VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE ATUA CONTRA A VIOLÊNCIA SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

    A violência e a exploração sexual contra crianças e adolescentes é um problema que tem chamado cada vez mais a atenção da sociedade e exigido ações e esforços integrados para seu combate. O dia 18 de maio, escolhido como Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, marca a luta contra essa viol ...

Direito das mulheres é tema do JQ desta semana

A edição do Justiça em Questão que estreia neste sábado, 17 de maio, mostra os avanços de uma luta que busca garantir os direitos das mulheres. A primeira reportagem aborda como o código penal trata os crimes cometidos contra a mulher, como o assédio em espaços públicos. A ativista do movimento Mulheres em Luta, Izabela Lourença, discute o medo que as mulheres sentem ...

CNJ determina mudanças para acelerar processos de adoção

O Conselho Nacional de Justiça determinou mudanças quer acelerar os processos de adoção no Brasil. Mais de 30 mil pessoas estão na fila de espera e agora o juiz que demorar a decidir será investigado. O Estatuto da Criança prevê quatro meses para que decisões envolvendo adoções sejam tomadas, mas alguns casos levam mais de um ano. As novas regras do CNJ refor& ...

AJURIS e IBDFAM/RS divulgam conteúdo sobre direito de família

A Radioweb AJURIS passa a transmitir, a partir de maio, informações sobre direito de família. As inserções diárias na programação, denominadas Direito e Família, são fruto de um convênio firmado entre a Associação e o Instituto Brasileiro de Direito de Família do Rio Grande do Sul (IBDFAM/RS), visando a proporcionar esclarecimentos sobre o ...

Denúncias de negligência contra pais superam de violência física e sexual

Denúncias de crianças e adolescentes relatando a negligência de pais e responsáveis têm aumentado a cada ano no Brasil e já superam as de violência física e sexual, segundo dados do Disque 100 da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. Na semana passada, o caso do menino Bernardo Uglione Boldrini, de 11 anos, chamou a atenção do pa&ia ...

Alienação parental merece atenção da sociedade

A cena é bem comum: rompido o vínculo afetivo entre cônjuges ou companheiros, a mágoa restante impele um a denegrir a imagem do outro. Não houvesse filhos pequenos, a questão estaria restrita ao foro íntimo. A existência de menores, contudo, lança-a na esfera pública. De acordo com os arts. 226 e 227 da CF, é dever do Estado zelar pela família e pelo ...

Decisão do STF sobre direitos de segunda família valerá para todo o país

A controvérsia descrita no recurso que o Supremo Tribunal Federal (STF) terá de julgar, para reconhecer ou não a união estável de uma mulher com um homem casado, já foi enfrentada pela Corte pelo menos duas vezes na última década. Leia na íntegra ...

Meu ex-marido pode ficar com parte da herança que eu recebi?

Internauta se casou pelo regime de comunhão parcial com um estrangeiro e questiona se no divórcio ele pode ficar com parte do bem que ela recebeu como herança. Leia na íntegra   ...

Crianças e adolescentes vítimas de violência esperam por adoção

Para falar do processo de adoção no Brasil, o Bom Dia Mirante entrevistou o advogado, diretor do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) e professor universitário, Eduardo Correa, e a psicóloga, Célia Queiroz, que atende a crianças e adolescentes a espera de adoção. Questionado sobre a adoção de crianças por casais homoafetivos, o advogad ...

Bigamia entra na pauta do Supremo

As juras de amor exclusivo não resistiram ao tempo. Ao longo do casamento com Romilda Ribeiro de Amorim, Walter Coutinho de Amorim manteve, por 20 anos, uma relação paralela com Shirley da Penha, com quem conviveu de forma pública e chegou a ter uma filha. O ato de infidelidade pôs as duas moradoras de Vitória em choque depois da morte de Sebastião, em 2004. Em 2006, elas iniciaram uma ba ...