Minha casa foi construída sobre outra. E se eu morrer?

Advogado Rodrigo da Cunha Pereira responde dúvida de leitor sobre direito sucessório. Envie você sua questão Leia a matéria na íntegra... ...

Entrevista com a advogada Priscila Bragança

Leia na íntegra... ...

Guarda compartilhada: esclareça suas dúvidas

Desde que a lei nº 11.698, que trata da guarda compartilhada, foi sancionada em 13 junho de 2008 pelo presidente Lula e com as alterações estabelecidas pela Lei nº 13.058 de 22/12/2014, assegurando a guarda compartilhada de filhos de pais divorciados mesmo sem acordo entre eles, tenho atendido um grande número de consultas a respeito do assunto. E, pelo teor das indagações, é possível p ...

"É charlatanismo", diz advogada sobre decisão de oferecer "cura gay"

Desembargadora aposentada criticou liminar concedida na segunda-feira (18) por juiz federal do DF permite que psicólogos ofereçam terapia de reversão sexual... Leia a matéria na íntegra... ...

Animais de estimação também podem entrar na guarda compartilhada

Queridinhos de muitos, os animais de estimação estão entrando nos registros de disputa judicial dos casais separados ou divorciados que solicitam a guarda compartilhada de seus pets. “De acordo com o artigo 82 do Código Civil, os animais de estimação são considerados ‘bens semoventes’. Mas grande parte deles é tratada como membro da família, um ente querido. Embo ...

A vida da gente

“Todos nós estamos na sarjeta, mas alguns de nós olham para as estrelas”. Oscar Wilde Do folhetim para a vida real. Ou, melhor compreendendo, da vida real para o folhetim. Independe, tudo acaba nas redes sociais. Nos últimos dias nos deparamos com uma exposição frenética de saberes comuns, embalados de ideologias e ideias pré-concebidas, tendo como pano de fundo as cenas novelescas ...

ENA, AASP e IBDFAM: Inscrições para curso de prática de direito de família vão até 29/9

Brasília – A Escola Nacional de Advocacia, em parceria com a AASP (Associação dos Advogados de São Paulo) e o IBDFAM (Instituto Brasileiro de Direito de Família), está com inscrições abertas para o curso on-line “A prática cotidiana do Direito de Família e Sucessões”. As inscrições vão até o dia 29/9, e as aulas podem ser a ...

Justiça de Pernambuco concede guarda de criança transexual para mulher trans

Uma juíza de Pernambuco concedeu a guarda de uma criança transexual para um casal de professores de Mairiporã (SP). O caso chamou a atenção, pois a mãe da menina, A.L.E, 35 anos, também é transgênero. Os pais, que já haviam adotado um menino especial, estão muito felizes e consideram a chegada da nova integrante da família uma grande vitória. Leia a mat& ...

É realmente possível anular a paternidade quando não há vínculo biológico?

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar recurso em ação negatória de paternidade na qual um homem alegou que registrou sua filha não biológica por suposta pressão familiar, entendeu que a existência de reconhecimento espontâneo da paternidade e de relação afetiva impede a anulação de registro buscada judicialmente pelo pai, ainda q ...

Divórcios na Bahia: 3,14% realizam acordos de guarda compartilhada

Consumada uma separação. A mãe cuida da criança. O pai custeia alimentação e escola. Pode parecer coisa de um passado patriarcal distante, mas essa continua sendo a realidade na maior parte dos divórcios no país. Segundo o Tribunal de Justiça da Bahia, em 2016, apenas 3,14% deles tiveram guarda compartilhada, embora desde 2014 a Lei 13.058 determine que esta seja a prioridade e n&at ...