Entidades pedem ao CNJ regulamentação do casamento civil homossexual

O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) e a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Rio de Janeiro (Aspen) protocolaram no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pedido para que regulamente em âmbito nacional o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo. Outro pedido similar, de autoria do Instituto Brasileiro de Direito da Família (Ibdfam), com sede em Belo Horizonte/MG, tramita no CNJ desde dezembro. ...

Direito homoafetivo na visão de Jean Wyllys

 Vitória recebe o deputado federal em maio, para o III Congresso Nacional de Direito Homoafetivo   O deputado federal Jean Wyllys (PSOL) é um dos convidados do III Congresso Nacional de Direito Homoafetivo, entre os dias 22 e 24 de maio, no Teatro do Sesi, sob a batuta da OAB-ES. Vai falar sobre “Estado Laico, Casamento Civil Igualitário e Regularização da Prostituição no Brasil&r ...

Vice presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família ministra palestra na DPGE sobre práticas em Mediação Familiar

Durante os dias 22 e 23 de março, a Defensoria Pública vai oferecer uma oficina de Práticas Interdisciplinares em Mediação Familiar para Defensores Públicos, Estagiários de Direito e demais interessados, com o objetivo de promover a capacitação continuada dos membros da Instituição e parceiros no embasamento teórico e prático dos conceitos da mediaç& ...

Justiça em Questão: Adoção à Brasileira

José Roberto Moreira, diretor nacional do IBDFAM fala sobre adoção à brasileira no programa Justiça em Questão do TJMG. ...

Justiça em Questão: Reprodução Heteróloga

 Rodrigo da Cunha Pereira, presidente do IBDFAM, fala sobre Reprodução Heterólogo no programa Justiça em Questão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. ...

Adolescente do PR terá o nome de dois pais na certidão de nascimento

Um adolescente da região de Cascavel, no Oeste do Paraná, obteve na justiça o direito de acrescentar o nome do pai socioafetivo na certidão de nascimento. O nome do pai biológico também foi mantido, assim como o da mãe. A decisão do Tribunal de Justiça do Paraná data de 20 de fevereiro. A divulgação do caso foi feita pelo Instituto Brasileiro de Direito de Fam&iac ...

IBDFAM lança hoje projeto volta às escolas

    O Núcleo Regional de Santa Rosa, do Instituto Brasileiro de Direito de Família, o IBDFAM, retoma nesta segunda-feira, às 19 horas e 30 minutos, suas atividades, depois do período de férias. No encontro, novamente convocado para as dependências da FEMA, na rua Santos Dumont, será apresentado o projeto “IBDFAM na Escola”.   O encontro também servirá par ...

Punidos por falar mal do ex

 O pai diz ao filho que fará de tudo para que a mãe perca a guarda, fala mal da ex para a criança, e a mãe inventa desculpa para não deixar o filho passar o final de semana com o ex-marido.Falar mal, denegrir a imagem de um dos pais e afastar um deles do  convívio da criança são algumas das formas de alienação parental, problema que está sendo retratado em uma ...

Congresso homenageia mulheres com Diploma Bertha Lutz

Cinco mulheres com atuação em áreas como assistência social, direitos femininos, saúde e educação serão agraciadas pelo Senado Federal com o Diploma Mulher-Cidadã Bertha Lutz. A comenda será entregue em sessão solene do Congresso Nacional marcada para as 11h desta nesta quarta-feira (6), no Plenário do Senado.   As homenageadas na 12ª ediçã ...

OAB-PE discute sobre os alimentos gravídicos, valores devidos pelo futuro pai à gestante

 Para marcar o Dia Internacional da Mulher, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PE) promove mesa redonda sobre os “alimentos gravídicos”, que corresponde aos valores devidos pelo futuro pai à gestante durante a gravidez (da concepção até o parto). O valor se destina a cobrir as despesas adicionais que normalmente ocorrem durante a gestação. Aberto gratuitamente ao público, ...