IBDFAM na Mídia
29/09/2017
“Defender a liberdade é defender a democracia”, diz Lamachia em congresso na OAB-RS
Brasília (DF) e Porto Alegre (RS) - O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, proferiu na noite desta quarta-feira (27) um dos discursos de abertura do III Congresso Internacional e VII Congresso Nacional de Direito Homoafetivo, realizado pelo Conselho Federal da OAB em parceria com a OAB-RS na capital gaúcha. O evento é aberto ao público e integra a Conferência Estadual da Advocacia, nos dias 28 e 29 de ...
29/09/2017
Ministro Fux fala sobre proteção jurídica à união homoafetiva em evento na Emerj
A Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj) promoverá, no dia 2 de outubro, segunda-feira, o seminário “Questões de Gênero – Abordagem Social e Jurídica”, no Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ). O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux, um dos preconizadores do direito à união homoafetiva, abordará ...
29/09/2017
Responsabilidade civil por quebra de promessa de noivado
Tema que é intensamente debatido no âmbito de supostas interações entre o Direito de Família e a Responsabilidade Civil diz respeito à responsabilidade pré-negocial no casamento, ou seja, à quebra de promessa de casamento como fato gerador do dever de indenizar, inclusive por danos imateriais. A quebra dessa promessa ocorre, muitas vezes, quando se estabelece um compromisso de noivado, de m ...
26/09/2017
Direito Sucessório
Londrina – A palestra sobre Atualidade e Questões Práticas do Direito Sucessório, realizada pela ESA-PR (Escola Superior de Advocacia) e IBDFAM (Instituto Brasileiro de Direito de Família), acontecerá dia 28 de setembro, das 18 às 22 horas, na OAB (rua Governador Parigot de Souza, 311, Jardim Caiçaras). As inscrições devem ser feitas no http://esa.sites.oabpr.org.br/atualidade ...
26/09/2017
A vida digital serve como prova jurídica?
Apagar a vida virtual do pai falecido para não haver provas da existência de um relacionamento pode mudar um testamento? “Não. A Lei é clara ao dizer que 50% do patrimônio devem ser repassados aos herdeiros necessários, ou seja, filhos. Mas os outros 50% podem ser repartidos como quiser”, explica Dra. Ivone Zeger, advogada especialista em Direito de Família, Herança (sucess&atild ...
25/09/2017
"Cura gay": juiz, OAB e advogado explicam resolução e liminar que libera tratamento
A decisão liminar que determinou mudanças na forma como o Conselho Federal de Psicologia deve interpretar a resolução 001/1999 – que traz as regras sobre o atendimento a homossexuais e proíbe a oferta de tratamentos de reorientação sexual – que ficou conhecido como 'cura gay', gerou ampla repercussão em redes sociais e muitos questionamentos. Nem mesmo entre juristas h& ...
25/09/2017
Testamento é tema central da mais nova edição da revista do IBDFAM
Um tema, que por vezes, se torna um tabu é o assunto explorado na edição nº 33 da Revista IBDFAM, editada pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família. Com entrevista de Zeno Veloso, diretor nacional do Instituto e tabelião do 1º Ofício de Notas de Belém (PA), a publicação apresenta várias particularidades do ato caracterizado por ser a expressão de &uacut ...
25/09/2017
Minha casa foi construída sobre outra. E se eu morrer?
Advogado Rodrigo da Cunha Pereira responde dúvida de leitor sobre direito sucessório. Envie você sua questão Leia a matéria na íntegra... ...