STJ põe horas extras no cálculo de pensões

Maria Berenice Dias, especialista em direito de família, diz que alimentos recebidos por filhos devem acompanhar sempre o rendimento dos pais Horas extras entram no cálculo da pensão alimentícia. Esse é o entendimento da 4.ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), conforme decisão divulgada ontem. A sentença pode servir de base para outras ações na &aacu ...

V Simpósio de Direito de Família discute relacionamentos socioafetivos

Aconteceu nos dias 12 e 13 de junho o V Simpósio de Direito de Família e idealizado pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família do Paraná-IBDFAM/PR-. O evento aconteceu no auditório da OAB/PR com o tema "Consequências jurídicas dos vínculos socioafetivos". O simpósio se aprofundou principalmente em discutir os efeitos jurídicos derivados dos relaciona ...

Diretor do Ibdfam fala sobre casamento homossexual

No dia 15 de junho, foi exibida, no Momento Recivil, a entrevista com o diretor Nacional do Ibdfam (Instituto Brasileiro de Direito de Família), José Roberto Moreira Filho, sobre a Resolução n. 175 do CNJ que proíbe a recusa do casamento civil ou da conversão da união estável em casamento entre pessoas do mesmo sexo. Confira o vídeo ...

Na OAB, Rolf Madaleno defende que laços socioafetivos podem gerar prestação alimentar

Um dos principais doutrinadores do Direto de Família no Brasil, o advogado gaúcho Rolf Madaleno, sustenta que, apesar de não haver qualquer previsão no Código Civil, os alimentos também são devidos nas relações de socioafetividade – aquelas que caracterizam os laços existentes entre pais e filhos de famílias reconstituídas, resultantes de novas un ...

É namoro ou união estável? Palestra promovida pelo IBDFAM responde essa e outras dúvidas nesta sexta

Como saber se a relação configura um namoro ou uma união estável? É possível formalizar um documento para constituir um ou outro? Quais os direitos dos companheiros? Essas são dúvidas comuns da sociedade e que poderão ser esclarecidas nesta sexta-feira, durante a palestra do professor de Direito Civil e Direito Constitucional Zeno Veloso, do Pará, que será m ...

Divórcio deixa casal mais pobre; saiba enfrentar a situação

Fora o custo emocional, o divórcio também empobrece o casal, ao menos num primeiro momento. Começa pelas despesas do processo em si – principalmente se a separação não for amigável –, passando pela partilha dos bens, o custo de se manter dois lares e as tentações da nova vida de solteiro. Leia na íntegra ...

Especialistas sugerem guarda compartilhada para prevenir alienação parental

Após ser transformada em crime pela Lei 12.318/2010, a alienação parental ganhou renovada atenção este ano ao se tornar um dos temas da novela Salve Jorge, da TV Globo. íntegra da notícia ...

Mediação: uma proposta mais humanizadora para o Direito

  Conflitos de vizinhos, escolares, empresarias e também familiares. Em todos esses casos, a mediação aparece como uma ferramenta eficaz para a resolução dos casos. Segundo o advogado Conrado Paulino da Rosa, vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família – Rio Grande do Sul (Ibdfam-RS), a média de sucesso por meio da mediação é de 80%. A ...

É namoro ou união estável? Palestra promovida pelo IBDFAM responde essa e outras dúvidas nesta sexta

Como saber se a relação configura um namoro ou uma união estável? É possível formalizar um documento para constituir um ou outro? Quais os direitos dos companheiros? Essas são dúvidas comuns da sociedade e que poderão ser esclarecidas nesta sexta-feira, durante a palestra do professor de Direito Civil e Direito Constitucional Zeno Veloso, do Pará, que será min ...

“El derecho de familia está reidentificándose”

Entrevista. El derecho de familia en el país está reidentificándose con la realidad al valorar la trascendencia económica de la familia, sostuvo Enrique Varsi Rospigliosi, socio internacional del Instituto Brasileiro de Direito de Familia (Ibdfam). Leia a entrevista na íntegra ...