IBDFAM lança quarta edição do Congresso do Mercosul de Direito de Família

A seção gaúcha do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) lançou, na manhã desta terça-feira (17/6), o VI Congresso do Mercosul de Direito de Família, que vai acontecer nos dias 5 e 6 de setembro, no Hotel Plaza São Rafael, em Porto Alegre. Leia mais.   ...

Estado laico e respeito às diferenças

Artigo da advogada e presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM/GO) Maria Luiza Póvoa Cruz   “A Igreja deve ser uma casa aberta a todos e não uma pequena capela focada em doutrina, ortodoxia e em uma agenda limitada de ensinamentos morais.” (Papa Francisco, em entrevista publicada pela revista italiana La Civilta Cattolica).   Diante de um dos episó ...

Para especialistas, pai que assume guarda de bebê órfão precisa de mais garantias

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Para especialistas, pai que assume guarda de bebê órfão precisa de mais garantias

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Em decisão inédita, enfermeiro consegue direito a licença-maternidade

Um enfermeiro do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) ganhou o direito à licença-maternidade após ter um filho por meio de barriga solidária com o companheiro, em Recife, no Pernambuco.  A decisão é inédita no Brasil e pode abrir portas para que outros casais homoafetivos consigam o direito sem precisar esperar por meses ou, em alguns casos, até ...

Programação da Rádio Justiça

  Revista Justiça Instituído pela ONU, em 1982, como data de reflexão, 4 de junho é o Dia Mundial das Crianças Vítimas de Agressão ou Dia Internacional contra a Agressão Infantil. Para falar sobre o tema, o Revista Justiça conta com a participação do advogado Rodrigo da Cunha Pereira, do Instituto Brasileiro de Direito de Família. 4 de j ...

Caminhada promove adoção legal em Copacabana

Para incentivar a adoção legal, segura e para sempre, a Frente Parlamentar Pró-Adoção da Alerj e a Associação Nacional de Grupos de Apoio à Adoção (ANGAAD) promovem neste domingo (dia 25/05), a partir das 9h, no Forte Copacabana, a 5ª Caminhada do gênero no Estado. Cerca de 3 mil crianças e adolescentes vivem em abrigos e aguardam por uma fam&iac ...

“Não se pode cercear a liberdade de constituição de uma família”

Ronner Botelho Advogado e assessor jurídico Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) Existe diferença dos direitos em um casamento homoafetivo para um casamento hétero?  Na verdade, uma vez autorizado, o casamento homoafetivo segue os mesmos direitos que se aplicam ao casamento heterossexual, incluindo o regime e a partilha de bens, e o direito à inclusão do sobrenome na m ...

Deficientes físicos e mentais aguardam um novo lar

A imponente casa sem número, na via desprovida de calçamento batizada de Bom Pastor, abriga aqueles que não se encaixam nos sonhos de uma família dita perfeita. Um menino de 13 anos, com autismo e déficit mental chegou ao local em 2008 depois de ser afastado da família.  Na história dessas pessoas, não é somente a idade considerada “avançada&r ...

Casa pode ser penhorada em ação trabalhista

A proteção ao bem de família sempre foi muito valorizada no país. A casa onde viveram gerações é considerada sagrada. Até mesmo quando o único imóvel não está sendo ocupado, devido a uma reforma, por exemplo, as garantias legais permanecem, com base na Lei nº 8.009, de 1990. Essa regra determina que “o imóvel residencial próprio ...