Supremo inicia julgamento de ADI sobre alteração de registro civil sem mudança de sexo

Nesta quarta-feira (7), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4275 na qual se discute a possibilidade de alteração de gênero no assento de registro civil de transexual, mesmo sem a realização de procedimento cirúrgico de redesignação de sexo. O julgamento será retomado em conjunto com o Rec ...

País não trata bem os seus idosos, alertam especialistas durante congresso

O Brasil está envelhecendo rápido e não sabe cuidar de seus idosos. Segundo alerta feito por especialistas em políticas para essa faixa etária, no 7º Congresso de Direito das Famílias, organizado pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), a terceira idade brasileira é desrespeitada tanto pelos familiares quanto pelo Estado. E um dos maiores problemas enfrentados é ...

Renata Malta Villas Boas fala sobre VII Congresso de Direito das Famílias do IBDFAM/DF

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Direito de família:devedor de pensão alimentícia e nome negativado

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em recente decisão, julgou que o devedor de alimentos pode ter seu nome inscrito nos cadastros de proteção ao crédito. O entendimento foi feito ao reformar julgado do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (TJ/MT) que havia indeferido um pedido de negativação. No recurso ao STJ, o recorrente alegou que houve violaç&atild ...

Juíza Andréa Pachá é homenageada com Medalha Pedro Ernesto

A juíza Andréa Maciel Pachá, titular da 4ª Vara de Órfãos e Sucessões do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), recebeu na noite desta segunda-feira, dia 5, a Medalha de Mérito Pedro Ernesto, a maior comenda concedida pela Câmara de Vereadores do Rio. A autora da homenagem foi a vereadora Tânia Bastos. Formada em Direito pela Uerj, a juíza Andr&ea ...

Matéria de O Globo sobre a série de TV "Segredos de Justiça", da TV Globo

Autora do livro que inspirou a série “Segredos de Justiça” (a segunda temporada estreia amanhã, no “Fantástico”), a juíza Andréa Pachá acompanhou de perto as gravações do programa, que tem Glória Pires como protagonista. “As audiências da vara de família são bem diferentes daquelas criminais retratadas na ficção& ...

Malu Mader e Cássio Gabus formam par em "Segredos de Justiça"

Os atores Malu Mader e Cássio Gabus Mendes, que viveram o famoso casal Maria Lúcia e João Alfredo na minissérie “Anos Rebeldes”(1992), voltam a formar um par, agora na segunda temporada de “Segredos de Justiça”, do “Fantástico” (Globo). Continue lendo... ...

STF decide pela equiparação da união estável ao casamento civil, ainda que por casais homoafetivos

No dia 10 de maio do presente ano de 2017, o Supremo Tribunal Federal (STF) equiparou os direitos sucessórios do casamento civil à união estável, seja ela heterossexual ou homoafetiva. Trata-se a decisão de que a união estável e o casamento possuem o mesmo valor jurídico em termos de direito sucessório, tendo o companheiro os mesmos direitos à herança que o côn ...

Segredos de Justiça: marido encontra perfil virtual da mulher e quer terminar

Depois de 42 anos de casados e 50 de convivência, Ana Amélia (Nívea Maria) e Adolfo Pimenta (Osmar Prado) vão parar no tribunal para assinar a separação, porque o marido descobre que a mulher mantinha um perfil virtual na internet, Safadinha 22, com o qual realizava as suas fantasias. Desde que casou, ela nunca esteve com outro homem, mas Adolfo exige o fim do casamento. É o primeiro caso da volta ...

VII Congresso sobre Direito das Famílias chega ao DF este mês

Acompanhando as constantes mudanças da sociedade quando o assunto são as novas estruturas familiares, o Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) vai promover, nos dias 8 e 9 de junho, o VII Congresso de Direito das Famílias. A palestra inaugural será conduzida pela presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia. O evento será voltado a profissionais das &a ...