Lobby masculino no pagamento de pensão

A tentativa de afrouxar as regras que punem com sentença de prisão em regime fechado pais e ex-maridos inadimplentes com a pensão alimentícia acirra os ânimos na Câmara dos Deputados, onde as bancadas masculina e feminina entram em conflito em torno das mudanças propostas no novo Código de Processo Civil. A maioria masculina na Casa incluiu o regime semiaberto para inadimplentes em ...

Congresso de direito de família em Araxá debate envelhecimento

 O direito de família deve acompanhar as evoluções e mudanças na estrutura da sociedade como um todo, afinal, quando surge algum problema e o cidadão vai "bater à porta do Judiciário", espera ter seus anseios correspondidos. Leia mais ...

Congresso de Direito de Família discute pluralidade e felicidade

Evento aborda união estável, alienação paternal, violência, casamento, divórcio e heranças Por Ana Paula Machado, filha de Nirleide e Jonas 19.11.2013 Entre os dias 20 e 22 de novembro acontece o IX Congresso Brasileiro de Direito da Família, o maior da América Latina, que vai promover um debate jurídico sobre fatores que permitem famílias mais felizes. A ...

Entidades querem discutir adoção após polêmica na devolução de menina

Indignados com o rumo do caso da menina M. E., de 4 anos, que será devolvida por ordem judicial aos pais biológicos depois de dois anos e meio no lar substituto, um polo de entidades de defesa da adoção pedirá ao Tribunal para que sejam aceitas como parte do processo, na condição de amigos da corte (amicus curiae, na figura jurídica), com direito a se manifestar durante o julgam ...

Prisão de devedores de pensão é tema de debate na Câmara

A pensão alimentícia foi tema controverso na discussão do novo Código de Processo Civil que tramita na Câmara dos Deputados. Mais parece uma disputa entre os parlamentares homens — a favor da prisão em regime semiaberto para os inadimplentes — e as parlamentares — que defendem a manutenção do regime fechado. Leia a matéria na íntegra: http:// ...

Regime fechado ou semiaberto para devedores de pensão alimentícia?

Saiba mais sobre esse debate na matéria do jornal O Globo: Leia na íntegra ...

Homem recebe licença-maternidade após perder a mulher durante o parto

De acordo com o assessor jurídico do Instituto Brasileiro de Direito Família, Ronner Botelho, a lei é específica quando trata de homem e de mulher, mas em casos como este, a decisão vai de acordo com o entendimento do juiz. Leia na íntegra ...

Desembargador indefere liminar e criança voltará para a casa dos pais biológicos

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Disputa entre pais biológicos e adotivos mobiliza Minas

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Justiça decide que criança continuará com família adotiva provisoriamente

A menina M.E., que tem apenas 4 anos e é a protagonista de uma disputa judicial entre a família que a adotou e os pais biológicos, recebeu o direito de ficar provisoriamente com os pais adotivos. A decisão foi tomada no fim de semana pelo juiz de plantão Caetano Levi. Leia na íntegra ...