Fórum de Direito da Família discute “Abuso Sexual e Oitiva da Criança”

Com o tema “Abuso Sexual e Oitiva da Criança”, o Fórum Permanente de Direito de Família realizou, no último dia 07 de junho, sua 37ª reunião. Presidido pela desembargadora Katya Maria Monnerat, o evento contou com palestras do desembargador Marco Antônio Ibrahim e dos juízes Geraldo Carnevale Ney da Silva e Sandro Pitthan Espíndola. Como debatedores, o encontro tev ...

Justiça admite carro mas nega casa para mulher em partilha de união estável

Depoimentos pessoais conflitantes e imprecisos não se prestam a oficializar a data de início de uma união estável. Com esta ponderação, a 1ª Câmara de Direito Civil do TJ negou recurso de uma mulher para reconhecer e dissolver união estável de um casal entre outubro de 2000 e novembro de 2007, com a partilha de um veículo e a exclusão de um imóvel n ...

Adoção: mudar um destino

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STJ põe horas extras no cálculo de pensões

Maria Berenice Dias, especialista em direito de família, diz que alimentos recebidos por filhos devem acompanhar sempre o rendimento dos pais Horas extras entram no cálculo da pensão alimentícia. Esse é o entendimento da 4.ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), conforme decisão divulgada ontem. A sentença pode servir de base para outras ações na &aacu ...

V Simpósio de Direito de Família discute relacionamentos socioafetivos

Aconteceu nos dias 12 e 13 de junho o V Simpósio de Direito de Família e idealizado pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família do Paraná-IBDFAM/PR-. O evento aconteceu no auditório da OAB/PR com o tema "Consequências jurídicas dos vínculos socioafetivos". O simpósio se aprofundou principalmente em discutir os efeitos jurídicos derivados dos relaciona ...

Diretor do Ibdfam fala sobre casamento homossexual

No dia 15 de junho, foi exibida, no Momento Recivil, a entrevista com o diretor Nacional do Ibdfam (Instituto Brasileiro de Direito de Família), José Roberto Moreira Filho, sobre a Resolução n. 175 do CNJ que proíbe a recusa do casamento civil ou da conversão da união estável em casamento entre pessoas do mesmo sexo. Confira o vídeo ...

Na OAB, Rolf Madaleno defende que laços socioafetivos podem gerar prestação alimentar

Um dos principais doutrinadores do Direto de Família no Brasil, o advogado gaúcho Rolf Madaleno, sustenta que, apesar de não haver qualquer previsão no Código Civil, os alimentos também são devidos nas relações de socioafetividade – aquelas que caracterizam os laços existentes entre pais e filhos de famílias reconstituídas, resultantes de novas un ...

É namoro ou união estável? Palestra promovida pelo IBDFAM responde essa e outras dúvidas nesta sexta

Como saber se a relação configura um namoro ou uma união estável? É possível formalizar um documento para constituir um ou outro? Quais os direitos dos companheiros? Essas são dúvidas comuns da sociedade e que poderão ser esclarecidas nesta sexta-feira, durante a palestra do professor de Direito Civil e Direito Constitucional Zeno Veloso, do Pará, que será m ...

Divórcio deixa casal mais pobre; saiba enfrentar a situação

Fora o custo emocional, o divórcio também empobrece o casal, ao menos num primeiro momento. Começa pelas despesas do processo em si – principalmente se a separação não for amigável –, passando pela partilha dos bens, o custo de se manter dois lares e as tentações da nova vida de solteiro. Leia na íntegra ...

Especialistas sugerem guarda compartilhada para prevenir alienação parental

Após ser transformada em crime pela Lei 12.318/2010, a alienação parental ganhou renovada atenção este ano ao se tornar um dos temas da novela Salve Jorge, da TV Globo. íntegra da notícia ...