Com slogan: "Família não tem cor, nem gênero", circuito baiano de Direito da Família discute temática

Este é um momento da história da sociedade onde nunca foram tão amplamente discutidas as questões de cor, gênero e identidade, com inúmeros movimentos e vertentes que defendem as mais diferentes bandeiras e posicionamentos. Um assunto tão relevante como esse atinge também o centro da sociedade: a família. Leia a matéria na íntegra... ...

Globo quer transformar Segredos de Justiça em série

Segredos de Justiça, quadro do Fantástico inspirado no livro homônimo da juíza Andréa Pachá e que já teve duas temporadas, pode se transformar em um novo formato. Leia a matéria na íntegra... ...

Casais têm filhos sem relacionamento amoroso e contam até com ajuda de app

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Como as empresas podem se preparar para receber profissionais gays e trans?

Sem lei específica que preveja indenização por dano moral relativo à discriminação, muitas pessoas da comunidade LGBTI sentem a dificuldade de ingressar no mercado formal de trabalho. O cenário é ainda mais nebuloso para transexuais, travestis e transgêneros. O que as empresas podem começar a fazer? Leia a matéria na íntegra... ...

Quem ama acolhe!

“Se tu vens às quatro da tarde, desde as três eu começarei a ser feliz!” Como bem dizem as palavras de Antoine de Saint-Exupéry em seu livro O Pequeno Príncipe, as crianças não desperdiçam tempo ou qualquer porção da felicidade que presumem, que almejam. Pois como um desejo, um sonho, esperam ser amadas, levadas pelas mãos e, finalmente, ser consideradas e c ...

União estável é reconhecida em inventário, decide STJ

O reconhecimento da existência da união estável em inventário foi mantida após julgamento da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça - STJ, ocorrido há poucos dias. Em decisão unânime, a relatora, Ministra Nancy Andrighi, destacou que, normalmente, o reconhecimento se dava fora do inventário, pelas vias ordinárias: “A prova foi absolutamente suficiente (...) ...

STF divulga acórdão da socioafetividade

O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou, na última sexta-feira (25), o acórdão do julgamento que acolheu a tese da Multiparentalidade, com a divulgação da deliberação que julgou a Repercussão Geral 622: “A paternidade socioafetiva, declarada ou não em registro público, não impede o reconhecimento do vínculo de filiação concomitante baseado ...

Pensão alimentícia: prisão civil só pode ser decretada conforme atraso nas três últimas parcelas

Decisão unânime da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça - STJ concedeu habeas corpus a um homem que devia cerca de R$ 200 mil pelo não pagamento de pensão alimentícia à ex-mulher. A dívida acumulou durante cinco anos, chegando a este montante aproximado após constantes descumprimentos por parte do marido. Ao proferir a deliberação, o Tribunal estabelece que a ...

STJ prioriza melhor interesse da criança e concede guarda a casal homossexual

A cada dia, a Comunidade LGBT conquista mais espaço e garante a flexibilização de seus direitos. Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu a guarda de uma criança a um casal homossexual. A decisão ratificou parecer do Ministério Público Federal (MPF), que reconheceu a necessidade de se observar e priorizar o melhor interesse da criança, uma vez ...

Justiça decide que mulher que matou marido terá direito a receber parte de bens

Uma mulher que matou o marido terá direito a herança, pois eram casados em regime de comunhão universal de bens. A decisão é da 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS), que negou um recurso do filho do casal. A história tem causado muita discussão no meio jurídico e dúvidas se a decisão não estimularia a violên ...