IBDFAM se reúne para traçar metas de atuação no Maranhão

Membros da secção maranhense do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) estiveram reunidos nesta segunda-feira (03), para tratar das metas e objetivos de divulgação local da entidade, que atua em todos os estados e no Distrito Federal, acompanhando as demandas da sociedade na área de Direito de Família e buscando atendê-las com estudos, reflexões e alteraç ...

Quando o erro é dos pais

Para relacionamentos, há ideais. Para separações, há burocracia. E no que diz respeito ao legado mais importante que qualquer casal pode deixar, cuidados especiais deveriam ser tomados. São eles, os filhos, que carregam o que de melhor há nos pais. E, às vezes, na incumbência de protegê-los, o inverso acaba acontecendo. Leia mais ...

Associação de adoção não poderá intervir em processo de menina adotada

Após ter dois pedidos de inclusão como amicus curiae no processo da menina M.E., a Associação Nacional dos Grupo de Apoio à Adoção (Angaad) aguarda a análise do último recurso para fazer o pedido diretamente ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). A criança, de 4 anos, teve que retornar ao lar dos pais biológicos após a Justiça decidir reti ...

Laços de Família

Pais e filhos, do diretor japonês Hirozaku Kore-eda, leva para as telas o drama de casais que tiveram filhos trocados na maternidade. Situação ainda é registrada em hospitais brasileiros. O jornal ouviu o diretor nacional do Ibdfam, João Batista de Oliveira Cândido Leia na íntegra *conteúdo exclusivo para assinantes EM ...

Legislação autônoma é mais ágil e efetiva em questões de Família, diz Maria Berenice Dias

O Código Civil já nasceu tão desatualizado que ele não corresponde às necessidades da sociedade hoje. A afirmação é da advogada Maria Berenice Dias, vice-presidente do IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família, ao comentar a necessidade de modificação do atual CC para acompanhar a evolução das relações familiares. Nesta ...

Vara de família deve julgar separação de casal gay

Depois de o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) obrigar os cartórios a celebrar casamentos entre pessoas do mesmo sexo e converter uniões estáveis em casamentos, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as separações de casais homossexuais devem ser julgadas pelas varas de família, e não pelas varas cíveis. A decisão, proferida pela 3ª Turma, foi u ...

Professora é a primeira travesti do país a atuar em universidade

Na última segunda-feira (9), o Brasil registrou mais um momento histórico na luta pelos direitos humanos e contra a intolerância. Foi empossada, na Universidade de Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab), no Ceará, a única professora travesti com doutorado do país. Desta forma Luma Nogueira de Andrade se torna a primeira travesti a integrar o quadro de docent ...

Até que a partilha os separe

A edição desta semana da Revista Veja traz um guia sobre sobre partilha de bens em caso de divórcio. A publicação ouviu o Ibdfam em entrevista com o presidente do Instituto, Rodrigo da Cunha Pereira, e já está disponível nas bancas. http://veja.abril.com.br/ ...

Pena branda para quem deve pensão será votada na Câmara dos Deputados

Um dos pontos polêmicos do novo Código de Processo Civil, a possível flexibilização nas regras para o pagamento de pensão alimentícia pode ser votada hoje na Câmara dos Deputados. A proposta alteraria os artigos 867 e 869 do Projeto de Lei 8.046/2010, substituindo a prisão do devedor no regime fechado para o semiaberto, podendo ainda ser convertida em prisão domicili ...

IBDFAM aprova nove enunciados, como os efeitos jurídicos da multiparentalidade

Na última sexta-feira, 22, aconteceu a votação dos Enunciados no IX Congresso Brasileiro de Direito de Família, em Araxá/MG. Os Enunciados são resultado de 16 anos de produção de conhecimento do IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família e serão uma diretriz para a criação da nova doutrina e jurisprudência em Direito de Família. ...