É realmente possível anular a paternidade quando não há vínculo biológico?

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar recurso em ação negatória de paternidade na qual um homem alegou que registrou sua filha não biológica por suposta pressão familiar, entendeu que a existência de reconhecimento espontâneo da paternidade e de relação afetiva impede a anulação de registro buscada judicialmente pelo pai, ainda q ...

Divórcios na Bahia: 3,14% realizam acordos de guarda compartilhada

Consumada uma separação. A mãe cuida da criança. O pai custeia alimentação e escola. Pode parecer coisa de um passado patriarcal distante, mas essa continua sendo a realidade na maior parte dos divórcios no país. Segundo o Tribunal de Justiça da Bahia, em 2016, apenas 3,14% deles tiveram guarda compartilhada, embora desde 2014 a Lei 13.058 determine que esta seja a prioridade e n&at ...

Lei da Alienação Parental completa 7 anos no Brasil

A Lei nº 12318/2010 visa a criar mecanismos para inibir os atos alienantes e proteger crianças e adolescentes de condutas negativas e manipuladoras que surgem no meio dos litígios. Detectada por um dos genitores, a alienação parental deve ser incluída no processo de guarda e tratada em segredo de justiça, como prioridade para que o menor seja prejudicado o mínimo possível. Pai her&o ...

Novas formas de família demonstram nova relação com a pátria

As ideias sobre pátria e nacionalismo não estão fora de moda. Elas continuam importantes, mas mudaram de sentido, ou melhor, a relação dos indivíduos com a pátria se inverteu. Não há mais lugar para os valores sacrificiais, como aquilo que se exaltava no Hino da Independência (letra e música de D. Pedro I Evaristo da Veiga): “Ou ficar a pátria livre / Ou ...

Quadro do “Fantástico” pode virar seriado na Globo Fonte: Boa Informação | https://boainformacao.com.br

A série “Segredos de Justiça”, exibida em duas temporadas como um quadro do “Fantástico”, poderá ganhar sobrevida fora do dominical da Globo. De acordo com a coluna de Patrícia Kogut, a atração escrita por Thiago Dottori e Teodoro Poppovic foi muito bem avaliada pela direção da emissora, que estuda a possibilidade de transformá-la em um seriado indep ...

Família não tem cor, nem gênero

O IBDFAM realiza o Circuito Baiano de Direito da Família, na cidade de Teixeira de Freitas, explorando temas atuais relacionados ao assunto Este é um momento da história da sociedade onde nunca foram tão amplamente discutidas as questões de cor, gênero e identidade, com inúmeros movimentos e vertentes que defendem as mais diferentes bandeiras e posicionamentos. Um assunto tão relevante co ...

Com slogan: "Família não tem cor, nem gênero", circuito baiano de Direito da Família discute temática

Este é um momento da história da sociedade onde nunca foram tão amplamente discutidas as questões de cor, gênero e identidade, com inúmeros movimentos e vertentes que defendem as mais diferentes bandeiras e posicionamentos. Um assunto tão relevante como esse atinge também o centro da sociedade: a família. Leia a matéria na íntegra... ...

Globo quer transformar Segredos de Justiça em série

Segredos de Justiça, quadro do Fantástico inspirado no livro homônimo da juíza Andréa Pachá e que já teve duas temporadas, pode se transformar em um novo formato. Leia a matéria na íntegra... ...

Casais têm filhos sem relacionamento amoroso e contam até com ajuda de app

Leia a matéria na íntegra... ...

Como as empresas podem se preparar para receber profissionais gays e trans?

Sem lei específica que preveja indenização por dano moral relativo à discriminação, muitas pessoas da comunidade LGBTI sentem a dificuldade de ingressar no mercado formal de trabalho. O cenário é ainda mais nebuloso para transexuais, travestis e transgêneros. O que as empresas podem começar a fazer? Leia a matéria na íntegra... ...