ser conquistado. Um exemplo que merece destaque é a participação permanente dos avós e um estreitamento entre as relaç&ot ...
17/08/2017
Viviane Girardi, Diretora da AASP e especialista em Direito de Família, fala sobre desafios atuais do Direito de Família e sobre o 3º Congresso Euro-Americano de Direito de Família
Assista o vídeo na íntegra... ...
17/08/2017
Maria Berenice Dias: afeto e a ótica da ética
Não há mesmo motivo para alguém se submeter ao significado etimológico da expressão "cônjuge" Leia a matéria na íntegra... ...
17/08/2017
“A guarda compartilhada pode ser um antídoto para a alienação parental, já que em muitos casos usa-se até de denúncias falsas para a guarda unilateral”, defende juíza
“A guarda compartilhada pode ser um antídoto para a alienação parental, já que em muitos casos usa-se até de denúncias falsas para a guarda unilateral”, defendeu a juíza da 1ª Vara Especializada em Família e Sucessões de Cuiabá, Angela Gimenez. Leia a matéria na íntegra... ...
16/08/2017
Advogada explica sobre direitos LGBTI
Mas afinal o que é a identidade de gênero? Quais direitos amparam travestis, transexuais e transgêneros? A especialista Ivone Zeger, que atua na área de Direito de Família e Sucessão e é autora do livro “Direito LGBTI - Perguntas e Respostas”, responde às principais dúvidas sobre o assunto. Leia a matéria na íntegra... ...
16/08/2017
Circuito Baiano de Direito das Famílias de 14 à 16 de agosto
“Família não tem Cor, nem Gênero” O evento é organizado pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família, seção Bahia (IBDFAM/BA) com o apoio do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), Ministério Público, Defensoria Pública Estadual e OAB/BA. Leia a matéria na íntegra... ...
14/08/2017
Voltando a falar sobre o abandono afetivo
Tempos atrás, neste mesmo espaço, foram apresentados alguns aspectos relativos ao abandono afetivo paterno e materno, restando esclarecido que a jurisprudência moderna compreende que, embora não seja possível impor-se aos pais o amor aos filhos, existe um dever jurídico de cuidado que decorre da liberdade das pessoas em gerá-los ou adotá-los. Além do sustento, tal dever abrange, aind ...
14/08/2017
João Santana e Monica dizem a Moro que ‘estão passando por dificuldades’
Leia na íntegra... ...