Gays enfrentam dificuldades para se casar em cartórios de Belo Horizonte

Casais homossexuais de Belo Horizonte têm na decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que entra em vigor nessa quarta-feira(15), a esperança de formalizar suas uniões. A resolução determina que todos os cartórios do país realizem casamentos entre pessoas do mesmo sexo. Mas, na prática, a situação é outra. Juntas há seis anos, uma f ...

Veja repercussão internacional da resolução do CNJ- Brazil removes a barrier to same-sex marriage

 ...“This resolution will end the resistance of some courts, judges and notary publics,” said Maria Berenice Dias, the vice president of the Brazilian Institute of Family Law, a non-profit organization that has sought for years to extend marriage benefits to gay couples. Leia na íntegra. ...

CNJ coloca uma pedra no preconceito de cartórios

CNJ obriga tabeliães a oficializar uniões homoafetivas. Recusas serão punidas. Em MG, casais recorrem à Justiça. A resolução pode ser alvo de recurso no STF   O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nessa terça-feira , por 14 a 1, uma resolução que obriga os cartórios a registrar casamentos civis entre homossexuais e a converter uniões est&aacut ...

Maria Berenice Dias comenta resolução do CNJ no Jornal O Globo

Matéria do Jornal O Globo sobre resolução do CNJ. Leia aqui ...

Mágica da adoção dá motivos para famílias celebrarem o dia das mães

Com o violino bem apoiado no ombro, Helena (nome fictício), de 9 anos, treina uma de suas canções preferidas, no Conservatório de Música da UFMG: “Brilha, brilha, estrelinha / Quero ver você brilhar / Faz de conta que é só minha / Só para ti irei cantar”. Seria uma homenagem à mãe, neste domingo de celebrações. Seria... Há três anos ...

Maria Berenice Dias fala sobre respeito à diversidade sexual e novas formas de organização das famílias

Assista em: http://g1.globo.com/rs/rio-grande-do-sul/bom-dia-rio-grande/videos/t/edicoes/v/advogada-fala-sobre-respeito-a-diversidade-sexual-e-novas-formas-de-organizacao-familias/2565657/ ...

Julgamento do STJ é elogiado por profissionais do direito de família

A decisão do Superior Tribunal de Justiça é inovadora. Os ministros foram favoráveis ao pedido de um executivo de São Paulo para retirar da pensão as parcelas extraordinárias como participação nos lucros, abonos e gratificações.   O STJ manteve a posição da Justiça paulista. Entendeu que não há motivo para o pai pagar valor maior ...

Cadastro Nacional de Adoção completa cinco anos sem atingir seus objetivos

O Cadastro Nacional de Adoção acaba de completar cinco anos, mas ainda está longe de atingir seus objetivos: agilizar processos na Justiça e reduzir o número de crianças em abrigos.   Criado pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça), o cadastro tem 29.284 adultos em busca de um filho e 5.471 menores aptos a serem adotados. Pouco para um universo de mais de 45 mil crianças e jovens &agra ...

Juíza do TJDFT participa do III Congresso Nacional de Direito Homoafetivo em Vitória

A juíza do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT, Ana Maria Louzada, presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM do Distrito Federal, ministrará, no dia 23 de maio, às 12h, a palestra Homoafetividade e Direitos Humanos, durante o III Congresso Nacional de Direito Homoafetivo, em Vitória. O congresso, programado para os dias 22, 23 e 24 de maio ...

É possível doar imóvel para evitar que herdeiros o recebam?

É possível doar imóvel para evitar que herdeiros o recebam?   Internauta quer saber se seu avô pode doar imóvel para um herdeiro, para que outros herdeiros não tenham direito a uma fatia desse bem quando ele falecer Dúvida do internauta: Meu avô é viúvo, tem 93 anos e possui um imóvel em seu nome. Ele teve três filhos, porém um já faleceu, e par ...