Até que a partilha os separe

A edição desta semana da Revista Veja traz um guia sobre sobre partilha de bens em caso de divórcio. A publicação ouviu o Ibdfam em entrevista com o presidente do Instituto, Rodrigo da Cunha Pereira, e já está disponível nas bancas. http://veja.abril.com.br/ ...

Pena branda para quem deve pensão será votada na Câmara dos Deputados

Um dos pontos polêmicos do novo Código de Processo Civil, a possível flexibilização nas regras para o pagamento de pensão alimentícia pode ser votada hoje na Câmara dos Deputados. A proposta alteraria os artigos 867 e 869 do Projeto de Lei 8.046/2010, substituindo a prisão do devedor no regime fechado para o semiaberto, podendo ainda ser convertida em prisão domicili ...

IBDFAM aprova nove enunciados, como os efeitos jurídicos da multiparentalidade

Na última sexta-feira, 22, aconteceu a votação dos Enunciados no IX Congresso Brasileiro de Direito de Família, em Araxá/MG. Os Enunciados são resultado de 16 anos de produção de conhecimento do IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família e serão uma diretriz para a criação da nova doutrina e jurisprudência em Direito de Família. ...

Lobby masculino no pagamento de pensão

A tentativa de afrouxar as regras que punem com sentença de prisão em regime fechado pais e ex-maridos inadimplentes com a pensão alimentícia acirra os ânimos na Câmara dos Deputados, onde as bancadas masculina e feminina entram em conflito em torno das mudanças propostas no novo Código de Processo Civil. A maioria masculina na Casa incluiu o regime semiaberto para inadimplentes em ...

Congresso de direito de família em Araxá debate envelhecimento

 O direito de família deve acompanhar as evoluções e mudanças na estrutura da sociedade como um todo, afinal, quando surge algum problema e o cidadão vai "bater à porta do Judiciário", espera ter seus anseios correspondidos. Leia mais ...

Congresso de Direito de Família discute pluralidade e felicidade

Evento aborda união estável, alienação paternal, violência, casamento, divórcio e heranças Por Ana Paula Machado, filha de Nirleide e Jonas 19.11.2013 Entre os dias 20 e 22 de novembro acontece o IX Congresso Brasileiro de Direito da Família, o maior da América Latina, que vai promover um debate jurídico sobre fatores que permitem famílias mais felizes. A ...

Entidades querem discutir adoção após polêmica na devolução de menina

Indignados com o rumo do caso da menina M. E., de 4 anos, que será devolvida por ordem judicial aos pais biológicos depois de dois anos e meio no lar substituto, um polo de entidades de defesa da adoção pedirá ao Tribunal para que sejam aceitas como parte do processo, na condição de amigos da corte (amicus curiae, na figura jurídica), com direito a se manifestar durante o julgam ...

Prisão de devedores de pensão é tema de debate na Câmara

A pensão alimentícia foi tema controverso na discussão do novo Código de Processo Civil que tramita na Câmara dos Deputados. Mais parece uma disputa entre os parlamentares homens — a favor da prisão em regime semiaberto para os inadimplentes — e as parlamentares — que defendem a manutenção do regime fechado. Leia a matéria na íntegra: http:// ...

Regime fechado ou semiaberto para devedores de pensão alimentícia?

Saiba mais sobre esse debate na matéria do jornal O Globo: Leia na íntegra ...

Homem recebe licença-maternidade após perder a mulher durante o parto

De acordo com o assessor jurídico do Instituto Brasileiro de Direito Família, Ronner Botelho, a lei é específica quando trata de homem e de mulher, mas em casos como este, a decisão vai de acordo com o entendimento do juiz. Leia na íntegra ...