IBDFAM/RN: Palestra de Cristiano Chaves em parceria com a OAB/RN lota auditório

Instituto Brasileiro de Direito de Família do Rio Grande do Norte, em parceria com a OAB/RN e a Caixa de Assistência dos Advogados do RN, realizou no dia 11 de julho, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, palestra com Cristiano Chaves de Farias, presidente da Comissão Nacional de Promotores do IBDFAM. O tema abordado foi “A nova teoria dos precedentes judiciais aplicada no Direito de Fam ...

Ex-marido, com a guarda dos filhos, livra-se de pensão para mulher em união estável, decide TJSC

A 6ª Câmara de Direito Civil do TJSC manteve decisão que desonerou um homem do pagamento de pensão alimentícia em favor da ex-companheira, no montante de 10% sobre seus vencimentos. Para isso, levou em consideração principalmente dois fatores: os filhos do casal estão sob a guarda do homem e a ex-mulher passou a conviver em união estável com terceira pessoa.   Em apela& ...

Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro realiza debate sobre 'Novas Configurações de Família'

Com o auditório desembargador Nelson Ribeiro Alves lotado, o Fórum Permanente de Violência Doméstica, Familiar e de Gênero realizou sua 26ª reunião, no último dia 02 de junho. Apresentado pela presidente do Fórum, juíza Adriana Ramos de Mello, o encontro recebeu para a palestra o presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), doutor Rodrigo Cun ...

Conflitos de Família e Papéis Parentais em discussão na EMERJ

Com o tema Conflitos de Família e Papéis Parentais o Fórum Permanente de Direito de Família realizou sua 41ª reunião. Na ocasião o encontro recebeu a psicóloga, psicanalista, mediadora, diretora nacional de Interdisciplina do IBDFAM, vice-presidente da International Society of Family Law – ISFLP, Giselle Groeningae a antropóloga e pesquisadora, Camila Fer ...

Nova lei garante estabilidade para quem ficar com guarda de recém-nascido órfão

Foi sancionada, no fim do mês passado, a lei complementar (146/14) que garante estabilidade provisória no emprego para quem obtiver a guarda de criança recém-nascida que ficou órfã de mãe.O titular da guarda terá direito à mesma estabilidade garantida às mães, que é de 5 meses após o nascimento do bebê. A regra vale, inclusive, se a guarda f ...

Cejur realiza assinatura da revista IBDFAM

Defensores públicos ganham mais um instrumento de leitura e atualização de informação. Isso porque, o Centro de Estudos Jurídicos (Cejur) da Defensoria Pública realizou assinatura da revista mensal do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM). Mais uma conquista institucional para o aperfeiçoamento profissional dos defensores, garantindo assim maior qualidade dos ...

Justiça Eleitoral recebe visita de membros do IBDFAM

A Presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família em Sergipe (IBDFAM/SE), Dra. Adélia Moreira Pessoa, realizou na tarde de quarta-feira, 2 de julho, uma visita à Presidência deste Tribunal. Com o intuito de divulgar o Congresso “Família, gênero e concretização dos Direitos Fundamentais” que este ano abordará o tema “Violência contra a fam&i ...

XIX Congresso Notarial brasileiro debate o papel do notariado no novo Direito de Família

Salvador (Bahia) - Conselho Federal do Colégio Notarial do Brasil (CNB-CF) e Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFam) reuniram-se entre os dias 14 e 18 de maio, no Grand Palladium Resort, na praia de Imbassaí, na Bahia, para debater os principais temas relacionados às atribuições notariais nos novos modelos brasileiros de família no XIX Congresso Notarial Brasileiro. ...

Ainda dividindo opiniões, Lei da Palmada entra em vigor

Especialistas elogiam caráter pedagógico da norma e refutam tese de intervenção excessiva do Estado   Ana Pompeu   Depois de quatro anos de polêmicas e discussões, começou a valer ontem a chamada Lei Menino Bernardo ou da Palmada, que proíbe castigos físicos e violências psicológicas como forma de educar crianças e adolescentes. Nas ruas, o tema ...

Dilma sanciona Lei da Palmada e desobriga servidor de denunciar abuso

A presidente Dilma Rousseff (PT) sancionou nesta sexta-feira (27/6) a Lei da Palmada, que proíbe o uso de castigos físicos como forma de disciplinar crianças e adolescentes. A decisão foi publicada na edição desta sexta do Diário Oficial da União. A norma prevê que familiares, agentes públicos e demais encarregados de cuidar de crianças que descumprirem a le ...