Processos de adoção devem ser tratados com prioridade

Para que a adoção seja tratada com prioridade nas Varas de Infância e Juventude, o CNJ editou recentemente o provimento 36, dispondo sobre procedimentos a serem adotados para que o processo ganhe celeridade. O tema é delicado e merece atenção não só do Poder Judiciário, como de todos os órgãos que de alguma forma participam do processo. De acordo com a Corre ...

Enquete sobre PEC que extingue auxílio-reclusão já tem mais de 120 mil votos

Mais de 120 mil pessoas já participaram de enquete, no portal Câmara Notícias, sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 304/13 e apensada) que extingue o auxílio-reclusão e cria um benefício para vítimas de crimes. Até o início da tarde desta terça-feira (20), quase 95% dos votantes concordavam com a PEC, da deputada Antônia Lúc ...

Judiciário capixaba lança projeto para presidiárias que amamentam

No mês das mães, o Poder Judiciário do Espírito Santo lançou um projeto para presidiárias que estão amamentando e em breve terão que entregar os bebês a um guardião. A idéia é fortalecer os vínculos familiares, por meio do Projeto Comemorar, realizado em parceria com a Secretaria de Estado da Justiça e a Organização Não Govername ...

VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE ATUA CONTRA A VIOLÊNCIA SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

    A violência e a exploração sexual contra crianças e adolescentes é um problema que tem chamado cada vez mais a atenção da sociedade e exigido ações e esforços integrados para seu combate. O dia 18 de maio, escolhido como Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, marca a luta contra essa viol ...

Direito das mulheres é tema do JQ desta semana

A edição do Justiça em Questão que estreia neste sábado, 17 de maio, mostra os avanços de uma luta que busca garantir os direitos das mulheres. A primeira reportagem aborda como o código penal trata os crimes cometidos contra a mulher, como o assédio em espaços públicos. A ativista do movimento Mulheres em Luta, Izabela Lourença, discute o medo que as mulheres sentem ...

CNJ determina mudanças para acelerar processos de adoção

O Conselho Nacional de Justiça determinou mudanças quer acelerar os processos de adoção no Brasil. Mais de 30 mil pessoas estão na fila de espera e agora o juiz que demorar a decidir será investigado. O Estatuto da Criança prevê quatro meses para que decisões envolvendo adoções sejam tomadas, mas alguns casos levam mais de um ano. As novas regras do CNJ refor& ...

AJURIS e IBDFAM/RS divulgam conteúdo sobre direito de família

A Radioweb AJURIS passa a transmitir, a partir de maio, informações sobre direito de família. As inserções diárias na programação, denominadas Direito e Família, são fruto de um convênio firmado entre a Associação e o Instituto Brasileiro de Direito de Família do Rio Grande do Sul (IBDFAM/RS), visando a proporcionar esclarecimentos sobre o ...

Denúncias de negligência contra pais superam de violência física e sexual

Denúncias de crianças e adolescentes relatando a negligência de pais e responsáveis têm aumentado a cada ano no Brasil e já superam as de violência física e sexual, segundo dados do Disque 100 da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. Na semana passada, o caso do menino Bernardo Uglione Boldrini, de 11 anos, chamou a atenção do pa&ia ...

Alienação parental merece atenção da sociedade

A cena é bem comum: rompido o vínculo afetivo entre cônjuges ou companheiros, a mágoa restante impele um a denegrir a imagem do outro. Não houvesse filhos pequenos, a questão estaria restrita ao foro íntimo. A existência de menores, contudo, lança-a na esfera pública. De acordo com os arts. 226 e 227 da CF, é dever do Estado zelar pela família e pelo ...

Decisão do STF sobre direitos de segunda família valerá para todo o país

A controvérsia descrita no recurso que o Supremo Tribunal Federal (STF) terá de julgar, para reconhecer ou não a união estável de uma mulher com um homem casado, já foi enfrentada pela Corte pelo menos duas vezes na última década. Leia na íntegra ...