Amores plurais - por Maria Berenice Dias

Há coração de todos os tamanhos e a capacidade de amar é infinita. Certamente todos já sentiram afeto por mais de uma pessoa. Ama-se pai e mãe; igual é o amor que se dedica aos filhos. Também se amam irmãos, tios, primos. Além destes, colegas e vizinhos. E de uma maneira muito, muito especial, se ama os amigos. Não mais se acredita que só se ama uma vez na ...

Amor proibido

Senhores Ministros, Gostaria de fazer-lhes uma colocação. Mais do que isso, um desabafo: Vossas Excelências acabaram de me subtrair o direito à felicidade. Leia a matéria na íntegra... ...

Supressão de sobrenomes de menor com nome extenso não viola segurança jurídica

Por não verificar violação dos princípios da segurança jurídica e da estabilidade dos atos da vida civil, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) permitiu que um adolescente de 12 anos reduza o seu nome com a retirada de dois sobrenomes paternos. De forma unânime, o colegiado concluiu que a forma reduzida do nome mantém inalterada a identificação familiar ...

Projeto de Lei prevê licença para avós maternos quando do nascimento de netos

Ao longo dos anos, as famílias passaram por inúmeras mudanças que ampliaram o seu conceito e transformaram a nossa sociedade. No campo do Direito das Famílias não foi diferente. Inúmeras vitórias foram alcançadas e ainda existe muito a ser conquistado. Um exemplo que merece destaque é a participação permanente dos avós e um estreitamento entre as relaç&ot ...

Viviane Girardi, Diretora da AASP e especialista em Direito de Família, fala sobre desafios atuais do Direito de Família e sobre o 3º Congresso Euro-Americano de Direito de Família

Assista o vídeo na íntegra... ...

Maria Berenice Dias: afeto e a ótica da ética

Não há mesmo motivo para alguém se submeter ao significado etimológico da expressão "cônjuge" Leia a matéria na íntegra... ...

“A guarda compartilhada pode ser um antídoto para a alienação parental, já que em muitos casos usa-se até de denúncias falsas para a guarda unilateral”, defende juíza

“A guarda compartilhada pode ser um antídoto para a alienação parental, já que em muitos casos usa-se até de denúncias falsas para a guarda unilateral”, defendeu a juíza da 1ª Vara Especializada em Família e Sucessões de Cuiabá, Angela Gimenez. Leia a matéria na íntegra... ...

Advogada explica sobre direitos LGBTI

Mas afinal o que é a identidade de gênero? Quais direitos amparam travestis, transexuais e transgêneros? A especialista Ivone Zeger, que atua na área de Direito de Família e Sucessão e é autora do livro “Direito LGBTI - Perguntas e Respostas”, responde às principais dúvidas sobre o assunto. Leia a matéria na íntegra... ...

Entrevista com Rodrigo da Cunha Pereira

Ouça na íntegra... ...

Circuito Baiano de Direito das Famílias de 14 à 16 de agosto

“Família não tem Cor, nem Gênero” O evento é organizado pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família, seção Bahia (IBDFAM/BA) com o apoio do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), Ministério Público, Defensoria Pública Estadual e OAB/BA. Leia a matéria na íntegra... ...