IBDFAM na Mídia
16/10/2013
Audiência define como criança adotada voltará a morar com sua família biológica
Acontece nesta quinta-feira (17) a audiência que vai definir como a pequena M.E., de 4 anos, vai voltar para a casa de sua família biológica. Há três anos, a menina vive com os pais adotivos e com uma irmã, em Contagem, na região metropolitana de Belo Horizonte. Porém, a 7ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) decidiu, em abril de 2013, que a ...
16/10/2013
Juiza autoriza casamento homoafetivo em Vespasiano
Uma juíza substituta resolveu dar prosseguimento a um processo de casamento entre pessoas do mesmo sexo que estava parado, em Vespasiano, na região metropolitana da capital. A decisão foi contra o Ministério Público, que havia negado o pedido, sob a alegação de que "a lei civil só possibilita a celebração de casamento entre pessoas de sexo diferente, ou seja, en ...
16/10/2013
Justiça tira criança de guardiões e a devolve aos pais biológicos
O caso polêmico, que se arrasta há quatro anos, divide opiniões até mesmo entre magistrados Depois de duas mudanças de lar, a pequena M. E., de 4 anos e cinco meses, deverá passar por uma nova adaptação. Ela irá se despedir dos pais adotivos e da irmã, de 12, e retornar para a casa de sua família biológica, com quem conviveu por apenas dois meses. A dec ...
09/10/2013
Unidos por uma separação
A narrativa que opõe enteados e madrastas está ultrapassada. Se a dinâmica das "famílias estendidas" permite tantos arranjos, por que não acolher filhos, pais e mães "tortos"? Por Renata Rusky O conceito de família está em constante mutação e já foi, inclusive, limitado a uma formação heterossexual, d ...
30/09/2013
Cada vez mais, Judiciário é chamado para resolver imbróglios pessoais
Ambiente, trajes e vocabulário ainda carregam o protocolo típico do Judiciário. Os problemas levados aos tribunais, nem tanto. Imbróglios da vida privada — por que não dizer, das relações mais íntimas das pessoas — têm sido frequentemente discutidos diante do juiz. Do pedido de reparação financeira por uma traição amorosa de déc ...
13/09/2013
Especialistas debatem Direito de Família na sede da AMC na Capital
A Escola Superior da Magistratura de Santa Catarina (Esmesc) e o Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) promoveram nesta semana o II Encontro Catarinense de Direito de Família. O evento foi realizado no Auditório Solon d’Eça Neves, na sede da Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC). “Todos sabemos da difícil prática na área do Direito ...
13/09/2013
Prisão em Betim leva polícia até esquema de tráfico de crianças negociado pela internet
Site que arrecada material para gestantes e é usado para oferecer crianças O caso da jovem grávida que anunciou a doação do filho em um blog e deu entrada para a cesariana num hospital de Betim, na Grande BH, com documentos de uma advogada de Rondônia, que receberia a criança, mostra que a adoção à brasileira, mesmo contra a lei, não saiu de moda e ganha mai ...
10/09/2013
Especialistas avaliam que lei da alienação parental ainda é desconhecida
Karine Melo Repórter da Agência Brasil Brasília - Em vigor desde agosto de 2010, a Lei 12.318, que trata de alienação parental, ainda é uma desconhecida por pais, operadores do direito e entidades de proteção a criança. Essa é a conclusão de especialistas que participam hoje (9) de audiência pública na Comissão de Direitos Humanos do S ...
09/09/2013
Comissão de Direitos Humanos debate a alienação parental
Da Redação A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) iniciou audiência pública interativa para debater a alienação parental. A interferência negativa na formação psicológica da criança ou do adolescente promovida por um dos pais contra o outro é mais comum entre casais separados, mas acontece também no ...
02/09/2013
Programa Artigo 5º discute a conciliação em casos de família
Programa Art. 5o da TV Justiça sobre conciliação e mediação com a participação da advogada Suzana Borges Viegas, presidente da Comissão de Mediação do Ibdfam e do juiz André Gomma Azevedo, membro do Comitê Gestor do Movimento pela Conciliação do CNJ - Conselho Nacional de Justiça. ...