Projetos que garantem direitos aos gays estão parados no Congresso há até 16 anos

Se a decisão do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) que obriga os cartórios a reconhecer o casamento gay  sugere uma tentativa do poder judiciário em avançar nas questões dos direitos da comunidade LGBT (lésbicas, gays, bissexuais e transexuais) – o legislativo "não anda no mesmo passo", de acordo com especialistas e militantes. Levantamento obtido pelo UOL mos ...

Casamento Homoafetivo- Programa Panorama

Confira a repercussão da resolução do CNJ sobre o casamento homoafetivo no programa "Panorama", da TV Assembleia/ MG, com a participação do advogado João Batista de Oliveira Cândido, diretor nacional do IBDFAM. Programa Panorama Bloco1 Programa Panorama Bloco2 ...

Após separação, ex-casais se organizam para dividir rotina e cuidados com os pets

Quando a publicitária Andrea Tachibana, 33, começa a arrumar os brinquedos e coisas do lhasa apso Pipoca, 8, ele já fica feliz, pois sabe que é hora de trocar de casa e passar um tempo com o "pai," o músico Paulo Gallian, 32. Íntegra da notícia ...

Tribunais de 12 estados e do DF já autorizam casamento civil de pessoas do mesmo sexo

Em 12 estados, além do Distrito Federal, o casamento entre pessoas do mesmo sexo já garante direitos até há bem pouco tempo inalcançáveis, como receber herança do parceiro. As autorizações às uniões homoafetivas também passam a facilitar alguns processos, como a adoção de crianças por pessoas do mesmo sexo. Leia na íntegra ...

Psicoterapia ajuda a resolver ações de família na Bahia

Longe dos divãs, casais em separação ou filhos de pais divorciados têm encontrado técnicas de terapia nos tribunais. Os juízes não foram substituídos por psicólogos, mas o Judiciário decidiu importar alternativas dessa área para resolver litígios de família. Um dos exemplos é o da Comarca de Castro Alves (BA), que usa o método das co ...

Programa "Panorama" destaca resolução do CNJ sobre casamento homoafetivo

O programa "Panorama" , da TV Assembleia, de Minas Gerais, destaca a decisão do CNJ que obriga os cartórios a celebrar casamento entre pessoas do mesmo sexo. O entrevistado de hoje é o advogado João Batista de Oliveira Cândido, diretor nacional do IBDFAM. Programa será exibido às 19h. TV Assembleia ...

Decisão do CNJ que libera casamento gay gera corrida aos cartórios

Na próxima quarta-feira, o decorador de eventos Jeferson Pinheiro Damásio, de 37 anos, vai vencer uma luta travada na Justiça em agosto. Em frente a um juiz de paz, ele e o companheiro, Éder Melo Barbosa Pinheiro, vão se casar no cartório e tornar oficial a união de quase dois anos. A celebração já deveria ter ocorrido, mas, mesmo com autorização judici ...

Brasil oficializa casamento gay, com direito a sobrenome e partilha de bens

O Brasil regulamentou o casamento civil gay. Por 14 votos a 1, uma resolução aprovada ontem pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) obriga todos os cartórios do País a celebrar casamento entre pessoas do mesmo sexo e a converter união estável em casamento. "Há uns 30 anos, ocorre essa batalha por direitos homoafetivos. É um momento histórico único", ...

Resolução do CNJ sobre casamento gay é ‘ato histórico’, diz especialista

A obrigatoriedade dos cartórios em realizar o casamento gay, que entra em vigor nesta quinta-feira (16) em todo o país, é um “ato histórico”, segundo Cassio Namur, diretor-tesoureiro do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM/SP). Em Ribeirão Preto (SP) nesta quinta para um simpósio sobre direito familiar, o advogado acredita que a confirmação do dire ...

Itália repercute resolução do CNJ sobre casamento homoafetivo-Si apre la strada ai matrimoni gay in Brasile

Il consiglio che sorveglia l’ordinamento giudiziario del Brasile ha stabilito ieri che i pubblici ufficiali non possono rifiutarsi di portare a termine un matrimonio tra persone dello stesso sesso; una decisione che può consentire a molte coppie gay di sposarsi nel più grande paese dell’America Latina. Íntegra da notícia *Publicado em 15/052013   ...