IBDFAM na Mídia
05/07/2013
V Congresso de Direito de Família do MERCOSUL será realizado em Porto Alegre
Entre os dias 8 e 10 de agosto, Porto Alegre sediará o V Congresso de Direito de Família do MERCOSUL. O evento será realizado no Centro de Eventos do Hotel Plaza São Rafael (Av. Alberto Bins, 514) e é promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família do RS (IBDFAM/RS), em parceria com a OAB/RS. O Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado, Luiz Felipe Brasil Santos vai par ...
05/07/2013
Divórcio é mais rápido e tem quase os mesmos efeitos
A aceitação pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) de uma decisão da Santa Sé causou polêmica entre especialistas de Direito Civil. O debate é se os ministros feriram o princípio do Estado laico e se a anulação vale a pena mesmo depois a criação do divórcio direto, em 2010. O advogado Luiz Edson Fachin, especialista em Direito de Famíli ...
07/06/2013
Fórum de Direito da Família discute “Abuso Sexual e Oitiva da Criança”
Com o tema “Abuso Sexual e Oitiva da Criança”, o Fórum Permanente de Direito de Família realizou, no último dia 07 de junho, sua 37ª reunião. Presidido pela desembargadora Katya Maria Monnerat, o evento contou com palestras do desembargador Marco Antônio Ibrahim e dos juízes Geraldo Carnevale Ney da Silva e Sandro Pitthan Espíndola. Como debatedores, o encontro tev ...
03/07/2013
Justiça admite carro mas nega casa para mulher em partilha de união estável
Depoimentos pessoais conflitantes e imprecisos não se prestam a oficializar a data de início de uma união estável. Com esta ponderação, a 1ª Câmara de Direito Civil do TJ negou recurso de uma mulher para reconhecer e dissolver união estável de um casal entre outubro de 2000 e novembro de 2007, com a partilha de um veículo e a exclusão de um imóvel n ...
27/06/2013
STJ põe horas extras no cálculo de pensões
Maria Berenice Dias, especialista em direito de família, diz que alimentos recebidos por filhos devem acompanhar sempre o rendimento dos pais Horas extras entram no cálculo da pensão alimentícia. Esse é o entendimento da 4.ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), conforme decisão divulgada ontem. A sentença pode servir de base para outras ações na &aacu ...
25/06/2013
V Simpósio de Direito de Família discute relacionamentos socioafetivos
Aconteceu nos dias 12 e 13 de junho o V Simpósio de Direito de Família e idealizado pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família do Paraná-IBDFAM/PR-. O evento aconteceu no auditório da OAB/PR com o tema "Consequências jurídicas dos vínculos socioafetivos". O simpósio se aprofundou principalmente em discutir os efeitos jurídicos derivados dos relaciona ...
24/06/2013
Diretor do Ibdfam fala sobre casamento homossexual
No dia 15 de junho, foi exibida, no Momento Recivil, a entrevista com o diretor Nacional do Ibdfam (Instituto Brasileiro de Direito de Família), José Roberto Moreira Filho, sobre a Resolução n. 175 do CNJ que proíbe a recusa do casamento civil ou da conversão da união estável em casamento entre pessoas do mesmo sexo. Confira o vídeo ...
17/06/2013
Na OAB, Rolf Madaleno defende que laços socioafetivos podem gerar prestação alimentar
Um dos principais doutrinadores do Direto de Família no Brasil, o advogado gaúcho Rolf Madaleno, sustenta que, apesar de não haver qualquer previsão no Código Civil, os alimentos também são devidos nas relações de socioafetividade – aquelas que caracterizam os laços existentes entre pais e filhos de famílias reconstituídas, resultantes de novas un ...
17/06/2013
É namoro ou união estável? Palestra promovida pelo IBDFAM responde essa e outras dúvidas nesta sexta
Como saber se a relação configura um namoro ou uma união estável? É possível formalizar um documento para constituir um ou outro? Quais os direitos dos companheiros? Essas são dúvidas comuns da sociedade e que poderão ser esclarecidas nesta sexta-feira, durante a palestra do professor de Direito Civil e Direito Constitucional Zeno Veloso, do Pará, que será m ...